Questões de Concurso Comentadas para SEFAZ-SP

Q320074

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 3 |

Q320074 Sistemas Operacionais

Considere uma rede Windows com diversos domínios e servidores. Em uma estrutura organizacional do Active Directory do Windows Server 2008, para facilitar o gerenciamento, os domínios são partes de uma estrutura, hierarquicamente superior, denominada

A

árvore.

B

entidade.

C

grupo.

D

floresta.

E

workgroup.

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Q320072

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 3 |

Q320072 Redes de Computadores

Texto associado

Instruções: Para responder às questões de números 42 a 48, considere o diagrama abaixo. Ele representa uma estrutura típica de redes de computadores instalada em uma pequena organização.

Para não necessitar contratar endereços IPs para todos os computadores da organização, o administrador da rede configurou a LAN para utilizar endereços IPs virtuais. O serviço que realiza a transcrição dos endereços IPs virtuais para endereços IPs reais e o dispositivo no qual ele deve ser instalado são, respectivamente,

A

ARP e B.

B

NAT e B.

C

NAT e C.

D

RARP e B.

E

RARP e C.

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Q320068

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 3 |

Q320068 Segurança da Informação

Considere a implantação de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) de acordo com a NBR ISO 27001. A primeira etapa do processo é estabelecer o SGSI, que inclui, dentre outras atividades,

A

gerenciar as operações do SGSI.

B

responsabilizar-se por revisões regulares.

C

preparar uma declaração de aplicabilidade.

D

definir como medir a efetividade dos controles selecionados.

E

formular um plano de tratamento de risco que identifique a ação de gestão.

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Q320067

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 3 |

Q320067 Segurança da Informação

A NBR ISO 27001 foi elaborada com objetivo de prover um modelo para estabelecer, implementar, operar, monitorar, revisar, manter e melhorar um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI). A estratégia de processo, ou seja, o ciclo de atividades, para a gestão da segurança adotada na norma, é conhecida como

A

CGSI.

B

DOTC.

C

OECD.

D

PDCA.

E

SGCD.

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Q320060

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 3 |

Q320060 Gerência de Projetos

Texto associado

Instruções: - Para gerenciar o projeto de desenvolvimento do software, solicitado pelo Sr. Hiroshito, a equipe de TI optou por utilizar as recomendações contidas no Guia PMBoK.

- Para responder às questões de números 30 a 33 utilize como base os conhecimentos disponíveis no Guia PMBoK.

O gerenciamento dos custos do projeto inclui os processos envolvidos em estimativas, orçamentos e controle dos custos, de modo que o projeto possa ser terminado dentro do orçamento aprovado. Estimar os custos é o processo de desenvolvimento de uma estimativa dos recursos monetários necessários para executar as atividades do projeto.

Sobre as técnicas e ferramentas utilizadas para estimar os custos do projeto, considere:

I. A opinião especializada, guiada por informações históricas, fornece um discernimento valioso sobre o ambiente e informações de projetos passados similares.

II. Estimativa análoga de custos usa os valores de parâmetros, como escopo, custo, orçamento e duração ou medidas de escala como tamanho, peso e complexidade de um projeto anterior semelhante, como base para estimar o mesmo parâmetro ou medida para um projeto atual.

III. A estimativa paramétrica utiliza uma relação estatística entre dados históricos e outras variáveis para calcular uma estimativa para parâmetros da atividade, como custo, orçamento e duração.

IV. A estimativa bottom-up permite estimar cada atividade ou item de trabalho separadamente para depois reuni-las ou agregá-las em uma estimativa total de custo do projeto. É uma alternativa adequada para fazer uma estimativa dos custos do projeto na fase de Iniciação.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

III e IV.

B

I e IV.

C

II e III.

D

I, II e IV.

E

I, II e III.

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Q320059

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 3 |

Q320059 Gerência de Projetos

Texto associado

Instruções: - Para gerenciar o projeto de desenvolvimento do software, solicitado pelo Sr. Hiroshito, a equipe de TI optou por utilizar as recomendações contidas no Guia PMBoK.

