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Alguns dos itens abaixo são citados no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mondaí/SC, como formas de provimento de cargo público. Analise-os e classifique-os como verdadeiros (V) ou falsos (F), conforme estejam ou não corretamente citados:
(__) A promoção.
(__) A adaptação.
(__) O reaproveitamento.
(__) A reintegração.
De cima para baixo, a ordem da classificação correta é:
De acordo com a Lei Complementar nº 018, de 28/11/2006, os órgãos da Prefeitura Municipal de Mondaí/SC, diretamente subordinados ao Chefe do Executivo, serão agrupados em:
I. Órgãos de assessoramento - com a responsabilidade de assistir ao Prefeito e dirigentes de alto nível hierárquico no planejamento, na organização e no acompanhamento e controle dos serviços municipais.
II. Órgãos da administração indireta - são aqueles que exercem funções públicas, sem estar diretamente subordinados ao Poder Executivo.
III. Órgãos auxiliares - são aqueles que executam tarefas administrativas e financeiras, com a finalidade de apoiar aos demais na consecução de seus objetivos institucionais.
IV. Órgãos de administração específica - têm a seu cargo a execução dos serviços considerados finais da Administração Municipal.
Qual dos itens acima NÃO está correto.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
"Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista."
Analise as substituições dos termos destacados no trecho acima pelos pronomes oblíquos correspondentes:
I. Naturalmente devo contá-la a um psicanalista.
II. Naturalmente devo contar-lhe essa história.
III. Naturalmente lhe devo contar essa história.
As substituições estão corretas em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
'O senhor pode ter a gentileza de me dar fogo."
O vocábulo 'pode', na 3ª pessoa do singular do presente do indicativo, distingue-se da forma pretérita 'pôde', que manteve o acento diferencial.
Todavia, conforme as disposições do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, alguns vocábulos tiveram sua grafia alterada. Com base nisso, identifique em qual alternativa há um vocábulo grafado de forma INCORRETA.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
"Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído."
Ao usar a expressão 'agravado', o autor sugere que:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
"Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental."
No que diz respeito à concordância observada no trecho acima, analise as afirmativas a seguir:
I. A forma verbal 'deram' está flexionada no plural para concordar com o núcleo do sujeito 'pastilhas', que também está no plural, garantindo a correta concordância verbal entre sujeito e verbo.
II. As formas verbais 'receitou' , 'cheguei' e 'aborreceu' estão flexionadas no singular para concordar com um único sujeito, indicando que ambas as ações foram praticadas por essa mesma pessoa.
III. Os adjetivos 'desagradável' e 'secreto' exercem a função de caracterizar substantivos diferentes dentro do enunciado, atribuindo a cada um deles qualidades específicas e distintas.
É correto o que se afirma em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
"Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos."
Com base no processo de formação do período acima, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação CORRETA.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
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"Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração."
A crase pode ser empregada em diversas situações. No trecho, o seu uso ocorre porque a expressão 'à noite' faz parte de uma locução adverbial feminina de tempo. A seguir, observe outros enunciados que apresentam situações de uso da crase. Assinale a alternativa em que o emprego da crase está INCORRETO.
A análise e a interpretação de projetos são atividades fundamentais no trabalho do Fiscal de Obras e Posturas. A capacidade de diferenciar os diversos tipos de representações gráficas e compreender seus elementos essenciais é crucial para verificar a conformidade de uma obra com a legislação urbanística e edilícia. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as respectivas descrições da Coluna B.
Coluna A (Termos):
1. Planta Baixa.
2. Escala Cartográfica.
3. Planta de Situação.
Coluna B (Descrições):
(__) Relação matemática entre as dimensões do objeto representado no desenho e suas dimensões reais, expressa geralmente de forma numérica (ex: 1:50) para permitir a correta medição das feições do projeto.
(__) Representação gráfica de uma seção horizontal da edificação, vista de cima, que mostra a disposição dos cômodos, paredes, vãos de portas e janelas, e outros detalhes internos.
(__) Desenho técnico que representa o terreno visto de cima, mostrando os limites do lote, a implantação da edificação dentro desses limites, sua distância para as divisas e para a via pública, e as principais características de seu entorno imediato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
Os atos praticados por um Fiscal de Obras e Posturas, como notificações, embargos e multas, são manifestações concretas do poder de polícia da Administração e se enquadram como atos administrativos. Tais atos possuem características especiais, ou atributos, que os diferenciam dos atos praticados por particulares e garantem a sua eficácia para a consecução do interesse público. Sobre o tema, relacione corretamente os atributos da Coluna A com as respectivas definições da Coluna B.
Coluna A (Atributos)
1. Presunção de Legitimidade.
2. Autoexecutoriedade.
3. Imperatividade.
Coluna B (Definições)
(__) Atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, criando obrigações de forma unilateral.
(__) Atributo segundo o qual o ato administrativo, até que se prove o contrário, foi emitido em conformidade com a lei, o que inverte o ônus da prova para quem alega sua invalidade.
(__) Atributo que permite à Administração Pública executar suas próprias decisões por meios próprios, sem a necessidade de prévia intervenção do Poder Judiciário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
O fiscal de obras e posturas desempenha um papel crucial na proteção do meio ambiente urbano, atuando na prevenção e coibição de infrações como o descarte irregular de resíduos, a poluição e as queimadas. Para tanto, é imprescindível o domínio dos princípios e das obrigações estabelecidos pela legislação ambiental federal. Sobre a legislação ambiental brasileira aplicável ao contexto urbano, analise as afirmativas a seguir:
I. A responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil é de natureza subjetiva, exigindo, para a caracterização do dever de reparar, a comprovação da conduta culposa ou dolosa do agente poluidor, além do nexo causal e do dano efetivo.
