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Q1391149 Direito Constitucional
O art. 5° da Constituição Federal elenca um rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos direitos expressamente arrolados no referido artigo.
Alternativas
Q1391148 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n°. 10741/2003 refere direitos que possuem os idosos. Leia atentamente as assertivas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.
( ) Na previsão da percepção de alimentos, a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. ( ) As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Jus‘iça ou o Juiz de Direito, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial. ( ) Os idosos possuem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. ( ) É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. ( ) O direito à saúde compreende a prática de esportes e de diversões.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1391146 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa abaixo que corresponde a uma das infrações administrativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alternativas
Q1391145 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita, EXCETO:
Alternativas
Q1391142 Português

A questão de número refere-se ao texto abaixo.

Disponível em < www.corumba.ms.gov.br > (adaptado) Acesso em; 05/04/2015.

Analise as palavras da segunda coluna e faça a correspondência com o processo fonológico apresentado na primeira coluna.
Imagem associada para resolução da questão

Ao relacionar as colunas, a ordem correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
241: D
242: C
243: E
244: E
245: C