Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de guarulhos - sp

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 4º , o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º , a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 24, inciso V, a verificação do rendimento escolar observará o seguinte critério, entre outros: “avaliação______ e________ do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos______  sobre os________ e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o artigo 11º desta Lei, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental é uma incumbência

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outros: