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A taxa de concordância do aparecimento de esquizofrenia em gêmeos monozigóticos é de 2,5 a 3,5 vezes maiores que em gêmeos dizigóticos.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em um pregão presencial, o pregoeiro, ao examinar a documentação de habilitação apresentada pelo representante legal de uma das empresas participantes do procedimento licitatório, constatou a falsificação em cópia não-autenticada de um atestado fornecido por empresa jurídica de direito privado para comprovar a qualificação técnico-profissional exigida no edital.
Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, o representante legal da empresa praticou o crime de uso de documento falso.
Os roteadores tomam suas decisões de encaminhamento com base nos endereços físicos, enquanto as bridges se baseiam nos endereços lógicos.
A arquitetura TCP/IP difere do modelo OSI no número de camadas, entretanto suas camadas de rede, transporte e aplicação correspondem às de mesmo nome no modelo OSI.
O modelo de referência OSI é organizado em camadas, e foi concebido segundo os seguintes princípios: uma camada deve ser criada onde uma nova abstração seja necessária; cada camada deve ter uma função bem definida; as fronteiras entre as camadas devem ser escolhidas de forma a minimizar o fluxo de informações entre elas; o número de camadas deve ser tal que não force o grupamento de funções não-relacionadas.
A arquitetura cliente-servidor tem por motivação sincronizar a execução de dois processos que devem cooperar um com outro. Assim, dadas duas entidades que queiram comunicar-se, uma deve iniciar a comunicação enquanto a outra aguarda pela requisição da entidade que inicia a comunicação.
Em VoIP, é possível a injeção de tráfego, bem como forjar e interceptar conexões.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um analista de finanças e controle exigiu de um gestor público a importância de R$ 20.000,00 como condição para não inserir, em um relatório de auditoria, irregularidades constatadas no repasse de recursos de um convênio do qual era responsável. No momento da entrega da quantia em dinheiro exigida, o analista de finanças foi preso por agentes de polícia.
Nessa situação, pelo fato de o servidor público não ter chegado a receber o dinheiro indevidamente exigido, restou configurada a mera tentativa do crime de concussão.
A inserção de dados falsos em sistema de informação é crime próprio no tocante ao sujeito ativo, sendo indispensável a qualificação de funcionário público autorizado e possível o concurso de agentes.
Ante a situação hipotética descrita acima e a possível instrução do processo no âmbito do TCU, julgue o item.
O Código Civil considera que o erro que acarreta a anulabilidade do negócio jurídico é aquele em que a declaração de vontade emana de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
À semelhança de países como Estados Unidos da América, Inglaterra e Suíça, o Brasil adota o sistema legislativo no controle da execução orçamentária, em que interagem o Congresso Nacional e o TCU, em âmbito federal.
É competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios legislar sobre direito financeiro, cabendo à União o estabelecimento das normas gerais.
A situação de calamidade pública de determinada região brasileira, em razão de eventos da natureza, autoriza a abertura de créditos orçamentários extraordinários pela União por medida provisória.
A importância auferida pela União em decorrência da cobrança do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) é considerada receita corrente.
Nas sociedades em conta de participação, a inscrição do contrato social em qualquer registro é o que lhe confere personalidade jurídica.
Nas sociedades simples, o sócio admitido em sociedade já constituída responde pelo saldo das dívidas que os bens da sociedade não cobrirem, na proporção de sua participação das perdas sociais, salvo cláusula de responsabilidade solidária.
Documento digital é uma mensagem representada de modo digital, destinada a ser lida em um monitor de computador. Com essa base, é possível visualizar componentes necessários e essenciais para a sua constituição, como o meio ou o suporte material; o conteúdo, isto é, os fatos que o documento menciona; e a forma, ou seja, as características do documento.
O documento, para a área do direito, diz respeito às relações jurídicas existentes entre indivíduos ou entre estes e o Estado. Nesse contexto, documentos validam atos e fatos de natureza jurídica, por meio da proteção à integridade dos mesmos, e contribuem para preservar a necessária convivência social entre as partes interessadas.
Arquivo, biblioteca e museu, embora tenham como finalidade guardar documentos, têm objetivos diferentes quanto aos tipos documentais de que trata cada instituição. Assim, a biblioteca reúne documentos criados por uma instituição ou pessoa; o arquivo inclui predominantemente materiais impressos; e o museu engloba peças e objetos de valor social.
Compete ao TCU realizar inspeções e auditorias requeridas pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal ou por determinadas comissões do Legislativo federal. Todavia não há imposição expressa para que apresente pronunciamento conclusivo de matéria cuja apreciação lhe foi solicitada por um desses órgãos.