Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Divinópolis - MG

Q3049017

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador |

Q3049017 História

O Historicismo pensa a história de forma radical. Faz crer que somente a história é que possui todos os instrumentos adequados para se pensar e analisar a realidade e o ser humano, uma vez que sua essência está no saber e na reflexão. Assim sendo, a realidade, o cotidiano são o fruto de uma evolução histórica e a razão –- ação da essência humana –- é o motor da história, conforme pensava um dos seus inspiradores, o filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel.
(PINTO, Genivaldo, 2005.)

Segundo essa teoria metodológica da história:

A

A principal característica de qualquer história é ser um viés psicológico da sociedade, atrelado à evolução mental da mesma.

B

A história deve ser vista como uma “história-problema”, enfocada na história da humanidade em todo os seus campos da atividade.

C

Só é considerado história aquilo que vem do verdadeiro espírito científico, prendendo-se aos significados do real, indubitável e comprovado.

D

Toda ação humana é, por si só, um feito histórico, pois está carregada de significados importantes para a sua vida. Tudo é história e todos fazem história.

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Q3049014

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3049014 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A um servidor público efetivo, após o trâmite de processo administrativo que apurou conduta que configura infração disciplinar grave, foi aplicada a penalidade de demissão. Inconformado, o servidor público propôs uma ação judicial pedindo a anulação do ato administrativo por vício de legalidade. O Poder Judiciário entendeu pela procedência do pedido do servidor e invalidou a decisão administrativa que lhe impôs a pena de demissão. A reinvestidura do servidor no cargo público ocorrerá por meio de:

A

Reversão.

B

Reintegração.

C

Readaptação.

D

Aproveitamento.

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Q3049013

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3049013 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A Prefeitura do Município de Divinópolis publicou um edital de concurso público para o provimento de alguns cargos vagos e determinou, como requisito para a inscrição no certame, que o candidato comprovasse a idade mínima de 18 anos e a conclusão de curso do ensino médio. Manoel, domiciliado em Divinópolis, tem 17 anos de idade, está terminando de cursar o ensino médio e demonstrou interesse em concorrer a uma das vagas ofertadas no edital. Contudo, por não preencher os requisitos mínimos de idade e escolaridade, teve a sua inscrição indeferida. Considerando a Lei Complementar nº 9/1992, assinale a afirmativa correta.

A

A idade mínima para investidura em cargo público é de 16 anos.

B

Ao contrário do requisito idade mínima, a comprovação da escolaridade só pode ser exigida para a investidura no cargo público.

C

Manoel não poderá se inscrever no concurso público, pois não cumpre os requisitos legais exigidos para a realização da inscrição.

D

A comprovação de idade mínima de 18 anos e a de conclusão do ensino médio são requisitos exigidos para a investidura no cargo público.

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Q3049012

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3049012 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Nero é servidor público do Município de Divinópolis e presta serviços como professor na Escola Municipal XX. Certo dia letivo, no interior da sala de aula e após uma discussão, Nero, com a intenção de ferir, arremessou um livro didático contra o aluno Rodolfo, ocasionando-lhe uma lesão na cabeça de natureza grave. A mãe de Rodolfo, inconformada com o ocorrido, propôs uma ação judicial em face do Município de Divinópolis, a fim de que fosse reparado o dano causado ao seu filho. Considerando o caso narrado, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Divinópolis, é correto afirmar que o Município:

A

Responde diretamente pelo dano que foi causado ao aluno Rodolfo e não há direito de regresso em face do professor Nero.

B

Só responde diretamente pelo dano se restar comprovado que houve omissão por parte do ente público na fiscalização da conduta do professor Nero.

C

Não responde pelo dano causado a Rodolfo, pois o professor Nero agiu com culpa e, nesse caso, a reparação é de responsabilidade direta do servidor.

D

Responde diretamente pelo dano causado ao aluno Rodolfo, sendo assegurado o direito de regresso em face do professor Nero, pois ele agiu com intenção de lesionar o aluno Rodolfo.

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Q3049011

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3049011 Direito Administrativo

Sobre o tema das licitações e contratos administrativos, considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.

I. A tomada de preços deverá ser a modalidade adotada nos serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.
II. A dispensa de licitação é procedimento que fere os princípios norteadores da administração pública, quando utilizada de forma indiscriminada; a única hipótese admitida por Lei para a sua realização são as compras de pequeno valor, assim entendidas aquelas que envolvam valores inferiores a cem mil reais.
III. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q3049010

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Q3049010 Direito Administrativo

Margarete, servidora pública federal, foi incumbida pelo seu superior imediato a impulsionar os atos necessários para o desenrolar de determinado processo administrativo instaurado em sua repartição. Inexperiente no assunto, procurou sua amiga Bernardete, servidora com mais de vinte anos de atuação, que lhe deu orientações a seguir. Com base na lei que regula o Processo Administrativo na Administração Federal (Lei Federal nº 9.784/1999), assinale a orientação que se mostra INCORRETA.

A

É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.

B

O interessado poderá, mediante manifestação escrita, desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis; havendo vários interessados, a desistência ou renúncia atinge somente quem a tenha formulado.

C

As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

D

Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos; fere tal diretriz e é vedada a adoção da motivação aliunde, assim entendida aquela que consiste em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas.

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Q3049009

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3049009 Direito Administrativo

Ao revisar pareceres em processos administrativos tramitando perante a Procuradoria Municipal, um servidor se deparou com as seguintes afirmativas:

I. Os procedimentos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) não se aplicam automaticamente ao município de Divinópolis; cabe ao Poder Legislativo municipal, mediante lei aprovada e discutida em seu âmbito, confirmar a opção pela adoção de tal disciplina.
II. A Lei Geral de Proteção de Dados decorre da busca, pelo legislador nacional, de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural; as normas gerais contidas nessa Lei são de interesse nacional e devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
III. Independentemente de integrar a administração indireta, estão sujeitos às sanções da Lei da Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992) os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

III, apenas

D

II e III, apenas.

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Q3049008

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3049008 Direito Constitucional

Considerando os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assim como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir.

I. A associação do bairro X, para reunir-se pacificamente em local aberto ao público, deve atender aos seguintes requisitos: que a reunião seja pacífica; que os participantes não portem armas e que seja colhida a prévia autorização formal da autoridade competente.
II. Nas hipóteses mencionadas constitucionalmente, a entrada da Polícia Militar em casa de indivíduo deve ser realizada somente durante o dia e sempre com determinação judicial.
III. Os direitos sociais previstos aos trabalhadores urbanos e rurais, embora não haja menção expressa no texto constitucional, foram integralmente estendidos aos servidores públicos civis por decisão do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista o princípio da isonomia.

Após análise dos itens, conclui-se que

A

uma assertiva está correta.

B

duas assertivas estão corretas.

C

nenhuma assertiva está correta.

D

todas as assertivas estão corretas.

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Q3049007

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3049007 Direito Constitucional

Em uma instituição de ensino superior de Divinópolis, o professor de Direito Constitucional dividiu a sala em grupos e promoveu debate acerca da interação dos Poderes constituídos no país. Dentre as manifestações descritas a seguir, assinale aquela que se mostra correta frente ao disposto na Constituição Federal de 1988.

A

Grupo Beta: “Dada a tarefa hercúlea de fiscalizar todos os atos emanados pelo Executivo, a Carta Magna dotou o Poder Legislativo de órgãos auxiliares em sua estrutura (Tribunal de Contas e Ministério Público) para atingir tal objetivo.”

B

Grupo Gama: “A despeito da independência dos Poderes nele prevista, o texto constitucional subjaz um mecanismo de fiscalização mútua entre os atos de cada um deles; nesse sentido, Prefeitos, Governadores e o Presidente da República poderão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal por eventuais crimes de responsabilidade que cometam no exercício de suas funções.”