- Para responder às questões de números 30 a 33 utilize como base os conhecimentos disponíveis no Guia PMBoK.

Em um dos processos do grupo de Planejamento, o gerente de TI criou a Work Breakdown Structure com o objetivo de

A

subdividir as entregas e o trabalho do projeto em componentes menores e de fácil gerenciamento.

B

identificar os requisitos e/ou padrões de qualidade do software, além de documentar como o projeto atingirá a conformidade.

C

definir e documentar as necessidades das partes interessadas para alcançar os objetivos do projeto.

D

estimar os tipos e quantidades de material, pessoas, equipamentos ou suprimentos que serão necessários para realizar cada atividade do projeto.

E

estimar o número de períodos de trabalho que serão necessários para executar atividades específicas com os recursos disponíveis.

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Q319630

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q319630 Economia

Uma economia apresentou os seguintes valores de seus agregados macroeconômicos, em $ milhões:

Produto Nacional Líquido a custo de fatores................................................................................................... 7.900
Produto Interno Bruto a preços de mercado ........................................................................................................ 10.500
Produto Nacional Líquido a preços de mercado .................................................................................................. 9.100
Produto Nacional Bruto a custo de fatores .......................................................................................................... 8.400

Com essas informações, é correto afirmar que o valor, em $ milhões:

A

da renda líquida enviada para o exterior foi 1.100.

B

os impostos líquidos de subsídios foi 1.200.

C

da depreciação foi 900.

D

do PNB a preços de mercado foi 9.500.

E

do PIB a custo de fatores foi 9.600.

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Q319629

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q319629 Economia

Associe o número do conceito na coluna à esquerda aos parênteses na coluna à direita:

1. Mercado de créditos de carbono. (....) Bens de consumo não rival.
2. Bens cujo consumo é não excludente e não rival. (....) Caronas (free riders).
3. Bens cujo consumo é não excludente e rival. (....) Licenças negociáveis para poluir.
4. Não desejam pagar por bens não excludentes . (....) Bens de propriedade comum.
5. Bens cujo custo marginal de produção é nulo. (....) Bens públicos.

A sequência correta é:

A

1, 4, 5, 2, 3.

B

1, 3, 5, 2, 4.

C

4, 3, 1, 2, 5.

D

5, 4, 1, 3, 2.

E

5, 3, 4, 1, 2.

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Q319625

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q319625 Economia

Em relação ao trade-off entre eficiência e equidade na incidência de tributos, considere:

I. Um imposto do tipo lump-sum tax, em que os cidadãos pagam o mesmo montante de imposto independentemente de sua renda, é um imposto que influencia negativamente a eficiência alocativa do setor privado da economia.

II. Nas chamadas excise taxes, o Governo se afasta, deliberadamente, do objetivo de alterar o mínimo possível os preços relativos da economia, por se tratar de consumo de bens considerados nocivos à saúde pública ou de consumo supérfluo.

III. Um imposto progressivo sobre a renda atende melhor ao princípio da equidade vertical na hipótese de que a utilidade marginal da renda seja decrescente.

IV. Um imposto proporcional sobre a renda influencia menos as decisões de trabalho versus lazer das pessoas físicas que um imposto progressivo.

Está correto o que se afirma APENAS em :

A

I.

B

II e IV.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

II, III e IV.

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Q319623

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q319623 Administração Pública

Apresenta movimento inovador na gestão pública brasileira, ocorrido nos últimos vinte e cinco anos, associado corretamente a suas características e benefícios:

A

Adoção do governo eletrônico → Impulsionado pela experiência do governo federal, ele se espalhou por estados e capitais. Apesar de não proporcionar grandes resultados em termos de organização das informações, a tecnologia da informação tem levado à redução dos custos, bem como ao aumento da transparência nas compras governamentais, reduzindo o potencial de corrupção. O ponto em que houve maior avanço, com a criação do governo eletrônico, foi a plena interatividade com os cidadãos.

B

Reorientação da questão fiscal → Seu corolário foi a aprovação da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, obtendo vários avanços, alguns interligados com a agenda constituinte e outros com a proposta Bresser de reforma do Estado, de meados dos anos 1990. Esta normatização trouxe relevantes ganhos de economicidade ao Estado brasileiro.

C

Introdução pelos governos estaduais e municipais de diversas novidades no campo das políticas pública → Seletividade na participação social, ações mais ágeis e, no caso específico dos municípios, a expansão dos centros de atendimento descentralizado, resultando em uma das maiores revoluções na administração pública brasileira contemporânea.

D

Inovações nas políticas públicas, particularmente as vinculadas à área social → Afrouxamento dos mecanismos de avaliação, formas de coordenação administrativa e financeira, substituição do controle social pelo princípio da eficácia, programas voltados à realidade nacional, em detrimento do local e, em menor medida, ações intersetoriais surgem como novidade, proporcionando equidade econômica interregional.

E

Coalizão em torno dos chamados Planos Plurianuais e da noção de planejamento, na sua versão centralizadora e técnica → Alguns estados e, notadamente, o governo federal trouxeram inovações importantes, como o encurtamento dos prazos de planejamento aproximando a atividade planejadora da ação concreta

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Q319610

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q319610 Atualidades

Em 1990, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo foi promulgado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Decreto no 6.583, de 29 de setembro de 2008, e alterado em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Em relação a tal acordo, é correto afirmar que:

A

a nova norma ortográfica, pelo Decreto de 2008, deveria ser aplicada obrigatoriamente a partir de 2010 em toda a imprensa escrita, e, também, em todos os níveis de ensino.

B

a aplicação obrigatória das novas normas no Brasil ocorreu após um período de transição que foi de 1o de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2011.

C

a Academia Brasileira de Letras, que tem prerrogativas de ser a última palavra em matéria de grafia, sugeriu prorrogar a data limite para a aplicação obrigatória das novas normas.

D

as novas normas ortográficas foram obrigatoriamente aplicadas em todos os níveis de ensino em Portugal, a partir de 2009.

E

a norma ortográfica atualmente em vigor no Brasil e a nova norma estabelecida coexistirão até 31 de dezembro de 2015.

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Q319608

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q319608 Conhecimentos Gerais

Detalhes da retórica das autoridades podem ser presságios de estratégias do governo, suas motivações e sua solidez. O ministro Guido Mantega tem repetido que o governo conseguiu reduzir sua principal despesa, o pagamento de juros da dívida pública, o que finalmente permitirá a tão demandada redução da carga de impostos do país, sem riscos para a solidez fiscal. Seus auxiliares acrescentam que, com os credores tranquilos e a economia andando devagar, não faz mais sentido promover tanto aperto nas contas do Tesouro.
Tudo parece muito razoável, mas, começando do começo, os juros da dívida pública não são a principal despesa do governo federal. Há mais de uma década, o posto, com folga, é da Previdência Social, e o quadro de pessoal disputa a segunda colocação. (...) Em sinal de que a desoneração tributária pode ser radicalizada, propôs-se reduzir os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal, pela qual queda de receita deve ser compensada por corte de despesa. O artigo foi incluído em um projeto sobre outro tema e enviado a um Congresso em recesso. E ninguém falou.
(Folha de S. Paulo, 21/01/2012. Gustavo Patu. p. A2)

No texto, o articulista Gustavo Patu analisa alguns argumentos do ministro Guido Mantega e de seus auxiliares. A partir dessa análise, pode-se inferir que Patu :

A

discorda dos argumentos, questionando a premissa de que o governo reduziu sua principal despesa e demonstrando preocupação com a redução dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal

B

discorda dos argumentos, questionando a suposta tranquilidade dos credores e indicando que, sem alterações na Previdência Social, não será possível reduzir a carga de impostos do país.

C

discorda dos argumentos, opondo-se à ideia, cristalizada nos governos da última década, de que a queda da receita fiscal deva ser compensada por corte de investimentos em infraestrutura.

