Questões de Concurso Comentadas para stj

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Q592201 Segurança e Saúde no Trabalho
      Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Para garantir a agilidade necessária ao serviço que estava sendo executado, o cinto de segurança poderia ter sido substituído pela instalação da tela de proteção. 
Alternativas
Q592200 Segurança e Saúde no Trabalho
      Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Na situação apresentada, durante a concretagem da laje do quarto andar, a tela de proteção seria indispensável.
Alternativas
Q592199 Segurança e Saúde no Trabalho
      Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Caso a empresa tenha disponibilizado o cinto de segurança ao empregado, ela estará isenta de responsabilidade pela recusa do trabalhador em utilizar o equipamento de proteção individual.
Alternativas
Q592198 Segurança e Saúde no Trabalho
      Em determinada obra, na qual foi adotada uma solução estrutural em concreto protendido, o engenheiro responsável pela sua execução decidiu convidar estudantes de engenharia para acompanhar a operação de protensão dos cabos de aço e concretagem das peças bem próximo ao local desses serviços, para que a experiência retratasse o cotidiano do engenheiro em uma obra. Para acessar o pavimento onde o serviço seria executado e não atrasar o cronograma de execução, o engenheiro autorizou, em caráter excepcional, a subida dos alunos pelo elevador de passageiros junto com parte do material da obra. Durante a protensão, um dos cabos se rompeu e feriu gravemente um aluno, que estava posicionado atrás do macaco utilizado na operação.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

O acidente citado foi uma fatalidade, pois o local mais seguro da operação é exatamente atrás do dispositivo de tração dos cabos.
Alternativas
Q592197 Segurança e Saúde no Trabalho
      Em determinada obra, na qual foi adotada uma solução estrutural em concreto protendido, o engenheiro responsável pela sua execução decidiu convidar estudantes de engenharia para acompanhar a operação de protensão dos cabos de aço e concretagem das peças bem próximo ao local desses serviços, para que a experiência retratasse o cotidiano do engenheiro em uma obra. Para acessar o pavimento onde o serviço seria executado e não atrasar o cronograma de execução, o engenheiro autorizou, em caráter excepcional, a subida dos alunos pelo elevador de passageiros junto com parte do material da obra. Durante a protensão, um dos cabos se rompeu e feriu gravemente um aluno, que estava posicionado atrás do macaco utilizado na operação.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Independentemente de as pessoas estarem corretamente posicionadas durante a protensão dos cabos de aço, a área deveria ser sinalizada.
Alternativas
Q592196 Segurança e Saúde no Trabalho
      Em determinada obra, na qual foi adotada uma solução estrutural em concreto protendido, o engenheiro responsável pela sua execução decidiu convidar estudantes de engenharia para acompanhar a operação de protensão dos cabos de aço e concretagem das peças bem próximo ao local desses serviços, para que a experiência retratasse o cotidiano do engenheiro em uma obra. Para acessar o pavimento onde o serviço seria executado e não atrasar o cronograma de execução, o engenheiro autorizou, em caráter excepcional, a subida dos alunos pelo elevador de passageiros junto com parte do material da obra. Durante a protensão, um dos cabos se rompeu e feriu gravemente um aluno, que estava posicionado atrás do macaco utilizado na operação.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

No canteiro de obras, o transporte de material pode ser feito pelo elevador de passageiros, desde que não ocorra simultaneamente com pessoas; ou seja, o engenheiro em questão infringiu a norma pertinente a esse aspecto.
Alternativas
Q592192 Administração Financeira e Orçamentária
      Um servidor público, nomeado para realizar a perícia em uma obra inacabada, constatou durante vistoria uma série de falhas construtivas, que acarretaram prejuízo financeiro para a administração pública, principal conclusão do laudo pericial. O representante da empresa construtora alegou que o laudo apresentado não tinha valor legal, pois o perito nomeado não possuía formação adequada para realizar esse tipo de atividade. Devido à paralisação e consequente rescisão contratual, os recursos da obra inscritos em restos a pagar tiveram seus empenhos anulados. 

