Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de santa helena - sc

Tem como fundamento a concepção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, frente a família, à sociedade e ao Estado. Rompe com a ideia de que sejam simples objetos de intervenção no mundo adulto, colocando-os como titulares de direitos comuns a toda e qualquer pessoa, bem como de direitos especiais decorrentes da condição peculiar de pessoas em processo de desenvolvimento. Dessa forma, podemos afirmar que o trecho mencionado faz menção à:

Podemos afirmar que a alternativa que corresponde a uma das diretrizes que as equipes de Saúde da Família devem operacionalizar é:

O conflito entre Israel e Palestina tem fundamentação política e religiosa e se estende há mais de 70 anos, deixando milhares de mortos dos dois lados, porém, mesmo com objetivos semelhantes, o ataque do dia 07/10/23 a Israel não foi realizado pela Palestina. Qual foi o autor desses atos?

O objetivo do processo administrativo é coordenar decisões e atos administrativos do Poder Público. O requerimento inicial do interessado, deve ser formulado por escrito e conter os seguintes dados:

I.Órgão ou autoridade administrativa a que se dirige.
II.Identificação do interessado ou de quem o represente.
III.Domicílio do requerente ou local para recebimento de comunicações.
IV.Formulação do pedido, com exposição dos fatos e de seus fundamentos.
V.Data e assinatura do requerente ou de seu representante.
Fonte: Lei nº 9784/1999.

Diante do exposto, está CORRETO o que se afirma em:

Os atos administrativos são instrumentos utilizados pela administração pública para alcançar seus objetivos, possuem características específicas, conhecidas como atributos, que ajudam a compreender a natureza e os efeitos desses atos. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os atributos dos atos administrativos:


Primeira coluna
1.Presunção de legitimidade. 2.Autoexecutoriedade. 3.Tipicidade. 4.Imperatividade.
Segunda coluna
(__)Os atos administrativos podem ser executados pela própria Administração Pública diretamente, independentemente de autorização dos outros poderes. (__)É o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras previamente definidas pela lei como aptas a produzir determinados efeitos. (__)Os atos administrativos são impostos a todos independentemente da vontade do destinatário. (__)A Administração não tem o ônus de provar que seus atos são legais e a situação que gerou a necessidade de sua prática realmente existiu, cabe ao destinatário do ato o encargo de provar que o agente administrativo agiu de forma ilegítima.


Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas: