Questões de Concurso Comentadas para Câmara Municipal de São Paulo - SP

Q2351883

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351883 Português

Assinale a frase que não apresenta uma oposição semântica entre dois termos (antônimos).

A

Todos julgam segundo a aparência, ninguém segundo a essência.

B

Os ignorantes julgam a interioridade a partir da exterioridade.

C

Nas grandes coisas, os homens se mostram como lhes convém se mostrar; nas pequenas, mostram-se como são.

D

Os homens mascaram seu demônio com o anjo mais belo que conseguem encontrar.

E

Pelas roupas rasgadas mostram-se os vícios menores: as vestes de cerimônia e as peles escondem todos eles.

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Q2351882

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351882 Português

Entre os fragmentos textuais abaixo, assinale o que pertence a um modo de organização discursiva (descrição, narração, argumentação, exposição e injunção) diferente dos demais.

A

Numa decisão rápida, segurou-se a uma saliência do rochedo deixando a vaga passar sobre ele.

B

O vão da caverna que era iluminado pela tocha era ainda mais amplo do que o imaginara. Sua cúpula imensa era alta, coberta es estalactites.

C

A estátua de Atena estava de pé, com a deusa vestindo uma túnica que descia até os pés, e sobre seu peito estava esculpida uma cabeça da Medusa de marfim.

D

Eu nunca vi tanta graça unida a tanta gravidade. Sua roupa a tornava muito elegante e fazia que parecesse frágil. Um manto marrom que ele trazia ao entrar estava jogado sobre as costas.

E

O computador era dos antigos, com um grande teclado cujas letras estavam dispostas à moda inglesa e com pouca luminosidade na tela pequena.

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Q2351881

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351881 Português

Observe o seguinte texto explicativo:
“As coisas de que o corpo precisa são facilmente obtidas por todos sem trabalho ou dificuldade; as coisas que exigem labor e são difíceis de obter e oneram a vida são desejadas, não pelo corpo, mas por um estado ruim da mente.”
Abaixo estão várias marcas linguística desse tipo de texto (explicativo); assinale a que está em desacordo com o exemplo dado acima.

A

Reduzida quantidade de verbos de imaginação.

B

Pouca presença de palavras que expressam sentimento.

C

Ausência total de pronomes pessoais.

D

Construção sem a presença do enunciador.

E

Preferência por linguagem clara e precisa.

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Q2351880

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351880 Português

Todos os segmentos abaixo se inserem entre os textos explicativos; assinale aquele que apela para o processo explicativo da analogia.

A

O processo de aterrissagem é tal qual o pouso de um pássaro, mas com mais peso.

B

A forma das asas de um avião é semelhante à das asas de um pássaro.

C

Em outras palavras, o desenho das asas obedece à necessidade de deslocamento mais rápido no espaço.

D

Vejamos, por exemplo, o pouso de um grande pássaro, como um gavião ou uma águia.

E

O aerodinamismo é a marca de formas concebidas para oferecer um mínimo de resistência ao ar.

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Q2351879

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351879 Português

“A mãe de Pedrinho fumou enquanto estava grávida e por isso ele é uma criança fraca e de baixo peso.”
Assinale a opção que aponta o tipo de argumento lógico racional que foi utilizado neste fragmento textual.

A

Argumento com base na autoridade científica.

B

Raciocínio com base na experiência profissional.

C

Pensamento que relaciona causa e consequência.

D

Afirmação fundamentada no bom-senso geral.

E

Argumentação apoiada na generalização.

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Q2351878

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351878 Português

Observe o seguinte texto narrativo:
“Seguia caminhando lado da menina, mas sua mente estava ocupada com o problema da ponte, que agora lhe aparecia com toda a clareza e precisão, como quando a lente da câmera está bem focada...”
Assinale a afirmação abaixo, a respeito do gênero narrativo a que pertence esse fragmento textual, que mostra erro.

A

Na narrativa histórica predomina a função referencial da linguagem.

B

O narrador possui diversos graus de restrição na informação que possui.

C

Na narrativa não pode estar presente o diálogo, que é próprio do gênero teatral.

D

A narrativa pode misturar ficção e realidade.

E

Um relato inclui ações e acontecimentos em ordem cronológica.