A respeito dessa situação hipotética e de acordo com a legislação e normas vigentes, julgue o item que se segue.

No caso citado, a anulação dos empenhos inscritos em restos a pagar não caracteriza dano ao erário.
Alternativas
Q592191 Arquitetura
      Um servidor público, nomeado para realizar a perícia em uma obra inacabada, constatou durante vistoria uma série de falhas construtivas, que acarretaram prejuízo financeiro para a administração pública, principal conclusão do laudo pericial. O representante da empresa construtora alegou que o laudo apresentado não tinha valor legal, pois o perito nomeado não possuía formação adequada para realizar esse tipo de atividade. Devido à paralisação e consequente rescisão contratual, os recursos da obra inscritos em restos a pagar tiveram seus empenhos anulados. 

A respeito dessa situação hipotética e de acordo com a legislação e normas vigentes, julgue o item que se segue.

Como a conclusão principal da perícia foi a constatação de prejuízo financeiro, qualquer servidor público estaria apto a realizá-la, desde que fosse assessorado por um profissional qualificado.
Alternativas
Q592190 Arquitetura
      Um servidor público, nomeado para realizar a perícia em uma obra inacabada, constatou durante vistoria uma série de falhas construtivas, que acarretaram prejuízo financeiro para a administração pública, principal conclusão do laudo pericial. O representante da empresa construtora alegou que o laudo apresentado não tinha valor legal, pois o perito nomeado não possuía formação adequada para realizar esse tipo de atividade. Devido à paralisação e consequente rescisão contratual, os recursos da obra inscritos em restos a pagar tiveram seus empenhos anulados. 

A respeito dessa situação hipotética e de acordo com a legislação e normas vigentes, julgue o item que se segue.

Sabendo-se que as falhas construtivas podem ser classificadas como defeitos ou vícios construtivos, é correto afirmar que, no caso hipotético considerado, houve vícios construtivos.
Alternativas
Q592189 Arquitetura
      Durante a execução de uma reforma em um prédio público, a fiscalização técnica do contrato cobrou da construtora a adoção do livro de ordem, também conhecido como diário de obras, para registro das atividades em andamento. O engenheiro da construtora afirmou que, como a obra era pequena e o prazo de execução era curto, o livro de ordem era dispensável.

A respeito dessa situação hipotética e de acordo com as resoluções do sistema CONFEA/CREA, julgue o seguinte item.

Ao contrário do que afirmou o engenheiro da construtora, o livro de ordem é obrigatório no caso apresentado, independentemente do tamanho da obra e do seu prazo de execução.
Alternativas
Q592187 Arquitetura
      Durante a execução de uma reforma em um prédio público, a fiscalização técnica do contrato cobrou da construtora a adoção do livro de ordem, também conhecido como diário de obras, para registro das atividades em andamento. O engenheiro da construtora afirmou que, como a obra era pequena e o prazo de execução era curto, o livro de ordem era dispensável.

A respeito dessa situação hipotética e de acordo com as resoluções do sistema CONFEA/CREA, julgue o seguinte item.

Um dos objetivos do livro de ordem é confirmar a efetiva participação do responsável técnico na execução dos serviços contratados.
Alternativas
Q592186 Auditoria de Obras Públicas
      Para garantir transparência e agilidade no processo licitatório, o gestor de determinado órgão público, para subsidiar a elaboração do projeto de um edifício, decidiu licitar o serviço de sondagem adotando a modalidade pregão.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.

O serviço de sondagem se enquadra legalmente como serviço comum.
Alternativas
Q592185 Auditoria de Obras Públicas
      Para garantir transparência e agilidade no processo licitatório, o gestor de determinado órgão público, para subsidiar a elaboração do projeto de um edifício, decidiu licitar o serviço de sondagem adotando a modalidade pregão.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.

O serviço de sondagem pode ser licitado por pregão, desde que, na licitação, seja adotado o critério técnica e preço.
Alternativas
Q592184 Auditoria de Obras Públicas
      Para garantir transparência e agilidade no processo licitatório, o gestor de determinado órgão público, para subsidiar a elaboração do projeto de um edifício, decidiu licitar o serviço de sondagem adotando a modalidade pregão.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.

