Questões de Concurso Comentadas para crp - sp
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No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, mas sem estabelecer como eles serão dirigidos nem por quem serão dirigidos.
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