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O Plano Nacional de Educação (PNE) vai além de simplesmente estabelecer metas para a melhoria da qualidade da educação, integrando abordagens inovadoras de avaliação e monitoramento que levam em consideração não apenas o desempenho acadêmico dos estudantes, mas também a infraestrutura escolar, a formação dos professores e outros aspectos relevantes. 

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As competências e habilidades estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a última etapa da Educação Básica são totalmente desvinculadas das aprendizagens ocorridas nas etapas anteriores. 

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Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para Ciências da Natureza e suas Tecnologias, o ensino dessa área deve priorizar exclusivamente a memorização de conceitos científicos, desconsiderando a investigação, experimentação e a análise crítica. 

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 A LDB promove a gestão democrática do ensino público, assegurando que as comunidades escolar e local participem ativamente na formulação de políticas educacionais através de conselhos escolares ou equivalentes.

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A LDB permite que o Ensino Fundamental seja totalmente conduzido em ambiente online, sem a necessidade de qualquer componente presencial, como forma de adaptar-se às novas tecnologias. 

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o ensino de Educação Física é opcional para os alunos, permitindo que as escolas decidam se oferecem ou não essa disciplina. 

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Conforme a LDB, o ensino deve ser ministrado, respeitando princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo assim um ambiente educacional inclusivo e justo para todos. 

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Segundo a LDB, o Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser gratuito para todos, incluindo aqueles que não tiveram acesso na idade própria, garantindo assim a universalização deste nível de ensino.

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Segundo a LDB, a educação deve ser baseada no respeito à liberdade de aprender e ensinar, assegurando que professores e alunos possam expressar e explorar livremente o conhecimento e a cultura. 

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

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Integral Education promotes equity by recognizing the right of all individuals to learn and access differentiated educational opportunities.

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The teaching of instrumental English went through five stages of development, beginning with register analysis and culminating in the learner-centered approach, which focuses on the specific needs of learners.

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Democratic management in schools implies centralizing decisions in the hands of the principal, who, in turn, must act exclusively as a managerial and corporatist figure.

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When the concept of prior knowledge is addressed in language teaching, it's important for the teacher to understand that this relates to the cultural and socioeconomic aspects of the student, which will facilitate text comprehension and reduce the impact of knowledge of foreign language rules when working with a text.

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The Oral Language axis, according to the BNCC, does not consider the individual characteristics of speakers, such as their pronunciation and intonation, when exploring oral language practices.

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The progressive pedagogy known as "liberating" emphasizes the transmission of objective and measurable information, subordinating teaching to the science of behavioral change and educational technology.

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Reading practices in the English language, according to the BNCC, prioritize only the overall comprehension of the text, neglecting the search for specific information.

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The early methods of teaching foreign language, including instrumental English, date back to the 16th century and focused primarily on oral communication and everyday situations.

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Requests for action or permission cannot be reported in Reported Speech using a subordinate clause with "if" or an infinitive. Therefore a sentence such as "He asked if it would be ok to miss next class" is an incorrect use of reported speech.

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The direct or cooperative implementation of school performance evaluation, which is done every two years, can be carried out by the Union, and also the States, the Federal District, and Municipalities as long as there is an agreed cooperation between the institution and is also according to the current national education system.