Questões de Concurso Comentadas para pc-am
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Q1911927
Direito Processual Penal
Durante as investigações da prática de crimes de corrupção ativa
e passiva, delitos previstos no Art. 317 e 333 do Código Penal, a
autoridade policial representou pela interceptação dos ramais
telefônicos de dois investigados.
Sobre a medida de interceptação telefônica, aponte a afirmação correta.
Sobre a medida de interceptação telefônica, aponte a afirmação correta.
Q1911926
Direito Penal
Luan é indiciado em inquérito conduzido pela Polícia Civil que
investiga a prática do crime de tráfico de drogas, delito previsto
no Art. 33 da Lei 11.343/06. Responde ao inquérito em liberdade.
Quanto ao prazo de duração, é correto dizer que o inquérito em
questão deve ser concluído em
Q1911914
Direito Constitucional
Joana, Deputada Federal, consultou sua assessoria a respeito da
possibilidade de ser apresentado projeto de lei visando à
proteção das pessoas com deficiência, o qual seria direcionado à
adoção de medidas de caráter essencialmente preventivo.
A assessoria respondeu corretamente que
A assessoria respondeu corretamente que
Q1911912
Direito Constitucional
Com a aproximação do fim do exercício financeiro, o Presidente
da República questionou um assessor sobre a necessidade de
serem apresentadas contas referentes ao exercício anterior.
O assessor respondeu corretamente que o Presidente da República
O assessor respondeu corretamente que o Presidente da República
Q1911911
Direito Constitucional
João tencionava ingressar na sociedade de economia mista
federal WW e tinha dúvidas em relação à sua sujeição, ou não, ao
teto remuneratório constitucional. Afinal, receava que uma
remuneração elevada pudesse ser simplesmente “cortada” na
parte que ultrapassasse o teto, reduzindo drasticamente o que
iria receber.
Ao procurar um advogado, foi-lhe informado corretamente que o teto remuneratório constitucional
Ao procurar um advogado, foi-lhe informado corretamente que o teto remuneratório constitucional
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