Questões de Concurso Comentadas para tce-ro

Considerando o papel da educação e da escola nas sociedades contemporâneas, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação em direitos humanos favorece o conhecimento e a valorização da pluralidade cultural. 

II. A escola deve exercitar o respeito e a tolerância, valorizar a diversidade em suas mais distintas manifestações.

III. A educação é um direito em si mesmo e um meio para acesso a outros direitos.

Está correto o que se afirma em: 

José, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, está inconformado com o teor de decisão administrativa proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça que lhe negou certo direito que entende que lhe assistiria como servidor público do Poder Judiciário. 

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, é competente para apreciar, em caráter final, recurso administrativo interposto por José em face de tal decisão:

Nos crimes previstos no Art. 171 do Código Penal, a partir de junho de 2021, quando praticados mediante depósito, mediante emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou mediante transferência de valores, a competência será definida, no caso de vítima única: 

A implementação ou execução da captura em flagrante deve: 

Determinado recurso em sentido estrito foi incluído em pauta, para julgamento, tendo sido o patrono constituído cientificado para fins de sustentação oral. No dia do julgamento, foi deferido pedido de adiamento formulado pelo advogado constituído, redesignando-se o ato para a próxima sessão.

Em relação à nova data de julgamento: