Questões de Concurso Comentadas para SEPLAG-DF

Q95286

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95286 Direito Tributário

A respeito de sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

A

O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público com competência para instituição do tributo, podendo, excepcionalmente, estabelecer-se litisconsórcio ativo com o destinatário da arrecadação tributária.

B

A sociedade comercial que adquire mercadoria de empresa que não recolhe o ICMS incidente na respectiva operação é sujeito passivo da obrigação tributária, sempre que lançar o tributo como crédito em seus livros fiscais.

C

Tendo o contrato de locação estabelecido que é obrigação do inquilino o pagamento do IPTU incidente sobre o imóvel, este passa a ser sujeito passivo da obrigação tributária com o município.

D

A celebração de acordo entre duas pessoas, física e jurídica, com objeto lícito e forma prescrita em lei atribuindo sujeição passiva da obrigação tributária a uma delas gera seus jurídicos efeitos, mas não pode ser oponível contra a Fazenda Pública.

E

Havendo duas pessoas jurídicas com sócio participando de ambas as constituições societárias, a Fazenda Pública poderá optar pela sujeição passiva de qualquer delas, para cobrança dos débitos tributários.

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Q95285

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95285 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que

A

a renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos três seguintes.

B

a renúncia de receita, via de regra e no caso de não ter sido prevista na lei orçamentária anual, poderá ter vigência antes de vigorarem as medidas de compensação.

C

é obrigatória a anterior medida de compensação, para que seja possível a vigência de lei que diminui a alíquota de IPI.

D

é necessário, para que haja a renúncia de receita, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e, pelo menos, a demonstração, pelo proponente, de que a renúncia foi considerada na estimativa da receita da lei orçamentária anual e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstos no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias.

E

as operações de crédito, câmbio e seguro e as relativas a títulos e valores mobiliários que se constituam em renúncia de receita não poderão ter vigência antes de entrarem em vigor as medidas compensatórias.

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Q95284

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95284 Direito Tributário

Foi instituída, por parte do município, cobrança obrigatória de valor para uso de espaço público por estabelecimento comercial. A respeito dessa situação, assinale a alternativa correta.

A

Essa cobrança é preço público.

B

O valor cobrado tem natureza de imposto, por ser obrigatório.

C

A cobrança instituída tem fundamento no poder de polícia do ente da Federação; portanto, trata-se de taxa.

D

Os municípios não têm competência para instituir cobrança obrigatória de valor para concessão de uso de área pública.

E

Trata-se de taxa de serviço imposta em função de que a utilização do serviço público é efetiva ou potencial.

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Q95283

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95283 Administração Financeira e Orçamentária

O Poder Executivo de um município, visando superar a escassez de recursos e atrair novos investimentos para o seu território, com expectativa de expandir o emprego e a receita tributária futura, encaminhou projeto de lei à casa legislativa, que aprovou regime diferenciado no recolhimento do tributo de IPTU pelas empresas novas que se instalassem em seu território. O regime diferenciado, então, propiciou a chegada de novas empresas, que recolheram mensalmente menos tributo do que seria devido se não houvesse o benefício fiscal. Considerando que houve, nessa situação hipotética, um aumento na receita derivada global para a unidade da Federação, dado que novas empresas acabaram por se instalar na região para usufruir do regime diferenciado, assinale a alternativa correta.

A

A política adotada aufere mais receita para a unidade da Federação e, por isso, não se pode considerar que houve renúncia de receita.

B

A receita auferida não tem natureza tributária, não podendo ser considerada como receita derivada.

C

A renúncia de receita não é matéria com que a Lei de Responsabilidade Fiscal se preocupe.

D

A Lei de Responsabilidade Fiscal não se aplica aos municípios.

E

A receita do tributo é classificada como derivada, e há renúncia de receita.

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Q95280

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95280 Matemática Financeira

Calcule o prazo de uma operação de desconto simples racional, efetuada em um título de R$ 8.560,00, a uma taxa mensal de 3%, sabendo que o valor do desconto foi de R$ 560,00.

A

2 meses.

B

2 meses e 10 dias.

C

2 meses e 15 dias.

D

2 meses e 24 dias.

E

3 meses.