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Q2351877

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351877 Português

Um texto é um conjunto de frases organizado de modo a apresentar-se coerente e estruturado. A coerência do texto repousa, entre outros, sobre um princípio de continuidade, que é assegurada pela retomada de informações, ou seja, retomar os elementos já expressos no texto.
Observe o texto a seguir:
“Antônio caminhava em direção ao mar. Essa vasta extensão azul o fascinava há longo tempo. Ela o acalmava, pacificava, o atraía. Lá, ele se sentia sempre convidado.”
Assinale a afirmação inadequada sobre os elementos de coerência desse pequeno texto.

A

O termo “mar” é retomado pelo grupo nominal “essa vasta extensão azul”.

B

O termo “Antônio” é retomado em três ocorrências do pronome oblíquo “o”.

C

O termo Antônio também reaparece no emprego do pronome pessoal “Ele” e do pronome reflexivo “se”.

D

O pronome “Ela” retoma o termo “mar”, presente na frase inicial do texto.

E

O advérbio “Lá” retoma a ideia de “mar”, citado anteriormente.

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Q2351876

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351876 Português

“Nos países da Europa oriental, a queda dos regimes comunistas esteve associada à emergência de amplos movimentos sociais que lutavam por mudanças definitivas no sistema econômico como por preocupação com a vigência de direitos cidadãos.”
Entre as afirmações abaixo, assinale aquela que é defendida clara ou implicitamente pelo autor desse fragmento textual.

A

Os regimes comunistas nos países da Europa oriental perderam valor em face de movimentos sociais opostos.

B

A queda dos regimes comunistas na Europa oriental trouxe implicações na área política e econômica

C

O regime comunista não mostrava a vigência dos direitos cidadãos como uma de suas prioridades.

D

As sociedades da Europa oriental começaram a mover-se política e socialmente a partir da queda dos regimes comunistas.

E

As tentativas de mudança socialmente procuradas, tanto no âmbito econômico como no social acabaram por modificar a estrutura política da Europa oriental.

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Q2351875

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351875 Português

Observe o texto abaixo:
“A felicidade depende da destreza que tenhamos naquelas atividades que consideramos importantes para nós: somente se damos um real valor aos pequenos detalhes cotidianos, podemos ter instantes felizes. A felicidade absoluta não existe, e já que só podemos ter acesso aos pequenos detalhes daquilo que nos interessa, devemos contentar-nos também com esses breves momentos felizes. Por isso, a infelicidade é um claro sinal de nossa incompetência na arte de viver.”
Sobre esse pequeno texto, assinale a afirmativa que está em desacordo com a sua estrutura ou sua significação.

A

O tema do texto é a discussão sobre o que viria a ser a felicidade e o que seria oposto a ela.

B

A estrutura básica do texto é a argumentativa, já que o enunciador defende um posicionamento sobre o tema.

C

O argumento básico do texto se fundamenta nas próprias opiniões do argumentador.

D

A tese presente no texto é a de que a infelicidade é fruto de nossa incompetência na arte de viver.

E

O método empregado na construção do raciocínio nesse texto é o indutivo, já que parte dos detalhes para o todo.

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Q2351874

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351874 Português

Entre os raciocínios a seguir, assinale aquele que se inclui entre os indutivos.

A

Ser aprovado em um curso e gostar do que estuda são coisas que vão juntas. Meu irmão não passou em Biologia, ou seja, ele não gostava dessa disciplina.

B

Estive em um cassino em Las Vegas e fui a uma máquina em que você pode ganhar um milhão, apostando três dólares. Meti os três dólares na máquina, pedi a Deus que ganhasse, puxei a manivela e não ganhei nada. Portanto Deus não existe.

C

Muitas cidades interioranas procuram aumentar sua renda por meio de festas em finais de semana, que chegam a atrair muitos turistas. Na semana passada, uma dessas cidades programou-se para uma movimentada festividade, mas um temporal fortíssimo acabou com os sonhos da Prefeitura. Conclusão: nem tudo que reluz é ouro.

D

Os sorteios da Loteria Federal já realizaram sonhos e muita gente, mas também produzem tragédias, como a do pobre sujeito que, após ficar rico, foi assassinado a mando da esposa.

E

As obras de Machado de Assis, sobretudo as da fase realista, produzem muita admiração nos leitores por sua organização; o Dom Casmurro não é diferente.

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Q2351873

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Contador | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Economia | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia e Documentação |

Q2351873 Português

Em todas as frases abaixo havia uma repetição de termos, que foi evitada pela substituição do segundo termo. Assinale a opção em que essa substituição não acrescentou nenhuma informação nova ao termo anterior.

A

Eu já vi esse filme e não tenho vontade de rever esse dramalhão.

