Alfabetizar vai além do restrito espaço da sala de aula. É necessário fazer relações entre os
elementos que compõem o universo do aluno, desde sua família até as suas necessidades
básicas, como alimentação, saúde, entre outros, permitindo, assim, que a criança:
Segundo a Lei nº 9.394/96, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de
sua competência federativa, é assegurado atendimento educacional durante o período de: