Foram encontradas 344 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I - Retorno de afastamento em decorrência de licença maternidade.
II - Retorno de afastamento por motivo de doença ocupacional.
III - Retorno de afastamento por motivo de doença não ocupacional.
IV - Retorno de afastamento por motivo de acidente de trabalho.
V - Retorno de afastamento por motivo de acidente não relacionado ao trabalho.
VI - Retorno de afastamento por motivo de férias.
I - A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
II - A atividade econômica preponderante é aquela que corresponde ao serviço de maior impacto financeiro na organização
III - A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br.
IV - O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual V - A organização deve constituir SESMT individual quando possuir estabelecimento com mais de 100 funcionários, independente do grau de risco.