C

Grupo Delta: “A autonomia dos entes federativos é salvaguardada pela Constituição da República. Todavia, ao mesmo tempo, são estabelecidos limites para o exercício de tal autonomia. Exemplo disso é o campo das competências legislativas concorrentes, no qual a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais, não excluindo a competência suplementar dos Estados.”

D

Grupo Alfa: “O processo legislativo de elaboração das leis no país é verdadeira manifestação do mecanismo de freios e contrapesos, pois envolve a interação e manifestação dos três Poderes. Na fase de discussão da matéria, manifesta-se o Legislativo; após a tramitação nas Casas do Congresso, o Executivo é convocado para opinar mediante sanção ou veto; e, por fim, cabe ao Judiciário chancelar o projeto por meio do ato de promulgação.”

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Q3048995

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3048995 Português

O uso de expressão cujo sentido indica o emprego da conotação pode ser observado por meio de:

A

Utilização das iniciais maiúsculas em “Ministério do Trabalho e Emprego”.

B

Caracterização das jornadas cumpridas pelos trabalhadores qualificadas como “exaustivas”.

C

Denominação utilizada para o documento “Lista Suja”, citado no segundo parágrafo do texto.

D

Emprego de linguagem argumentativa e persuasiva como visto na expressão “desafiadora e inaceitável”.

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Q3048994

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3048994 Português

Dentre os trechos destacados a seguir, NÃO é possível identificar a expressão explícita de perspectiva particular do enunciador em:

A

“Diante desse cenário, é crucial que a pressão da sociedade civil continue a crescer, engajando cada vez mais pessoas nesta causa.” (4º§)

B

“[...] reforça a importância de ações nesse sentido, que podem não apenas dissuadir os empregadores de recorrerem a essa mão de obra, mas também evitar reincidências.” (4º§)

C

“O ano de 2023 foi marcado por um número alarmante de denúncias de trabalho análogo à escravidão no Brasil, com um total de 3.422 registros em apenas 12 meses, [...]” (1º§)

D

“[...] que divulga pessoas físicas e empresas que submetem trabalhadores a mão de obra forçada, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrição de locomoção, adicionou 248 empregadores em 2024, [...]” (2º§)

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Q3048992

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3048992 Português

“Assim como o racismo, o trabalho análogo à escravidão tende a ser visto como uma questão superada – talvez porque ainda haja aqueles que optam pela ignorância ou tragam consigo vieses enraizados de uma sociedade historicamente colocada à margem.” (1º§) Sobre a expressão “Assim como”, que introduz o parágrafo destacado anteriormente, pode-se afirmar que:

A

Pode ser substituída por “Concluindo”.

B

Indica que uma conclusão será introduzida.

C

Permite ao leitor reconhecer a relevância do conteúdo do período.

D

Produz um efeito semântico de comparação entre dois elementos distintos.

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Q3048781

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental |

Q3048781 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os precursores do ozônio troposférico e das chuvas ácidas causam severos danos à saúde humana e aos materiais urbanos notadamente. São eles, respectivamente:

A

Benzenos; trinitrotoluenos.

B

Organoclorados; organofosforados.

C

Óxidos de nitrogênio; óxidos de enxofre.

D

Peróxidos de oxigênio; hidróxidos de sódio.

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Q3048780

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental |

Q3048780 História e Geografia de Estados e Municípios

A vegetação predominante no município de Divinópolis pertence ao bioma Cerrado. Sobre esse tipo vegetacional e os aspectos envolvidos em estudos para sua restauração, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O gradiente fisionômico da vegetação de Cerrado apresenta cinco variações influenciadas por fatores naturais e antrópicos. A disponibilidade de água e nutrientes, por exemplo, faz o cerrado variar de campo limpo (tipo predominantemente herbáceo, com raros arbustos e ausência completa de árvores) até cerradão (árvores formando um dossel contínuo, semelhante a uma floresta seca), passando por estágios intermediários como campo sujo, campo cerrado e cerrado stricto sensu.

