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Considerando a biogeografia regional da Amazônia, suas populações tradicionais, seus aspectos socioeconômicos e socioambientais, além de seus conflitos e possíveis alternativas para o desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
Embora a implantação da política ambiental brasileira, ainda
no primeiro governo de Getulio Vargas, tenha significado
relativo êxito no combate ao desmatamento, também
representou retrocesso nas políticas públicas de meio
ambiente.
Considerando a biogeografia regional da Amazônia, suas populações tradicionais, seus aspectos socioeconômicos e socioambientais, além de seus conflitos e possíveis alternativas para o desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
Telemedicina — com monitoramento a distância — e
tecnologia com uso de dados aplicados à navegação fluvial
estão entre as alternativas econômicas e tecnológicas para o
desenvolvimento da região amazônica com foco na
sustentabilidade.
Considerando a biogeografia regional da Amazônia, suas populações tradicionais, seus aspectos socioeconômicos e socioambientais, além de seus conflitos e possíveis alternativas para o desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
Os períodos amazônicos de seca são decorrentes de fatores
ambientais naturais e a relação desses períodos com o
contexto socioeconômico de geração de energia elétrica se
traduz na redução da conta de luz da população local.
Considerando a biogeografia regional da Amazônia, suas populações tradicionais, seus aspectos socioeconômicos e socioambientais, além de seus conflitos e possíveis alternativas para o desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
O crescente desmatamento na Amazônia pode afetar o
regime de chuvas na região e impactar diretamente suas
populações tradicionais, pois, com a derrubada da cobertura
vegetal original, há tendência de aumento da pressão agrícola
sobre territórios não desmatados.
Considerando a biogeografia regional da Amazônia, suas populações tradicionais, seus aspectos socioeconômicos e socioambientais, além de seus conflitos e possíveis alternativas para o desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
O Brasil é o país que detém o maior número de conflitos
socioambientais na Amazônia e a maior parte desses
conflitos é causada pela expansão fundiária do agronegócio.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
Problemas governamentais oficiais, como a diversidade de
leis, a fraca coordenação entre as instituições com
responsabilidade fundiária e a dificuldade de acesso e
integração de informações fundiárias, que se alia à baixa
transparência dos órgãos nessa área, são tópicos que, sem o
devido debate, podem contribuir para a falta de clareza na
definição de quem realmente tem direito à terra na
Amazônia.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
As conferências ambientais imprimiram uma nova
configuração geopolítica determinada pela crescente
demanda internacional por recursos naturais, e a Amazônia
ocupa papel de destaque nesse debate.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
A biodiversidade da Amazônia é a maior do mundo
considerando que a ciência já catalogou quase a totalidade
das espécies vegetais e das formas de vida animal do planeta.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
A ocupação primordial da Amazônia brasileira aconteceu de
forma sustentável, mas demonstrou muitos conflitos e
miscigenação entre nativos indígenas, povos pré-colombianos e desbravadores bandeirantes durante o período
colonial.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
Para fins de autorização da exploração comercial de
produtos, subprodutos ou serviços em UC, exigem-se
previsão no Plano de Manejo e decisão final do órgão
executor, dispensando-se a participação do respectivo
conselho.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
O conselho consultivo ou deliberativo das UC é presidido
pelo chefe da unidade de conservação, que designa os
demais conselheiros indicados pelos setores representados,
devendo promover reuniões públicas em local de fácil acesso
e com pauta indicada no ato de convocação.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
No âmbito do PNAP, devem ser efetivados objetivos e
estratégias voltados ao SNUC, a partir dos eixos temáticos
de planejamento, fortalecimento e gestão, governança,
participação, equidade e repartição de custos e benefícios,
capacidade institucional e de avaliação e monitoramento.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
A partir dos princípios e das diretrizes do PNAP, devem ser
desenvolvidas ações para estabelecer um sistema
representativo de áreas sob proteção ecológica, sob efetivo
manejo e integrando áreas terrestres e marítimas.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
As UC do grupo de proteção integral têm um conselho
deliberativo com o objetivo de integrar a participação de
representantes de órgãos públicos, de organizações da
sociedade civil e de proprietários e populações tradicionais
eventualmente residentes na área até a respectiva
desocupação.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Em face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em
relação à atuação do órgão licenciador federal, o IBAMA,
enquanto exerce atuação supletiva em relação aos órgãos
ambientais licenciadores estaduais, distrital e municipais.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Em casos de licenciamento ambiental e de autorização de
supressão e manejo de vegetação, para fins de definição da
competência, as atividades desenvolvidas em áreas de
proteção ambiental (APA) não se submetem ao critério do
ente federativo que instituiu a unidade de conservação.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
No âmbito da competência comum ambiental, entre outros
objetivos da Lei Complementar n.º 140/2011, a União, os
estados, o Distrito Federal e os municípios devem
harmonizar políticas e ações administrativas para evitar a
sobreposição de atuação, bem como garantir a uniformidade
da política ambiental nacional sem prejuízo de
peculiaridades regionais e locais.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
É vedada a delegação de atribuições e de ações
administrativas da União a outro ente federativo no caso de
licenciamento ambiental de atividades localizadas ou
desenvolvidas em unidades de conservação federais.