Julgue o item a seguir, referente a aspectos gramaticais do texto CB1A1-II.

Julgue o item a seguir, referente a aspectos gramaticais do texto CB1A1-II.

No primeiro período do texto, o conectivo “mas também” confere sentido aditivo à oração que introduz, de modo que são complementares entre si as informações veiculadas no trecho “não apenas por ser um processo evolucionário, mas também por ter se manifestado de formas muito diferentes através dos tempos”.

_{Julgue o item a seguir, referente a aspectos gramaticais do texto CB1A1-II.}

_{Nas orações em que ocorrem, os vocábulos “precisamente” (primeiro período do texto) e “especialmente” (último período do texto) significam, respectivamente, de modo preciso e de modo especial, podendo ser deslocados para após o termo que modificam, sem prejuízo gramatical ou interpretativo.} 

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. 

A declaração de nulidade do registro de marca pode ser total ou parcial, gerando efeitos desde a data do depósito do pedido de registro, e não do deferimento deste último. 

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. 

A extinção do registro da marca ensejará o prejuízo do processo de nulidade que já tiver sido iniciado. 

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. 

O desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos implica a caducidade desta, extinguindo-se o respectivo registro, a menos que o titular justifique a interrupção do uso da marca por razões legítimas.

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. 

É válido o licenciamento do uso da marca, hipótese na qual o licenciado poderá gozar dos mesmos poderes do titular para agir em defesa da marca. 

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. 

A prorrogação do registro da marca somente poderá ser formalizada até o termo final da vigência do registro. 

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. 

É dever do titular da marca zelar pela integridade e reputação desta, sendo a ele facultado impedir a citação da marca em publicação que não tenha conotação comercial, a exemplo de obras científicas ou literárias.

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. 

É vedado ao INPI, no âmbito da análise do registro de marcas, indeferir o pedido sem prévia audiência da parte requerente.

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. 

A marca notoriamente conhecida no respectivo ramo de atividade gozará de proteção especial, desde que esteja previamente depositada ou registrada no Brasil.  

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. 

A marca de certificação não se confunde com a marca do produto, estando aquela adstrita à compatibilidade do produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.

Em relação ao INPI, julgue o próximo item.

O diretor de marcas do INPI é a autoridade responsável para dar a decisão final em processo administrativo de nulidade de marcas. 

Em relação ao INPI, julgue o próximo item.

A diretoria de administração geral do INPI tem por atribuição a supervisão das atividades de recursos humanos, de serviços gerais, de patrimônio, de contabilidade e de finanças.

Em relação ao INPI, julgue o próximo item.

De acordo com seu organograma, o INPI é composto de quatro diretorias: executiva, de administração, de patentes e de marcas.

Em relação ao INPI, julgue o próximo item.

O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é atribuída competência para a concessão e a garantia dos direitos de propriedade industrial.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI, com a qualificação completa do cessionário.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

O contrato de licença de uso de uma marca produz efeitos perante terceiros a partir da celebração do negócio, independentemente de registro no INPI. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

No caso de marca coletiva, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, regulamento de utilização que verse sobre condições e proibições de uso da marca. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.