Questões de Concurso
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O processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos consultivos.
É permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa, desde que aprovados pelo respectivo conselho de saúde.
Os conselhos de saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Os conselhos de saúde são órgãos colegiados deliberativos.
Para se realçar “mecanismos de monitoração” (l.2), em vez de “regime trabalhista” (l.1), poderia ser usada a voz passiva, escrevendo-se são instituídos em vez de “institui” (l.2), sem que a coerência entre os argumentos e a correção gramatical do texto fossem prejudicadas.