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Lev Vygotsky (1896-1934) foi um dos principais teóricos do desenvolvimento humano, sendo reconhecido por sua teoria sociocultural do desenvolvimento cognitivo. De acordo com essa teoria, é correto afirmar que o desenvolvimento de uma criança precede a socialização. 

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De acordo com Ubiratan D'Ambrósio (2002), a abordagem da etnomatemática busca compreender o conhecimento e a prática matemática a partir de diversos grupos de interesse, como povos, grupos culturais, comunidades e nações ao longo da história. 

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Durante os processos de avaliação, é responsabilidade da escola garantir que os alunos tenham condições adequadas para acessar e participar ativamente desse processo, levando em consideração os princípios de equidade, flexibilidade e recursos de acessibilidade.

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No que se refere à formação de professores e as tendências pedagógicas na educação, é correto afirmar que, mesmo que um professor não adote nenhuma das tendências pedagógicas específicas, sua prática educacional é influenciada por uma opção epistemológica em relação ao sujeito da aprendizagem. 

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É fundamental que os sistemas de avaliação da aprendizagem enfatizem a valorização das competências dos alunos, oferecendo-lhes diversas oportunidades para demonstrar seus conhecimentos. Nesse sentido, mostram-se altamente relevantes os testes padronizados como uma forma complementar de avaliação.

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O planejamento escolar desempenha um papel fundamental na gestão democrática, estabelecendo diretrizes para as relações administrativas e sociais dentro do ambiente educacional. Esse documento define os limites, os compromissos e as oportunidades de participação de cada segmento, função e indivíduo na escola, promovendo uma estrutura que orienta o funcionamento e a convivência escolar de forma harmoniosa.

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No contexto do currículo brasileiro, pode-se afirmar corretamente que a Lei n.º 5.692/1971, que estabeleceu a estrutura da educação no Brasil por um extenso período, reflete a influência da abordagem liberal tecnicista nas políticas educacionais. 

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Três teóricos, Piaget, Vygotsky e Wallon, que estão alinhados à corrente interacionista, tiveram uma contribuição significativa para o avanço da área de estudos em questão. Cada um deles apresenta concepções distintas sobre o desenvolvimento humano. Piaget baseia suas ideias na teoria da Epistemologia Genética, que postula que o ser humano evolui por meio de estágios de desenvolvimento. Por sua vez, Vygotsky destaca o papel das interações sociais no desenvolvimento, enfatizando a construção do conhecimento através de trocas mediadas pela linguagem. Já Wallon destaca os campos funcionais do desenvolvimento humano e defende a importância de uma formação integral do sujeito, considerando as dimensões afetiva, cognitiva e motora. 

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A didática geral, como ramo da ciência pedagógica, concentra-se na formação do aluno, visando compreender os processos envolvidos na aprendizagem, assim como as interações entre os atos de ensinar e aprender. 

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De acordo com o Código de Ética dos Servidores Públicos Federais (Decreto Nº 1.171/1994), é importante ter cuidado com a vida particular, pois os atos verificados na conduta do dia a dia da vida privada podem acrescer ou diminuir o bom senso na vida funcional do servidor público. 

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Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

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Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2004, o Fórum Nacional de Educação vai acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas. 

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A educação não é apenas um dever do Estado, mas também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004).

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A educação escolar pode se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 13.005/2004. 

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Segundo a Lei Nº 13.005/2004, acerca do Plano Nacional de Educação, a União promoverá pelo menos três conferências nacionais de educação até o final do decênio de que trata essa Lei. 

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A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988. 

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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privado. 

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A Comissão de Ética apenas aplicará ao servidor público a pena de censura, conforme disposto no Código de Ética dos Servidores Públicos Federais (Decreto Nº 1.171/1994). 

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De acordo com a Lei Nº 13.005/2004, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.

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Nos termos da Lei Nº 13.005/2004, a execução do PNE e o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo Ministério da Educação, além dos demais órgãos previstos no Plano Nacional de Educação.