Quanto à contabilidade geral, julgue o item.

O objetivo básico da contabilidade pode ser enunciado como o de prover os diferentes tipos de usuários, com flexibilidade de informações adequadas e oportunas, que lhes deem suporte às decisões de natureza preponderantemente econômica.

Quanto à contabilidade geral, julgue o item.

A representação fidedigna é uma das características qualitativas da informação incluída nos relatórios contábeis de propósito geral, e tem a neutralidade como um dos pilares da representação dos fenômenos ou não, o que significa não influenciar o comportamento dos usuários.

Acerca da contabilidade geral, julgue o item.

Suponha‑se que os valores a seguir são relativos a operações com mercadorias (valores em R$ 1.000):

–  Vendas: 2.500;

–  IPI s/faturamento: 500;

–  ICMS s/vendas: 750;

–  Vendas canceladas: 100; –  Descontos comerciais s/vendas: 250;

–  Descontos financeiros s/vendas: 300;

–  Comissões s/vendas: 250; e –  CMV: 1.200.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o lucro bruto corresponde a R$ 450.000.

Acerca da contabilidade geral, julgue o item.

A definição de despesa inclui perdas não realizadas, como, por exemplo, as que surgem dos efeitos das valorizações cambiais com relação aos empréstimos em moeda estrangeira da entidade.

Acerca da contabilidade geral, julgue o item.

A definição de receita inclui ganhos não realizados, como, por exemplo, os que resultam da reavaliação de títulos e valores mobiliários negociáveis e os que resultam de aumentos no valor contábil de ativos de longo prazo.

A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.

Suponha‑se que, para a elaboração de um balanço financeiro, disponha‑se dos seguintes dados (valores em R$ 1.000):

–  receita orçamentária: 12.500;

–  despesa orçamentária: 14.500;

–  despesa extraorçamentária: 9.000;

–  saldo do exercício anterior: 3.500; e

–  saldo para o exercício seguinte: 6.000.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a receita extraorçamentária foi de R$ 13.500.

A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.

O princípio da competência, aplicável ao setor público, materializa‑se com o estágio da liquidação, pelo surgimento do passivo sem o correspondente ativo, quando o registro orçamentário será complementado pelo financeiro.

A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.

Suponha‑se que um pouco antes do encerramento do exercício os seguintes dados estejam disponíveis (valores em R$ 1.000):

–  diferença entre a receita realizada (incluída a tendência até o final do exercício) e a prevista: 5.500;

–  diferença entre a despesa autorizada e a realizada: 2.500;

–  déficit financeiro ao final do exercício anterior: 1.500; e

–  produto de operações de crédito autorizadas: 3.000.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que havendo intenção de abertura de um crédito especial, ele deveria limitar‑se a R$ 9.500.

A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.

As receitas financeiras, diferentemente das primárias, criam uma obrigação ou extinguem um direito, de natureza financeira, junto ao setor privado interno e(ou) externo. Decorrem da emissão de títulos e da contratação de operações de crédito. Compreendem tanto as amortizações de empréstimos concedidos, como as receitas de aplicações financeiras, além das privatizações.

A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.

O orçamento federal está organizado em programas, aos quais se relacionam as ações, que compreendem atividades, projetos ou operações especiais, com as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto e atividade estão associados vários produtos

A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.

O caráter impositivo da execução do orçamento aplica‑se apenas às chamadas despesas discricionárias, isso porque a execução das despesas obrigatórias decorre da existência de legislação anterior, que cria vínculos obrigacionais, definindo‑se pela própria norma substantiva e não pelo fato de constar da lei orçamentária.

A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.

O cumprimento regular e rigoroso do calendário das leis orçamentárias levaria a que somente no 3.o ano do mandato presidencial a programação, nos termos da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), fosse totalmente compatível com o Plano Plurianual (PPA) do respectivo governo.

Com base na legislação, julgue o item.

As pessoas jurídicas poderão ter sua inscrição baixada no CNPJ, quando extintas, canceladas ou baixadas nos respectivos órgãos de registro.

Com base na legislação, julgue o item.

O governo concedeu um incentivo fiscal a determinado setor, que a oposição contestou, alegando não ter havido compensação mediante aumento de receita. O governo, entretanto, contestou a alegação, informando que, nos termos da LRF, houve, sim, ampliação da base de cálculo, resultante do congelamento da tabela do IR.

Com base na legislação, julgue o item.

Suponha‑se que uma supersafra de determinado produto tenha provocado uma queda acentuada dos respectivos preços. Nesse caso, para evitar prejuízos aos produtores, o governo resolveu pagar‑lhes bonificações, que, desse modo, corresponderão a uma subvenção social.

Com base na legislação, julgue o item.

Uma das situações que caracterizam o superfaturamento é a medição de quantidades superiores às efetivamente contratadas.

Com base na legislação, julgue o item.

Nas licitações, é vedado estabelecer tratamento diferenciado entre empresas brasileiras e estrangeiras, mas, em igualdade de condições, será dada preferência aos bens e serviços produzidos no País e aos produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

Com base na legislação, julgue o item.

Pessoa física pode ser sócia de mais de uma microempresa beneficiada pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, mas, tratando‑se de empresas de pequeno porte, se a receita bruta global ultrapassar o respectivo limite, não poderá haver o enquadramento.

Com base na legislação, julgue o item.

O TCU tem a prerrogativa de sustar, diretamente, a execução de um ato impugnado, sem que o ente atenda as recomendações da Corte, mas, no caso de contrato, a sustação competirá ao próprio Congresso Nacional. 

Com base na legislação, julgue o item.

A prática de nepotismo é combatida por ferir princípios da Administração Pública, quais sejam especificamente a publicidade e a eficiência.