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No processo de fragmentação de um hábitat, quando uma área grande e contínua é reduzida ou dividida em dois ou mais fragmentos, aumenta-se o efeito de borda e limita-se o potencial de dispersão de determinadas espécies.
Para a criação de uma unidade de conservação (UC), prefere-se uma grande reserva fragmentada e com corredores ecológicos a uma pequena reserva isolada e não fragmentada.
Entre os biomas brasileiros, a Caatinga e o Cerrado são considerados de menor importância para a conservação, pois os regimes de chuvas diferenciados nesses biomas limitam sua biodiversidade.
Para a preservação de uma unidade de conservação, a área efetiva preservada se mostra mais importante do que o seu formato.
Internet: < www.conservation.org.br> (com adaptações).
Tendo como referência o texto acima, julgue o item a seguir, a respeito de aspectos a ele relacionados.
Entre os hotspots do planeta, dois se localizam no Brasil: o Cerrado e a Amazônia.
Internet: < www.conservation.org.br> (com adaptações).
Tendo como referência o texto acima, julgue o item a seguir, a respeito de aspectos a ele relacionados.
Nas áreas consideradas hotspots, busca-se assegurar a preservação dos locais que possuem alto grau de endemismo e de ameaças.
Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.
As atividades e os resultados do Programa Bolsa Verde serão acompanhados pelo Ministério do Meio Ambiente, que monitorará a cobertura vegetal das áreas objeto do programa com frequência mínima anual.
Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.
O ICMBio tem competência para aplicar multas relacionadas a infrações administrativas que ocorrerem na reserva de desenvolvimento sustentável e para licenciar atividades efetivas ou potencialmente poluidoras que pretendam ser desenvolvidas na área.
Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.
É competência do ICMBio a execução de políticas que coordenam a preservação ambiental e os direitos das populações que habitam no local.
Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.
Incumbe-se aos órgãos do SISNAMA, entre eles, o ICMBio, a promoção da educação ambiental nas reservas de desenvolvimento sustentável.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso os povos indígenas não consintam com a exploração dos potenciais de energia hidráulica em suas terras, o governo deverá acatar esse posicionamento, de acordo com o que determina a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto n. o 5.051/2004.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Para a obtenção de certificação da Fundação Cultural Palmares, de acordo com disposição do Decreto n.º 4.887/2003, é exigido que os remanescentes das comunidades quilombolas se autodefinam como tal.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
A empresa exploradora do potencial de energia hidráulica deverá participar no desenvolvimento de programas de educação ambiental para populações que habitam a região.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
De acordo com a Lei n.º 12.188/2010, os povos indígenas não são beneficiários da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).
Glebas arrecadadas sumariamente correspondem às áreas arrecadadas pelo poder público, após levantamento cartorial, com comprovação de domínio privado, discriminadas pelo INCRA.
Glebas discriminadas são áreas que passaram por ação discriminatória resultantes em áreas livres, remanescentes de ocupação particular, ainda aguardando matrícula, em nome da União.
Nessa época, o ciclo da borracha na região era pouco expressivo; toda atenção estava voltada para a exploração do ouro.
Quando comparada a outras partes do Brasil, é correto afirmar que a agropecuária nunca teve expressividade na região do rio Tapajós.
A maioria dos trabalhadores que veio para suprir a mão de obra na região, nessa época, era do estado do Ceará.