B

Sofia convidou o Marcelo. Ela espera que seu amigo goste da comida.

C

Eu fui ver uma casa para alugar, mas eu não me vejo morando naquele cubículo.

D

Rosa me apresentou seu primo, mas não tenho nenhuma vontade de rever esse rapaz pretensioso.

E

Bernardo apresentou a namorada a seus pais, mas a menina deu a impressão de ser muito tímida.

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Q2351307

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351307 Direito Previdenciário

Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou ao empregador que desejava continuar trabalhando, sendo então transferida para outro setor da empresa no qual havia agente insalubre diverso daquele que ensejou a sua aposentadoria especial.
Considerando o caso concreto, as normas de regência e o entendimento consolidado do STF, marque a afirmativa correta.

A

Gláucia não perderá a aposentadoria especial porque não mais submetida ao agente que ensejou a aposentação precoce, sendo que por ser aposentada não haverá recolhimento de INSS sobre a aposentadoria.

B

A empregada passará a ter direito a 50% do valor da aposentadoria especial, que terá natureza indenizatória, portanto livre de tributação, e quando deixar definitivamente o serviço voltará a receber os 100%.

C

Gláucia permanecerá recebendo a aposentadoria especial porque não mais submetida ao agente que ensejou a aposentação precoce, mas por continuar na labuta sofrerá incidência de INSS sobre o salário da ativa.

D

A aposentadoria especial pressupõe que o segurado apresente alguma sequela, daí porque não pode continuar trabalhando, sendo que a aposentadoria especial não é base de cálculo de contribuição previdenciária.

E

O benefício cessará, sendo irrelevante que o agente agressor seja diferente daquele que ensejou a aposentação precoce.

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Q2351306

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351306 Direito Previdenciário

Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê.
Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.

A

Bruna terá direito à licença maternidade, mas não ao salário maternidade porque não cumpriu a carência de 10 contribuições mensais.

B

Bruna terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS apenas da cota-parte da empregada.

C

A empregada em questão receberá salário maternidade durante a licença maternidade porque no seu caso não há carência, não havendo recolhimento previdenciário sobre o benefício previdenciário.

D

Bruna terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS cota-parte do empregador.

E

A trabalhadora terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS da empregada e do empregador.

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Q2351305

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351305 Direito Previdenciário

Os amigos Luciano, Carlos e Sônia são aposentados pelo RGPS. Luciano é aposentado por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), Carlos tem aposentadoria especial porque trabalhou toda a sua vida produtiva em atividade altamente insalubre e Sônia tem aposentadoria comum (aposentadoria programada). Os amigos estão com 80 anos de idade, com saúde frágil, e comprovadamente necessitam da assistência permanente de uma pessoa.
Diante da situação apresentada, da norma de regência e do entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta

A

Luciano, Carlos e Sônia terão direito a um acréscimo de 30% nas suas aposentadorias.

B

Não haverá qualquer acréscimo nas aposentadorias de Luciano, Carlos e Sônia por faltar previsão legal.

C

Carlos terá direito a um acréscimo de 25% na sua aposentadoria.

D

Somente Luciano terá direito a um acréscimo de 25% na sua aposentadoria.

E

Sônia, Carlos e Luciano terão direito a um acréscimo de 25% nas suas aposentadorias.

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Q2351304

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351304 Direito Previdenciário

Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram aumento, Mário está buscando informação se haverá algum reajuste em seu benefício e, em caso positivo, com que frequência e por qual índice. De acordo com a norma de regência, marque a opção que responde corretamente à dúvida do pensionista Mário acerca do reajuste.

A

Será anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

B

Na mesma data e com o mesmo índice de reajuste concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo nacional.

C

Semestralmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA apurado pelo Banco Central do Brasil.

D

A cada ano, com base na Taxa Referencial – TR apurada pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

E

Pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM apurado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE a cada ano.

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Q2351303

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351303 Direito Previdenciário

Heloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como contribuinte facultativa, tendo por objetivo se aposentar quando completasse os requisitos legais. Durante 11 anos ininterruptos Heloísa contribuiu para a Previdência Social mas agora, sentindo dificuldades em equilibrar o orçamento familiar, resolveu cessar as contribuições para o INSS e retornar a fazê-las quando a sua situação econômica for mais favorável.
Diante da situação apresentada e da norma de regência, marque a afirmativa correta

A

Heloísa perderá a condição de segurada de imediato até que volte a contribuir.

B

Heloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.