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Q95276

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95276 Economia

Segundo a Teoria da Tributação, é correto assumir que um sistema tributário ótimo depende

A

de um conjunto de instrumentos fiscais, das preferências das famílias e dos pesos sociais atribuídos ao bem-estar de diferentes indivíduos.

B

da estrutura tributária, da progressividade do imposto de renda e de impostos sobre valor agregado.

C

do nível de descentralização da receita e da despesa, da preferência dos consumidores e da política monetária.

D

da independência do Banco Central e da Secretaria do Tesouro, da anualidade do orçamento e da existência de IVA.

E

da progressividade do sistema tributário, da relação tributação direta-indireta e da participação da carga tributária no PIB.

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Q95274

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95274 Economia

Uma fábrica de celulose, instalada na margem esquerda de um rio, cerca de três quilômetros acima de uma colônia de pescadores, necessita despejar produtos químicos nas águas do rio, o que tornará impossível a pesca na região. Na presença de direitos de propriedade bem definidos e de instituições que permitam a negociação entre os interessados, sem custos e em benefício de todos os envolvidos, haverá, independente da forma como os direitos de propriedade foram inicialmente alocados, um resultado eficiente. Esse caso hipotético pode ser assumido como um exemplo do Teorema

A

de Pitágoras.

B

de Okum.

C

de Coase.

D

da Descentralização.

E

da Externalidade.

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Q95273

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95273 Economia

Em um país com parte de sua dívida pública contratada em moeda estrangeira, em caso de desvalorização cambial, a dívida líquida do setor público (DLSP), quando medida em moeda nacional, aumentará. Essa afirmação é verdade

A

apenas quando a necessidade de financiamento do setor público for positiva (NFSP>0).

B

apenas se as contas públicas não estivem em equilíbrio.

C

mesmo que o superávit primário compense a variação cambial ponderada pelo diferencial de juros.

D

apenas quando a necessidade de financiamento do setor público for negativa.

E

mesmo que as contas públicas estejam em equilíbrio (NFSP = 0).

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Q95268

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95268 Administração Financeira e Orçamentária

Não representa obrigação do ente público e altera a situação líquida patrimonial, incorporando-se definitivamente ao patrimônio público, o(a)

A

receita pública não-efetiva.

B

despesa pública não-efetiva.

C

recolhimento público não-efetivo.

D

receita pública efetiva.

E

ágio pelo pagamento de compra de ações.

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Q95267

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95267 Administração Financeira e Orçamentária

A entrega realizada pelos contribuintes aos agentes arrecadadores ou ao banco autorizado pelo ente dos recursos devidos ao Tesouro denomina-se

A

empenho e pagamento.

B

empenho e recolhimento.

C

recolhimento.

D

pagamento.

E

arrecadação.

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Q95265

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95265 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que apresenta o plano/sistema que realiza os registros contábeis por intermédio de eventos (dígitos) que são a lógica do plano/sistema e cujos lançamentos são basicamente de primeira fórmula, havendo algumas exceções.

A

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

B

Plano de Contas da Administração Federal (PCAF).

C

Sistema Orçamentário da Administração Pública Federal (SOAPF).

D

Plano de Contas da Administração Pública (PCAP).

E

Plano de Contas e Sistema Orçamentário Federal (PCSOF).

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Q95264

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95264 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue se cada um dos itens que se seguem apresenta uma classificação correta de receita.

I Classificação por categoria econômica.

II Classificação por segmentos de despesas e receitas.

III Classificação por investimentos e despesas de custeio.

IV Classificação segundo as fontes de recursos.

A quantidade de itens certos é igual a

A

0.

B

1.

C

2.

D

3.

E

4.

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Q95263

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95263 Administração Financeira e Orçamentária

As emendas ao projeto de lei do orçamento devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Além disso, devem indicar os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre

I serviço da dívida.

II transferências tributárias constitucionais para estados, municípios e Distrito Federal.

III transferências tributárias constitucionais exclusivamente para o Distrito Federal.

IV dotações para pessoal e seus encargos.

Assinale a alternativa correta.

A

Todos os itens estão errados.

B

Há apenas um item certo.

C

Há apenas dois itens certos.

D

Há apenas três itens certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q95262

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95262 Administração Financeira e Orçamentária

No que se refere às classificações orçamentárias, especificamente em relação à classificação da despesa, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, funcional, por programas, segundo a natureza.

II De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, por origem, funcional, por finalidade.

