Questões de Concurso Comentadas para TRT - 11ª Região (AM e RR)

Q176294

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176294 Direito do Trabalho

Considere as proposições:

I. À Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.

II. Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.

III. A Justiça do Trabalho não possui competência para processar e julgar as ações sobre representação sindical entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

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Q176293

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176293 Direito Constitucional

Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Com relação às medidas provisórias, é correto afirmar:

A

É permitida a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

B

É permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à nacionalidade, à cidadania, aos direitos políticos, aos partidos políticos, ao direito eleitoral, ao direito penal, ao processual penal e ao processual civil.

C

É permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, à carreira e à garantia de seus membros.

D

Prorrogar-se-á uma única vez por igual período a vigência de medida provisória que, no prazo de sessenta dias, contado de sua publicação, não tiver a sua votação encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional.

E

Aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, esta perderá automaticamente a vigência, inclusive antes de sancionado ou vetado o projeto.

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Q176292

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176292 Direito Constitucional

Dentre outras hipóteses, o processo legislativo compreende a elaboração de emenda à Constituição Federal. Sobre isso, é correto afirmar que a

A

Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, desde que advenha de proposta do Presidente da República.

B

Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

C

matéria constante de proposta de emenda à Constituição, rejeitada ou havida por prejudicada, não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

D

proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em apenas um turno, considerando-se aprovada se obtiver votos da maioria absoluta de seus respectivos membros.

E

emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das Assembléias Legislativas, com o respectivo número de ordem.

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Q176291

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176291 Direito Previdenciário

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e

A

solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.

B

subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, excluindo-se o ente público.

C

solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos e inativos, excluindo- se os pensionistas.

D

solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos, excluindo-se os servidores inativos e os pensionistas.

E

subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos, excluindo-se os pensionistas.

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Q176290

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176290 Direito Administrativo

Com relação à administração pública, é INCORRETO afirmar que

A

o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

C

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

D

é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

E

a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

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Q176289

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176289 Direito Constitucional

Compete privativamente à União legislar sobre

A

orçamento.

B

juntas comerciais.

C

direito econômico.

D

custas dos serviços forenses.

E

seguridade social.

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Q176287

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176287 Direito Constitucional

Entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previs- tos no artigo 5º da CF, inclui-se:

A

nenhuma pena passará da pessoa do condenado, não podendo, em nenhuma hipótese, a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser estendida aos sucessores e contra eles executadas.

B

é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo regulamentado pelo Poder Público o exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

C

o mandado de segurança coletivo não pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, bem como por organização sindical e entidade de classe.

D

conceder-se-á habeas data sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

E

a todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

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Q176286

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176286 Direito Administrativo

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e, notadamente,

A

frustar a licitude de concurso público e ordenar a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento.

B

facilitar a permuta de bem por preço superior ao de mercado e praticar ato visando a fim proibido em lei.

C

retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e negar publicidade aos atos oficiais.

D

agir negligentemente na arrecadação de tributos e rendas e revelar fato de que tem ciência em razão das atribuições.

E

deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo e dispensar o processo licitatório indevidamente.

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Q176284

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176284 Direito Administrativo

Com relação ao teto de remuneração do servidor público, NÃO serão excluídas, dentre outras, as seguintes vantagens:

A

adicionais pelo exercício de atividades insalubres e pela prestação de serviços extraordinários.

B

retribuição pelo exercício de função de direção e de chefia.

C

adicionais de férias e por tempo de serviço.

D

retribuições pelo exercício de função de assessoramento e adicional noturno.

E

gratificação natalina e adicional de periculosidade.

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Q176283

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176283 Direito Administrativo

A certidão negativa de tributos imobiliários expedida pela Prefeitura Municipal de Manaus é portadora de fé pública, em decorrência do

A

atributo da legalidade.

B

requisito da auto-executoriedade.

C

princípio da moralidade.

D

atributo da presunção de legitimidade.

E

requisito da competência.

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Q176282

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176282 Direito Administrativo

Afrodite, servidora pública, aposentada por invalidez quando do exercício de suas funções perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, ao ser submetida à junta médica oficial, cujo laudo declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, retornará à atividade mediante ato de

A

transposição.

B

readaptação.

C

recondução.

D

reintegração.

E

reversão.

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Q176281

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176281 Direito Administrativo

Observadas as demais condições legais, a licitação é dispensável nas seguintes hipóteses, sem a estas se limitar:

I. Aquisição de equipamentos que só possam ser fornecidos por vendedor exclusivo.

II. Restauração de obras de arte e objetos históricos.

III. Contratação de instituição brasileira dedicada à recuperação social do preso.

IV. Serviços técnicos especializados de publicidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

II e IV.

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Q176280

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176280 Direito Administrativo

Como uma das causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo, o fato do príncipe caracteriza-se como sendo

A

toda determinação estatal, positiva ou negativa geral, imprevista e imprevisível, que onera substancialmente a execução do contrato.

B

o ato individual emanado do Poder Público que, reflexamente ou não, desequilibra a economia do contrato, impedindo a sua parcial execução.