Ao final da execução do serviço de sondagem, a execução da obra do edifício poderá ser licitada por pregão, já que essa modalidade de licitação é aplicável à contratação de obras.
Alternativas
Q592183 Auditoria de Obras Públicas
      Após a homologação da licitação de uma obra pública, o gestor do contrato decidiu aumentar o prazo de execução da obra antes da assinatura do contrato, tendo em vista que ele considerou o prazo previsto no edital como tecnicamente inviável. Um dos licitantes que perdeu a licitação denunciou a decisão tomada pelo referido gestor, pois o prazo da obra não poderia ser alterado. 

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n°8.666/1993.

A forma como o prazo do contrato foi alterado pelo gestor feriu o princípio da isonomia.
Alternativas
Q592182 Auditoria de Obras Públicas
      Após a homologação da licitação de uma obra pública, o gestor do contrato decidiu aumentar o prazo de execução da obra antes da assinatura do contrato, tendo em vista que ele considerou o prazo previsto no edital como tecnicamente inviável. Um dos licitantes que perdeu a licitação denunciou a decisão tomada pelo referido gestor, pois o prazo da obra não poderia ser alterado. 

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n°8.666/1993.

O acesso à informação da alteração do contrato por parte de um dos licitantes que perdeu a licitação feriu o princípio do sigilo contratual.
Alternativas
Q592142 Engenharia Civil
      A interpretação correta do boletim de sondagem é fundamental para a elaboração de um projeto de fundações. Considere as seguintes informações de um boletim de sondagem SPT realizada para a construção de um edifício comercial de 4 pavimentos.

 cota do solo: 0,0 m;  

nível de água não atingido;  

presença de construções (prédios) vizinhos;  

data da sondagem: 13/5/2014;  

profundidade de 0,0 m a 1,0 m: aterro com vegetais – SPT = 2 golpes;  

profundidade de 1,0 m a 5,0 m: argila silte-arenosa mole – SPT = de 3 a 4 golpes;

profundidade de 5,0 m a 10,0 m: argila silte-arenosa, de rija a dura – SPT = crescente de 4 a 20 golpes;

profundidade de 10,0 m a 13,0 m: argila silte-arenosa dura – SPT = crescente de 24 a 30 golpes;

profundidade de 13,0 m a 22,35 m: silte argiloso, pouco arenoso, compacto variegado – SPT = crescente de 30 a 45 golpes.
Com referência às informações acima apresentadas, julgue o seguinte item.

A partir da profundidade de 1,0 m, o solo é tipicamente sedimentar, formado por camadas intercaladas de acumulações de partículas sólidas de diferentes composições e resistências, provenientes de diferentes tipos de rochas, tendo sido todo esse material transportado, ao longo dos séculos, pela natureza ao local. 
Alternativas
Q592092 Engenharia Eletrônica
Caso a modulação digital BPSK seja utilizada para implementar o projeto, será possível transmitir a uma taxa de dados maior e com a mesma largura de banda em comparação com a modulação QPSK (quadrature phase shift keying).
Alternativas
Q592090 Engenharia Eletrônica
Com relação a um sistema de comunicações que deverá utilizar um sinal com largura de banda de 4 kHz e às tecnologias pertinentes a esse sistema, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla BPSK, sempre que empregada, se refere a binary phase shift keying.

Em comparação com a modulação FM, a modulação AM apresenta maior robustez à interferência do ruído e requer maior banda para a transmissão.
Alternativas
Q578137 Direito Tributário
Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue.
No caso de empresa comercial regularmente registrada, o local da prestação de serviços para efeito da aplicação do imposto sobre serviços de qualquer natureza será a sede da empresa, independentemente do local onde o contribuinte desenvolva sua atividade em caráter predominante.
Alternativas
Respostas
2261: E
2262: C
2263: E
2264: E
2265: C
2266: C
2267: E
2268: E
2269: C
2270: C
2271: C
2272: C
2273: E
2274: E
2275: C
2276: E
2277: E
2278: E
2279: E
2280: E