Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de pinhalão - pr
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O texto acima se refere a qual substância:
Assinale a alternativa incorreta com relação ao uso de Bifosfanatos e a terapia endodôntica:
I - Anulação total ou parcial de dotações orçamentárias podem ser utilizadas para abertura de créditos adicionais especiais, desde que não estejam comprometidas.
II - Os créditos adicionais especiais podem ser reabertos no exercício financeiro seguinte.
III - Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
IV - A receita com alienação de bens inservíveis do Ativo Imobilizado poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais.
Estão corretas:
I - Pode constar na proposta orçamentária autorização para realização de operação de crédito, mas é vedado constar na Lei do Orçamento autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
II - A proposta orçamentária pode sofrer emendas por parte do Poder Legislativo, mas as dotações para pessoal e juros da dívida pública somente podem ser alteradas quando comprovado erro na proposta.
III - As receitas orçamentárias devem constar na proposta pelo seu valor bruto, inclusive aquelas objeto de repartição tributária com outros Entes.
IV - A receita será prevista (estimada) e a despesa será fixada (autorizada) na Lei do Orçamento.
Estão corretas:
( ) Se caracteriza, nos termos de Beveridge (1942), como um sistema de provisões mutuamente complementares, destinadas à proteção contra os riscos de velhice, invalidez, morte, doença, desemprego, acidente e doença ocupacionais e encargos familiares.
( ) Nas últimas três décadas, segundo Robles (2023), a seguridade social inclui os riscos decorrentes da pobreza, desigualdades e informalidade, dentre outros. Suas provisões são garantidas principalmente pelas políticas de saúde, previdência e assistência sociais, sob a forma de benefícios e serviços contributivos, quase e não contributivos.
( ) Na América Latina, os primeiros esquemas previdenciários surgiram nas décadas de 1920 e 1930, nos países então mais desenvolvidos economicamente, compondo o que viria a ser denominado por Mesa-Lago (2004) “sistemas pioneiros”, especificamente, na Argentina, Brasil, Chile, Cuba, Costa Rica e Uruguai, em contraponto àqueles que surgiram nas décadas seguintes, denominados “intermediários” e “retardatários.