B

As plantas de espécies de Cerrado precisam de muita água nas fases finais de crescimento, estágio no qual suas raízes axiais atinjam as reservas de água nas camadas mais superficiais do solo antes da estação úmida. Por isso, a época ideal de plantio de mudas é logo após o fim da estação chuvosa, ocasião que não é necessária a irrigação, uma vez que os solos básico-argilosos característicos desse bioma apresentam baixos teores de alumínio, o que pode dificultar a lixiviação reversa de nutrientes.

C

As plantas de Cerrado geralmente apresentam estruturas subterrâneas muito desenvolvidas (raízes, tubérculos, xilopódios), que possibilitam a rebrota rápida e vigorosa após impactos como o corte, o fogo ou a geada, dependendo muito menos da dispersão e germinação de sementes do que as espécies de floresta. Dessa forma, pode-se dizer que o Cerrado tem uma enorme capacidade de resistir às perturbações e recuperar rapidamente sua estrutura e riqueza de espécies, sem que seja necessária intervenção humana.

D

Áreas de Cerrado onde o solo tenha sido revolvido muitas vezes e alterado quimicamente por corretivos e fertilizantes geralmente não apresentam potencial de regeneração natural. Essas práticas de uso do solo tendem a eliminar as estruturas subterrâneas que poderiam rebrotar e, além disso, há raros registros de recuperação da vegetação de Cerrado a partir de banco de sementes do solo ou trazidas por vento ou por animais, colonizando áreas totalmente desmatadas e cultivadas intensamente por anos a fio. Nessas áreas, a técnica mais recomendada é o plantio de espécies de cerrado, seguindo as práticas silviculturais convencionais, com pequenas adaptações.

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Q3048779

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental |

Q3048779 Engenharia Ambiental e Sanitária

São afirmativas corretas a respeito dos lixiviados de aterros, também conhecidos como chorume, EXCETO:

A

A composição, a quantidade e a produção dos lixiviados dependem de uma série de fatores, como condições climáticas, temperatura, umidade, pH, composição, densidade dos resíduos, forma de disposição e idade dos resíduos; apresentam grande concentração de substâncias sólidas e alto teor de matéria orgânica.

B

O chorume também pode ser recirculado para o interior da massa de resíduos (com o objetivo de manter o grau de umidade necessário ao processo de decomposição dos resíduos orgânicos), para molhar as vias internas ou, ainda, pode ser encaminhado para Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) em condições especiais e desde que elas suportem a carga adicional representada pelo chorume sem prejudicar seu processo de tratamento.

C

A impermeabilização da fundação e das laterais de um aterro sanitário tem a função de proteger e impedir a percolação do chorume para o subsolo e aquíferos existentes. No Brasil, a exigência mínima para a contenção de lixiviados não-perigosos é de que as camadas de fundo e laterais consistam de uma camada composta, podendo ser de arenito compactado de permeabilidade inferior a 10^-2 mm/s ou geomembranas de Polietileno Plúmbico de Baixa Densidade (PPBD) com espessura mínima de 100 mm.

D

Quando os lixiviados percolam através do substrato inferior do aterro sem que antes tenham passado por um processo de tratamento, contaminam os lençóis de água subterrâneos. Devido a isso, um sistema eficiente de drenagem é imprescindível para evitar a acumulação de lixiviados dentro do aterro. A drenagem dos lixiviados pode ser executada através de uma rede de drenos internos – geralmente constituídos de tubos perfurados preenchidos com brita, com conformação similar a uma “espinha de peixe” – que conduzem o chorume drenado para um sistema de tratamento.

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Q3048778

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental |

Q3048778 Direito Ambiental

Considerando que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) são regulamentados por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (Considere que as numerações e os anos das resoluções estão corretos).

( ) De acordo com a Resolução nº 1/1986, o EIA deve definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a Unidade de Conservação Ambiental mais próxima.
( ) Segundo a Resolução nº 237/1997, as licenças ambientais, nesse caso Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
( ) De acordo com a Resolução nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença; superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
( ) Conforme a Resolução nº 237/1997, compete ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental, única e exclusivamente, que lhe forem delegadas pela União ou pelo Estado, por instrumento legal ou convênio.
( ) Segundo a Resolução nº 1/1986, as obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias e diques dependerão de elaboração de EIA e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, em caráter supletivo, para ser licenciados. Linhas de transmissão de energia elétrica até 230 KV estão desobrigadas destes procedimentos.

