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(__)Licença-maternidade: 120 dias para celetistas e até 180 dias para servidoras públicas, conforme adesão ao Programa Empresa Cidadã.
(__)Licença-paternidade: 5 dias para celetistas, podendo chegar a 20 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã; no setor público, o prazo pode variar conforme o estatuto.
(__)Licença para tratamento de saúde: Garantida ao servidor público mediante comprovação médica e avaliação pericial. No regime celetista, há afastamento pelo INSS a partir do 16º dia de incapacidade.
(__)Licença para exercício de mandato classista: No serviço público, servidores podem se afastar para atuar em sindicatos sem prejuízo da remuneração.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.O décimo terceiro salário constitui um direito social de natureza constitucional, estendido a todos os trabalhadores regidos pela CLT, incluindo empregados urbanos, rurais, avulsos e domésticos, independentemente do regime de contratação.
II.De acordo com a legislação vigente, a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser quitada impreterivelmente até o dia 30 de novembro, ao passo que a segunda deve ser paga até 20 de dezembro, observadas as hipóteses legais de antecipação.
III.O empregado que não completar 12 meses de vínculo empregatício no ano-calendário terá direito ao décimo terceiro salário calculado proporcionalmente ao número de meses efetivamente trabalhados, desde que o vínculo tenha superado 15 dias em pelo menos um mês.
É correto o que se afirma em:
Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço):
I.Férias: Permissões concedidas ao trabalhador para se afastar temporariamente do serviço sem que haja necessariamente a perda do vínculo empregatício. Algumas licenças são remuneradas, enquanto outras podem ser sem vencimentos.
II.Licenças: Período anual de descanso remunerado garantido ao trabalhador após um período mínimo de trabalho. Pode ser fracionado ou concedido de forma integral, dependendo da legislação aplicável.
III.Afastamentos: Situações que impedem temporariamente o exercício das funções, podendo ser motivadas por questões de saúde, acidente de trabalho ou outras circunstâncias previstas na legislação.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Qual alternativa descreve corretamente a situação do trabalhador que é convocado conforme a necessidade e recebe pagamento proporcional ao período efetivamente trabalhado?
(__)No regime celetista, o trabalhador pode dividir suas férias em até três períodos, desde que um deles tenha no mínimo 14 dias corridos.
(__)No serviço público, servidores podem tirar férias a qualquer momento, independentemente da autorização da administração.
(__)O trabalhador celetista pode converter 1/3 de suas férias em abono pecuniário, recebendo o valor correspondente em dinheiro.
(__)Empregados celetistas podem acumular férias por mais de dois anos sem prejuízo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
As características dessa camada de revestimento podem ser definidas, uma única vez, para aplicação nesse conjunto de projetos, por meio da ferramenta
Para essa operação, utiliza-se a ferramenta
Para que se possa extrair a listagem de equipamentos com as respectivas quantidades e preços, é necessário e suficiente, dentre as alternativas, que se varie
Tal operação é efetuada, no AutoCAD™, por meio do comando
Tais informações são definidas, na normatização técnica aplicável, como requisitos de informação
Na terminologia empregada em Modelagem da Informação da Construção (BIM), essa fonte recebe a denominação específica de
A largura mínima desse corredor deverá obedecer à regulamentação mais restritiva aplicável, que é
A área mínima de iluminação natural, a área mínima de ventilação natural e a largura mínima do espaço livre entre os blocos serão, respectivamente,