II. O princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, atribui exclusivamente aos fabricantes e aos consumidores a obrigação pela logística reversa de produtos e embalagens, isentando importadores e distribuidores.
III. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma ordem de prioridade nas ações de gestão e gerenciamento, na qual a não geração e a redução de resíduos prevalecem sobre a reciclagem e o tratamento, e estas, por sua vez, prevalecem sobre a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
É correto o que se afirma em:
A imposição de qualquer sanção por um Fiscal de Obras e Posturas, como multas, embargos ou interdições, deve ser obrigatoriamente precedida de um processo administrativo formal, no qual se assegurem os direitos do administrado. O conhecimento das regras e princípios que regem esse processo é essencial para garantir a legalidade e a validade dos atos da fiscalização. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) O processo administrativo pode ser iniciado tanto de ofício pela própria Administração Pública quanto a pedido do interessado, e, uma vez instaurado, seu andamento deve ser impulsionado pela autoridade competente, independentemente de nova provocação da parte.
(__) No âmbito do processo administrativo, o direito de interpor recurso contra uma decisão é garantido ao administrado, que deve protocolar sua petição no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do ato, sendo o recurso dotado, como regra, de efeito suspensivo automático.
(__) A Administração Pública, ao identificar que um ato administrativo foi praticado com vício de legalidade, deve proceder à sua revogação, um ato discricionário que produz efeitos não retroativos (ex nunc), preservando as situações já consolidadas.
(__) Vigora no processo administrativo o princípio do formalismo moderado, o qual estabelece que os atos processuais não dependem de forma determinada, senão quando a Lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os atos que, realizados de outro modo, alcancem sua finalidade essencial.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A manutenção de terrenos e quintais em bom estado de limpeza e conservação é uma obrigação legal dos proprietários e um fator essencial para a saúde pública e a qualidade de vida urbana. O Código de Posturas Municipal estabelece as responsabilidades e os procedimentos que devem ser observados tanto pelos munícipes quanto pela fiscalização. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) Os proprietários de terrenos, edificados ou não, localizados na zona urbana, são obrigados a mantê-los em perfeito estado de limpeza, capinados e drenados, de forma a evitar a proliferação de vetores de doenças e o risco à segurança e saúde da vizinhança.
(__) Caso o proprietário, após ser devidamente notificado, não realize a limpeza de seu terreno no prazo estipulado, a Prefeitura poderá executar os serviços de limpeza e, posteriormente, cobrar os custos do proprietário, acrescidos de eventuais multas e taxas administrativas.
(__) É permitido ao proprietário depositar o mato e os resíduos provenientes da capina do seu terreno na calçada fronteiriça, desde que estejam devidamente acondicionados em sacos ou amontoados, para posterior recolhimento pelo serviço público de limpeza.
(__) É expressamente vedado o emprego de fogo como forma de limpeza de terrenos no perímetro urbano, sujeitando o infrator às penalidades previstas no Código de Posturas, sem prejuízo de outras sanções na esfera ambiental.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
O Código de Posturas Municipal é o instrumento normativo que regula a higiene pública e o uso adequado dos espaços e logradouros, estabelecendo as obrigações dos cidadãos para a manutenção da ordem e do bem-estar coletivo. A atuação do fiscal de posturas exige o conhecimento detalhado dessas regras para a correta orientação e aplicação das sanções cabíveis. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A queima de lixo ou de quaisquer outros materiais nos quintais das residências é estritamente vedada em qualquer circunstância dentro do perímetro urbano, visando preservar a higiene pública.
(__) É vedado a qualquer pessoa, sem a devida autorização municipal, estreitar, mudar ou de qualquer forma impedir a servidão pública de estradas e caminhos.
(__) O depósito de materiais de construção nas vias públicas é permitido, desde que acondicionado em sacos plásticos ou vasilhas apropriadas e que não obstrua o livre escoamento das águas pluviais.
(__) É proibido o lançamento de lixo de qualquer origem, entulhos ou cadáveres de animais em vias públicas, terrenos não edificados ou várzeas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A atividade diária de um Fiscal de Obras e Posturas é a mais direta expressão do poder de polícia administrativo do Estado, por meio do qual o Município condiciona e restringe o uso e o gozo da propriedade privada em prol do interesse da coletividade e da ordem urbanística. A legitimidade de seus atos, como embargos, notificações e multas, depende da correta compreensão da natureza, dos atributos e dos limites desse poder. Sobre o poder de polícia administrativa, analise as afirmativas a seguir:
I. O exercício do poder de polícia é, em sua essência, um ato puramente discricionário, conferindo ao agente fiscal total liberdade para decidir sobre a conveniência e a oportunidade de seus atos, como embargos e multas, sem vinculação a requisitos legais.
II. O poder de polícia administrativa se manifesta como a prerrogativa da Administração Pública de condicionar e restringir o exercício de direitos e atividades de particulares em benefício da coletividade, abrangendo matérias como segurança, higiene e disciplina urbanística, conforme definido em Lei.
III. A delegação do poder de polícia é admitida em sua integralidade, permitindo que o Município transfira a entidades da administração indireta ou a empresas privadas, por meio de concessão, a execução de todas as fases do ciclo de polícia, incluindo a aplicação de sanções.
É correto o que se afirma em:
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