A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. 

Entre as prioridades estabelecidas na Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2024-2027, consta expressamente o ensino médio.

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. 

A integração da lei orçamentária anual (LOA) ao plano plurianual (PPA) é expressa por meio dos projetos.

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue o item subsecutivo.

A principal motivação para a aprovação da Reforma da Previdência em 2019 foi a necessidade de correção de distorções do antigo regime previdenciário, como a disparidade do tempo de contribuição entre homens e mulheres.

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue o item subsecutivo.

A Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com isso, espera-se que haja aumento de produtividade e, consequentemente, redução de custos para consumidores e produtores. 

A respeito de políticas, diretrizes e ações implementadas na área das políticas sociais no Brasil, julgue o item a seguir.

As políticas públicas de proteção à infância e à juventude são iniciativas para garantir cuidados de saúde adequados para mães, bebês e crianças, incluindo acesso a serviços de pré-natal, imunizações e cuidados pediátricos.

A respeito de políticas, diretrizes e ações implementadas na área das políticas sociais no Brasil, julgue o item a seguir.

As políticas de educação inclusiva são iniciativas para garantir acesso igualitário à educação para pessoas com deficiência.

Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. 

No cálculo das necessidades de financiamento do setor público, o método acima da linha é o mais adequado para o Brasil e, por isso, o mais utilizado no país, devido à menor complexidade na obtenção dos dados. 

Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. 

No cálculo do déficit público pelo método abaixo da linha, mede-se o aumento da dívida pública: um aumento no déficit público implica a elevação do endividamento do governo, medido pela variação das obrigações financeiras perante as entidades credoras. 

Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. 

A tributação progressiva é uma ferramenta adequada para a redução das desigualdades, pois permite a redistribuição de recursos financeiros para financiar políticas sociais que garantam o acesso equitativo aos serviços públicos e aos direitos fundamentais. 

Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. 

De acordo com as diretrizes do Consenso de Washington, as restrições impostas pelos governos ao investimento direto estrangeiro são consideradas capazes de impulsionar o crescimento econômico e a estabilidade financeira. 

Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir. 

A concessão de subsídios e benefícios fiscais, a alteração de alíquotas de impostos e renúncias de receitas, a criação ou o aumento de impostos, taxas e contribuições são ferramentas empregadas na execução da política fiscal governamental. 

Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir. 

A fixação da taxa de juros Selic, o aumento ou a redução dos depósitos compulsórios pelos bancos e a expansão do crédito são instrumentos que podem ser utilizadas no exercício da função estabilizadora do governo. 

Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir. 

Os bens públicos, caracterizados pela não rivalidade e pela não exclusão do consumo, são, necessariamente, fornecidos pelo Estado. 

Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir. 

De acordo com a teoria keynesiana, as políticas fiscais de gastos e de taxação são primordiais para evitarem-se déficits durante as recessões e promover-se a estabilidade econômica, garantindo-se o equilíbrio do orçamento anual. 

Julgue o item a seguir, a respeito dos impactos da pandemia de covid-19 na economia brasileira. 

No Brasil, em 2020, houve aumento do desemprego, mas também redução da pobreza devido às políticas públicas do governo em apoio à população mais vulnerável, principalmente o Auxílio Emergencial. 

Acerca do Plano Real e das medidas de estabilização dos preços na economia dos anos 90 do século XX, julgue o item a seguir. 

A estabilização monetária promovida pelo Plano Real foi capaz de estancar o desequilíbrio externo e reduzir os gastos fiscais do governo no período de 1995 a 1998. 

No que se refere à experiência do Estado investidor no milagre econômico e na década de 70 do século XX, julgue o item subsequente. 

O forte crescimento econômico no período de 1967 a 1973 contribuiu para reduzir a desigualdade de renda no Brasil, segundo estudo feito pelo professor norte-americano Albert Fishlow. 

No que se refere à experiência do Estado investidor no milagre econômico e na década de 70 do século XX, julgue o item subsequente. 

Apesar de haver um programa de crédito e um modelo de extensão rural eficazes, a agricultura brasileira não evoluía, o que levou o governo a investir em ciência e tecnologia e a criar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). 

No que se refere à experiência do Estado investidor no milagre econômico e na década de 70 do século XX, julgue o item subsequente. 

Logo após sua criação, a Empresa Brasileira de Aeronaves (EMBRAER) enfrentou dificuldade em conquistar mercados internacionais, tendo realizado a venda de aviões para a Europa e os Estados Unidos da América a partir da sua privatização na década de 90 do século XX.

Julgue o item a seguir, relativo ao Plano de Metas utilizado durante o governo de Juscelino Kubitschek com o intuito de acelerar o investimento em áreas prioritárias. 

O governo priorizou a construção de ferrovias em detrimento de outros modais de transporte, por compreender que o transporte ferroviário era mais econômico e menos poluente.