C

A segurada em questão poderá manter essa condição desde que pague metade da contribuição devida.

D

Heloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 12 meses, o que se denomina período de graça.

E

Heloísa manterá a qualidade de segurada, mesmo sem contribuir, por até 24 meses porque tem mais de 120 contribuições mensais.

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Q2351302

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351302 Direito Processual do Trabalho

Na 586ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas reclamações em fases variadas. Em uma delas houve interposição de recurso ordinário; em outra, oposição de embargos declaratórios; numa terceira, interposição de agravo de petição. Os recorridos de todas as demandas foram instados a apresentar contrarrazões e, no prazo legal, apresentaram também recurso adesivo.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A

O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabível nas três hipóteses, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

B

Não é possível o manejo do recurso adesivo na seara trabalhista por falta de previsão legal e incompatibilidade com os princípios norteadores do processo do trabalho.

C

É admissível o recurso adesivo no processo do trabalho em qualquer hipótese, contanto que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pelo adversário.

D

O recurso adesivo será possível, para o caso em análise, nas hipóteses do recurso ordinário e do agravo de petição interpostos.

E

É viável o recurso adesivo nas hipóteses de recurso ordinário, em 8 dias, e embargos declaratórios, em 5 dias, sendo irrelevante a matéria neles tratada.

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Q2351301

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351301 Direito Processual do Trabalho

No decorrer de uma execução trabalhista foram ajuizados embargos de terceiro que, após devidamente processado e contestado, foi julgado improcedente. Desta decisão o embargante recorreu para o Tribunal Regional do Trabalho, que manteve a decisão de 1º grau por maioria de votos.
Considerando esses fatos e a previsão da CLT, marque a afirmativa correta.

A

Caberá recurso de revista por violação à lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofensa à Constituição Federal.

B

Não caberá recurso porque a matéria envolve fatos e, nesta hipótese, a decisão do TRT é final e soberana.

C

É cabível recurso ordinário se houver violação à Lei federal ou extraordinário no caso de violação direta e literal à Constituição Federal.

D

Caberá agravo interno no prazo de 8 dias úteis porque a decisão foi colegiada, mas não unânime.

E

Caberá recurso de revista apenas na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.

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Q2351300

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351300 Direito Processual do Trabalho

O Município de São Paulo é um dos réus numa reclamação trabalhista movida em 2022 por um vigilante terceirizado contra o seu ex-empregador e o ente público. Houve citação regular, juntada das defesas, audiência com instrução do feito, apresentação de razões finais e adveio a sentença, que condenou os litisconsortes passivos. O Município pretende recorrer da decisão para tentar livrar-se da condenação.
Considerando os fatos narrados e a legislação trabalhista em vigor, marque a afirmativa correta.

A

Há necessidade de preparo para o recurso de apelação, que será interposto em até 15 dias.

B

O Município poderá recorrer em até 16 dias e entre a citação e a audiência deverá ser respeitado o espaço mínimo de 20 dias.

C

O prazo mínimo para contestação é de 15 dias e o ente público deverá pagar custas processuais, mas apenas ao final.

D

O recurso ordinário será interposto em até 8 dias, salvo se a reclamação tramitou pelo procedimento sumaríssimo, quando então o prazo será de até 16 dias.

E

Serão 15 dias para a interposição do recurso ordinário, sem necessidade de antecipação de custas, devendo a audiência respeitar o mínimo de 5 dias úteis contados da citação.

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Q2351299

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351299 Direito do Trabalho

Em 2023 uma determinada faculdade, visando a redução de gastos e otimização de sua mão de obra, resolveu terceirizar as atividades de professor e a cantina existente no campus. Para tanto, fez a dispensa de seus empregados, pagando integralmente as indenizações devidas, e contratou duas empresas que forneceram novos profissionais para as respectivas atividades terceirizadas.
Em relação à conduta da faculdade e considerando o entendimento consolidado do STF, é correto afirmar que

A

a atividade de cantina, por ser meio, poderia ser validamente terceirizada, mas a de professor, por ser fim, não poderia, sendo ilícita.

B

a terceirização conduzida no caso concreto é ilegal porque a faculdade possuía antes empregados próprios para as funções.

C

a terceirização é válida para todas as atividades, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.

D

a atividade de cantina não poderia ser terceirizada por questão de segurança sanitária, ao passo que a de professor pode.

E

se a empresa contratante concordar em ser solidariamente responsável pelos créditos é que todas as atividades podem ser terceirizadas.

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