D

considera os argumentos muito razoáveis, uma vez que a redução do pagamento de juros da dívida pública permitirá diminuir o aperto nas contas do Tesouro

E

considera os argumentos muito razoáveis, uma vez que é favorável à radicalização da desoneração tributária, desde que ela seja compensada por corte de despesas.

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Q319590

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319590 Direito Civil

Texto associado

Instruções: Nas questões de números 11 a 18, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.

Em relação a preferências e privilégios creditórios:

A

Os títulos legais de preferência são os direitos reais e os direitos pessoais.

B

Procede-se à declaração de insolvência toda vez que as dívidas forem equivalentes ao valor dos bens do devedor.

C

Não havendo título legal à preferência, esta dar-se-á nas habilitações de crédito mais antigas, por ordem de protocolo.

D

A discussão correspondente entre os credores pode versar quer sobre a preferência entre eles disputada, quer sobre a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade das dívidas e contratos.

E

Conservam seus respectivos direitos os credores, hipotecários ou privilegiados sobre o valor da indenização, salvo se a coisa obrigada a hipoteca ou privilégio for desapropriada.

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Q319499

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319499 Auditoria

Uma demonstração contábil apresenta distorções relevantes, quando o valor de distorções

A

corrigidas não foi divulgado nas notas explicativas e supera a materialidade global estabelecida pelo auditor.

B

corrigidas, individualmente ou em conjunto, é maior que a materialidade global estabelecida para o trabalho.

C

não corrigidas, individualmente, é menor que a materialidade global.

D

não corrigidas, individualmente ou em conjunto, é maior que a materialidade global estabelecida para o trabalho.

E

não corrigidas, individualmente ou em conjunto, supera o valor de R$ 10.000.000,00.

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Q319494

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319494 Auditoria

É correto afirmar, em relação ao fator de confiança na seleção da amostra, que quanto

A

maior o fator de confiança, maior o tamanho da amostra e menor o nível de segurança obtido.

B

menor o fator de confiança, maior o tamanho da amostra e da estratificação permitida.

C

maior o fator de confiança, menor o tamanho da amostra e menor o nível de segurança obtido.

D

menor o fator de confiança, menor o tamanho da amostra e da estratificação permitida.

E

maior o fator de confiança, maior o tamanho da amostra e o nível de segurança obtido.

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Q319493

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319493 Auditoria

O auditor contábil da empresa TransEnergia S.A., empresa que atua no segmento de transmissão de energia, deve confirmar se a empresa realizou, em suas demonstrações contábeis,

A

o registro dos gastos realizados com novos empreendimentos, no passivo, como direitos de uso - concessão.

B

a contabilização do ativo imobilizado em operação, como ativo imobilizado em curso, tanto para a contabilidade regulatória como para a contabilidade societária.

C

a criação de conta redutora para o ativo imobilizado em curso, exclusivamente para atender ao balanço societário, com o objetivo de registrar os custos do ativo imobilizado em uso para ativo imobilizado em serviço.

D

a manutenção dos valores do Intangível em conta do Imobilizado ou de Investimento, conforme determina a contabilidade regulatória.

E

a criação de contas contábeis em registro suplementar para contabilização dos custos de construção em conta de resultados.

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Q319474

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319474 Legislação Estadual

Considere os seguintes fatos (UFESP em 2012 - R$ 18,44):

I. Marina, residente em Brasília-DF, doa apartamento de sua propriedade, localizado na Av. Paulista (São Paulo-SP), a Laura, domiciliada em Belo Horizonte-MG.

II. Em 2012, Alfredo realiza depósitos iguais, de R$ 9.000,00 cada, em seis cadernetas de poupança, cada uma em nome de um de seus seis netos, que com ele residem em fazenda, em Sertãozinho - SP.

III. Úrsula, domiciliada em Santa Rita do Passa Quatro-SP e proprietária de fazenda criadora de gado nos arredores de Cuiabá-MT, transfere gratuitamente 50 cabeças de boi, avaliadas em R$ 125.000,00, a Lázaro, seu capataz, morador da fazenda.