C

toda ação ou omissão do Poder Público que, incidindo direta e especificamente sobre o contrato, retarda ou impede a sua execução.

D

ocorrências materiais não cogitadas pelas partes na celebração do contrato, mas que surgem no decorrer da sua execução.

E

eventos materiais imprevisíveis e inevitáveis, criando para o contratado a impossibilidade intransponível para a execução do objeto contratual.

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Q176279

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176279 Direito Administrativo

O princípio básico que objetiva aferir a compatibilidade entre os meios e os fins, de modo a evitar restrições desnecessárias ou abusivas por parte da Administração Pública, com lesões aos direitos fundamentais, denomina- se

A

motivação.

B

razoabilidade.

C

impessoalidade.

D

coercibilidade.

E

imperatividade.

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Q176273

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q176273 Português

É injustificável a forma plural do verbo haver no caso da seguinte frase:

A

Não haveriam, meios de alcançar o sucesso de nossas expedições, caso uma empresa não se dispusesse a patrociná-las.

B

Mais livros houvessem sido doados, mais leitores se beneficiariam da nova biblioteca.

C

Que haverão eles cometido, para despertarem tantos ressentimentos entre os colegas?

D

Que haveriam de trazer àquela gente simples da aldeia os aventureiros que chegavam com novos hábitos?

E

Não imagino a quem haveriam de agradecer os meninos pelo equipamento esportivo que receberam.

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Q176272

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q176272 Português

Atente para as seguintes frases:

I. Retirei da biblioteca um romance de sucesso.
II. A leitura do romance não me empolgou.
III. Ao devolvê-lo, comentei minha impressão com a bibliotecária.

As frases acima estão articuladas de modo claro, coerente e correto no seguinte período:

A

A leitura do romance de sucesso que retirei da biblioteca não me empolgou, conforme a impressão que comentei ao devolvê-lo com a bibliotecária.

B

Ao devolver à biblioteca o romance de sucesso retirado, comentei com a bibliotecária minha impressão de leitura, em cuja não conseguira me empolgar.

C

Não me empolgou a leitura do romance de sucesso que retirara da biblioteca, e ao devolvê-lo comentei com a bibliotecária essa minha impressão.

D

Comentei com a bibliotecária, quando o devolvi, a impressão de que não me empolgaria a leitura daquele romance de sucesso, que retirei na biblioteca.

E

Apesar de ter retirado na biblioteca o romance de sucesso, em cuja leitura não me empolguei, acabei por comentar tal impressão com a bibliotecária quando o devolvera.

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Q176271

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q176271 Português

Quanto à necessidade ou não do sinal de crase, está inteiramente correto o que se lê em:

A

Esse grande físico não pertenceu àquele grupo de cientistas que se mantinham a margem das contingências, desatentos ao mundo à sua volta.

B

Einstein não se limitou à escrever textos científicos; lançou-se à roda dos grandes debates políticos internacionais, à cuja órbita se prendiam as decisões cruciais do pós-guerra.

C

O cerceamento à liberdade, nos regimes totalitários, leva a indignação coletiva às alturas quando os que mais têm a dizer são intimados a calar-se.

D

Não cabe à qualquer pessoa levar a cabo uma experiência científica, mas à toda gente cabe decidir sobre o emprego que se dará às novas ferramentas da ciência.

E

Com os nervos à flor da pele, assistimos na TV à uma cena em que um homem rude, promovido a condição de milagreiro, dava início a tão anunciada intervenção cirúrgica.

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Q176270

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q176270 Português

A frase em que NÃO há ambigüidade de sentido é:

A

Esse é o tipo de técnico de um time que ninguém deseja que se torne campeão.

B

Ele é o autor de romance que faz enorme sucesso junto ao público feminino.

C

A razão que ela me deu para ingressar em sua associação só me fez desconfiar ainda mais dela.

D

Gostaria que você consultasse sua mãe, antes de ceder sua chácara por ocasião da nossa formatura.

E

Quando ela me entregou a carta, percebi logo que as notícias não deviam ser as mais alvissareiras.

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Q176269

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q176269 Português

Considere as seguintes frases:

I. Tenho sempre saudades dos tios, que tanto fizeram por mim.

II. Ela me passou as informações, apenas, necessárias para a inscrição no concurso.

III. Durante o dia todo, ela ficou se lastimando por não haver cumprido a promessa.

A supressão de vírgula(s) altera o sentido do que está em

A

I, II e III.

B

I e II, somente.

C

I e III, somente.

D

II e III, somente.

E

II, somente.b

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Q176259

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Provas: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q176259 Português

1. O autor do texto manifesta-se contra práticas policiais

A

a que falta o respaldo básico de uma ordem judicial explícita.

B

de respaldo ético indiscutível, já que amparadas por determinação judicial.

C

que ferem direito garantido, inerente a toda prática profissional.

D

em que há abuso da autoridade e extrapolação de uma ordem judicial.

E

em que se ignora direito já reconhecido pela jurisprudência.

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