A sequência está correta em

A

F, F, V, V, F.

B

F, V, V, F, V.

C

V, F, F, V, F.

D

V, V, F, F, V.

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Q3048777

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental |

Q3048777 Meio Ambiente

“Processo recorrente de se avançar com o Sistema da Gestão Ambiental (SGA) com o propósito de atingir o aprimoramento do desempenho ambiental geral, coerente com a política ambiental da organização. Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas de atividade.” Trata-se de:

A

Auditoria interna.

B

Melhoria contínua.

C

Não-conformidade.

D

Preparação e resposta a emergências.

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Q3048776

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental |

Q3048776 Engenharia Ambiental e Sanitária

“Um dos métodos adotados para a recuperação de áreas degradadas ocorre pela implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF). No estado de Minas Gerais é obrigatória a recomposição de faixas de vegetação nativa nos imóveis rurais que possuam áreas de preservação permanente consolidadas; a legislação especifica que os SAF mantenham a finalidade ambiental da área ________ da área total a ser recomposta.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A

em até 50%

B

em até 33,3%

C

entre 20% a 25%

D

entre 50% e 75%

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Q3048775

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental |

Q3048775 Direito Ambiental

Dos órgãos e entidades constituintes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), poderão elaborar normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente:

I. A União, na área de sua jurisdição – especificamente o IBAMA.
II. Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição.
III. Os Municípios, observadas as normas e os padrões federais e estaduais.
IV. As fundações instituídas pelo poder público após a Constituição Federal de 1988.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

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Q3048774

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental |

Q3048774 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em relação aos variados aspectos envolvidos na valoração de danos ambientais, assinale a afirmativa correta.

A

O Método Preço Hedônico (MPH) de valoração de danos ambientais utiliza a energia solar incorporada aos recursos ambientais para expressar a contribuição da natureza na produção de insumos, matérias-primas, produtos e serviços e atribui um valor real aos recursos naturais pelo bem-estar que eles proporcionam, em virtude de suas funções ecossistêmicas e serviços ambientais realizados.

B

O valor de não uso (ou valor passivo) de um recurso ambiental representa o valor de existência, ou de legado, que está dissociado do uso (embora represente consumo ambiental) e se deriva de uma posição moral, cultural, ética ou altruística em relação aos direitos de existência de espécies não humanas ou preservação de outras riquezas naturais, mesmo que não representem uso atual ou futuro para o indivíduo. Valor de não uso pode representar também o desejo do indivíduo de manter certos recursos ambientais para que seus herdeiros, isto é, gerações futuras, usufruam direta e indiretamente.

C

As técnicas de descontaminação do solo e da água subterrânea in situ apresentam como desvantagem um incremento nos custos de tratamento devido ao poluente permanecer no local por maior intervalo de tempo. Adicionalmente, sua aplicação em solos com características arenosas é dificultada e os produtos da decomposição do poluente permanecem no meio ambiente. As técnicas de descontaminação ex situ, por outro lado, apresentam custos diminutos, uma vez que os riscos associados à permanência do poluente no local são aumentados imediatamente com a compactação do solo contaminado.

D

A variável da carga poluente (K) é determinada multiplicando-se a vazão de determinado curso hídrico pela concentração de poluente encontrado nesse. Assim, após o ajuste devido de unidades, obtém-se o valor da massa total (kg/mês) que flui na unidade de tempo para cada poluente analisado. Como os valores de vazão no curso hídrico sofrem pouca variabilidade, deve-se adotar como base de cálculo o valor da taxa de evapotranspiração da bacia hidrogeológica. De forma alternativa, não sendo possível a determinação do valor dessa taxa, utiliza-se o valor médio mensal de umidade relativa do ar encontrado nos boletins de monitoramento climatológico.

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