IV. Após a morte de Romualdo, ocorrida em março de 2012, seu filho Jonas e sua esposa Sandra continuam morando no apartamento de quarto e sala em Bertioga-SP, único bem do casal, cujo IPTU de 2012 foi calculado sobre o valor de R$ 190.000,00.

V. Fanático por futebol, Jair, falecido no mês passado, previu em testamento que sua coleção de camisas autografadas por Pelé tivesse como novo dono, após seu falecimento, o seu clube do coração, o XV de Novembro de Jaú, entidade desportiva devidamente registrada na Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

Nos termos da Lei n^o 10.705/2000, quanto ao ITCMD devido ao Estado de São Paulo, os fatos I a V podem ser classificados, respectivamente, nas seguintes situações tributárias:

A

incidência, isenção, incidência, incidência e incidência.

B

não incidência, incidência, não incidência, isenção e isenção.

C

incidência, isenção, isenção, incidência e não incidência.

D

não incidência, não incidência, não incidência, isenção e isenção.

E

incidência, incidência, incidência, isenção e incidência.

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Q319473

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319473 Legislação Estadual

Em janeiro/2010, Luis, motorista particular, comprou veículo Alfa 0 km em Belo Horizonte-MG, onde residia, tendo quitado o respectivo IPVA à Fazenda Mineira. Considere, a partir de então, os seguintes eventos:

I. 23/setembro/2010 - por motivos profissionais, Luis muda-se de Belo Horizonte-MG para São Paulo-SP, tendo transferido o registro de seu veículo Alfa para o Estado paulista.

II. 12/novembro/2010 - dispensado do emprego, Luis começa a trabalhar como taxista, após registro junto à Secretaria Municipal de Transportes e obtenção de licença para exercer a atividade com seu veículo Alfa.

III. 14/março/2011 - Luis deixa de ser taxista, para trabalhar exclusivamente em escritório de contabilidade; Felipe, amigo de Luis, toma emprestado o veículo Alfa e passa a trabalhar como taxista.

IV. 18/dezembro/2011 - Luis compra veículo Delta 0 km, em São Paulo/SP.

V. 30/agosto/2012 - Luis tem seu veículo Delta furtado, em Santos/SP.

Com base nos dispositivos da Lei n^o 13.296/2008, em relação ao IPVA em cada um dos eventos, Luis:

A

I. nada devia ao Estado de São Paulo; II. poderá, a partir dessa data, requerer e obter a isenção do IPVA; III. deixou de ter direito à isenção, ocorrendo neste momento o fato gerador do IPVA, caso já concedida a isenção; IV. deveria pagar 1/12 do valor total do IPVA/2011 do veículo Delta; V. tem direito à restituição de 5/12 do imposto pago em 2012 para o veículo Delta, ficando dispensado de pagar o imposto referente a 2013.

B

I. deveria pagar 4/12 do valor total do IPVA/2010 ao Estado de São Paulo; II. passa a ter direito à isenção do IPVA, a ser usufruída automaticamente; III. manteve a isenção para o veículo Alfa, pois a atividade de taxista continuou a ser exercida, de forma ininterrupta; IV. deveria pagar o valor total do IPVA/2011 do veículo Delta; V. não tem direito a qualquer restituição, mas está dispensado de pagar o imposto referente a 2013.

C

I. nada devia ao Estado de São Paulo; II. passa a ter direito à isenção do IPVA, a ser usufruída automaticamente; III. manteve a isenção para o veículo Alfa, pois a atividade de taxista continuou a ser exercida, de forma ininterrupta; IV. nada devia ao Estado de São Paulo a título de IPVA/2011 do veículo Delta, uma vez que fora adquirido na segunda quinzena do mês de dezembro; V. tem direito à restituição de 4/12 do imposto pago em 2012 para o veículo Delta, ficando dispensado de pagar o imposto referente a 2013.

D

I. deveria pagar 3/12 do valor total do IPVA/2010 ao Estado de São Paulo; II. poderá, a partir dessa data, requerer e obter a isenção do IPVA; III. deixou de ter direito à isenção, ocorrendo neste momento o fato gerador do IPVA, caso já concedida a isenção; IV. nada devia ao Estado de São Paulo a título de IPVA/2011 do veículo Delta, uma vez que fora adquirido na segunda quinzena do mês de dezembro; V. tem direito à restituição de 5/12 do imposto pago em 2012 para o veículo Delta, ficando dispensado de pagar o imposto referente a 2013.