III De acordo com a Norma Federal, são descritas as características e as finalidades dos seguintes identificadores: de uso e de resultado primário.

IV Uma das desvantagens da Classificação Institucional da Despesa (Norma Geral) é a de que não é possível a identificação do agente público responsável pelas dotações autorizadas pelo Poder Legislativo, em relação a um determinado programa.

A

Todos os itens estão errados.

B

Há apenas um item certo.

C

Há apenas dois itens certos.

D

Há apenas três itens certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q95261

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95261 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação à proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminha ao Poder Legislativo, no tocante ao seu conteúdo e à sua forma, assinale a alternativa incorreta.

A

Incluirá mensagem.

B

Incluirá projeto de lei de orçamento.

C

Incluirá tabelas explicativas.

D

Apresentará especificação dos programas especiais de trabalho custeados por dotações globais, na forma prevista em lei.

E

Consignará auxílio para investimentos que se devam incorporar ao patrimônio de empresas privadas de fins lucrativos.

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Q95260

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95260 Administração Financeira e Orçamentária

Observadas as definições inerentes aos princípios orçamentários e sua validade, assinale a alternativa incorreta.

A

Segundo o Princípio da Unidade, o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado.

B

De acordo com o Princípio do Orçamento Bruto, todas as parcelas da receita e da despesa devem aparecer no orçamento, sem nenhuma dedução.

C

Em conformidade com o Princípio da Anualidade ou Periodicidade, o orçamento público deve ser elaborado e autorizado para período determinado, de um ano geralmente.

D

Segundo o Princípio da Exclusividade, a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa.

E

Em conformidade com o Princípio da Discriminação ou Especialização, a lei orçamentária não consignará dotações globais destinadas a atender indiretamente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras, exceto quando se tratar de programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa e, assim, podem ser custeadas por dotações globais, classificadas entre as despesas de capital.

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Q95259

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95259 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativa incorreta.

A

Compreende os orçamentos fiscal, de investimentos e da seguridade social.

B

Deve ter compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com a Lei Complementar n.º 101, de 2000.

C

Não pode consignar dotação para investimento de duração superior a um exercício financeiro e não previsto no plano plurianual ou lei que o autorize.

D

Não pode consignar crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

E

Não pode conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, em nenhuma hipótese.

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Q95258

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95258 Administração Financeira e Orçamentária

Observados os comandos da Constituição Federal no que se refere à composição da Lei Orçamentária Anual (LOA), é incorreto afirmar que

A

a LOA compreenderá, entre outros, o Orçamento de Investimentos das empresas nas quais, direta ou indiretamente, a União detenha a maioria do capital social com direito a voto.

B

a LOA compreenderá, entre outros, o Orçamento Fiscal inerente aos Poderes da União, em todas as esferas, incluindo as empresas nas quais, direta ou indiretamente, a União detenha a maioria do capital social com direito a voto.

C

a LOA compreenderá, entre outros, o Orçamento Fiscal referente aos Poderes da União, os seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

D

a LOA compreenderá, entre outros, o Orçamento da Seguridade Social.

E

a LOA não poderá conter quaisquer disposições estranhas à previsão da receita e à fixação da despesa.

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Q95257

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95257 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação aos elementos de despesa, julgue os itens a seguir.

I Encargos diversos enquadram-se em despesas de custeio.

II Subvenções econômicas enquadram-se em transferências correntes.

III Subvenções sociais e encargos diversos não se enquadram em despesas de custeio.

IV Equipamentos e instalações enquadram-se em Investimentos.

V Subvenções sociais e subvenções econômicas enquadram-se em transferências correntes e investimentos, respectivamente.

A quantidade de itens certos é igual a

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

E

5.

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Q95256

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95256 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação à classificação da despesa por categorias econômicas, julgue os itens subsequentes.

I São despesas correntes: despesas de custeio e transferências correntes.

II São exemplos de despesas correntes: investimentos e inversões financeiras.

III As despesas de custeio são classificadas como despesas correntes, e inversões financeiras são classificadas como despesas de capital.

IV São despesas de capital: investimentos, inversões financeiras, transferências de capital.

V São exemplos de despesas correntes: transferências correntes e inversões financeiras.

A quantidade de itens certos é igual a

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

E

5.

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