E

I. nada devia ao Estado de São Paulo; II. poderá, a partir dessa data, requerer e obter a isenção do IPVA; III. manteve a isenção para o veículo Alfa, pois a atividade de taxista continuou a ser exercida, de forma ininterrupta; IV. deveria pagar 1/12 do valor total do IPVA/2011 do veículo Delta; V. tem direito à restituição de 4/12 do imposto pago em 2012 para o veículo Delta, ficando dispensado de pagar o imposto referente a 2013.

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Q319472

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319472 Legislação Estadual

Texto associado

Instruções: Para responder à questão, considere as informações a seguir.

Durante trabalho fiscal na empresa Lucro Fácil Ltda., sediada em Marília-SP, o Fisco Paulista identificou a entrada no estabelecimento de diversas mercadorias para revenda, cuja aquisição fora lastreada em notas fiscais declaradas inidôneas. Em abril de 2012, o AFR Rodrigo lavrou o devido auto de infração, em meio eletrônico, com valor total do débito fiscal de R$ 100.000,00. Notificado regularmente da autuação, o contribuinte apresentou defesa, transmitindo-a eletronicamente, segundo as regras atinentes à informatização do processo administrativo tributário (Título III da Lei nº 13.457/2009). Seguiu-se a manifestação fiscal do órgão autuante e, posteriormente, o julgamento da defesa. A referida decisão considerou procedente na íntegra a autuação. A intimação da decisão, informando ao contribuinte a possibilidade de interposição de recurso, fora publicada no Diário Eletrônico do Estado de São Paulo em 23/11/2012, uma sexta-feira (dia útil).

Valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP em 2012: R$ 18,44

Considerando as informações, é correto afirmar que

A

o autuado, por problemas de conexão à internet em seu estabelecimento no último dia do prazo legal, ficou impedido de interpor eletronicamente o recurso adequado, motivo pelo qual pode fazê-lo tempestivamente até o dia útil seguinte.

B

a interposição do recurso adequado pelo contribuinte, por meio eletrônico, deveria ser realizada até às 18 horas do último dia do prazo legal, horário que se encerrou o expediente na repartição fiscal a que está vinculado.

C

o autuado, para a realização dos atos processuais, teve que acessar o sistema eletrônico da Secretaria da Fazenda utilizando computador credenciado, certificado digital e assinatura eletrônica.

D

o autuado pode se desfazer dos originais dos documentos digitalizados e apresentados como prova, juntamente com sua peça de defesa, após a publicação da intimação ocorrida em 23/11/2012.

E

o teor da referida intimação encontrava-se disponível no Diário Eletrônico desde o dia 22/11/2012 (quinta-feira, dia útil), gerando efeitos jurídicos apenas a partir da data de publicação e não dependendo, para tanto, de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q319470

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319470 Legislação Estadual

Embora as operações com determinada mercadoria estejam sujeitas à substituição tributária com retenção antecipada do ICMS, existem situações em que este método de tributação não deve ser aplicado. O Regulamento do ICMS elenca uma série de situações em que o estabelecimento, em tese, responsável pela retenção, não deve fazer a retenção, mas aplicar as regras comuns da legislação. A retenção deverá ser efetuada pelo estabelecimento paulista, eleito como substituto, ao Estado de São Paulo, quando promover a saída de mercadoria, sujeita ao regime de substituição tributária, para

A

outro estabelecimento do mesmo titular, localizado em outro Estado.

B

outro estabelecimento do mesmo titular, varejista, localizado neste Estado.

C

estabelecimento industrial, que vai utilizar a mercadoria como insumo em processo industrial.

D

estabelecimento atacadista, quando a saída subsequente for isenta.

E

estabelecimento industrial, que fabrica mercadoria da mesma espécie e seja responsável por reter o imposto das operações subsequentes.

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