Questões de Concurso
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Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes
No Brasil, a escassez de água mata muito mais do que os fatores ambientais que afetam as condições de vida da população, como esgoto a céu aberto.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes
No Brasil, diz o texto, a existência de lei de proteção ambiental por si só garante a preservação da área a ser protegida pela demarcação.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes
Infere-se do texto que o despejo de esgoto in natura, um dos mais importantes agentes de poluição, degrada o meio ambiente e espalha doenças.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes
Na atualidade, países que dispõem de água em abundância estão entre as economias mais ricas do mundo, a exemplo dos Estados árabes e de Israel.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes
Por “ações predatórias”, mencionadas no texto, pode-se entender a exploração desordenada e intensa sobre a natureza, desprezando-se a importância do meio ambiente para a vida.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes
No Brasil, ao contrário do que ocorre em outras partes do mundo, o principal problema envolvendo a água decorre da presença relativamente reduzida de recursos hídricos no país.
abrigar os investimentos das empresas nas quais o poder público é titular da maioria do capital votante, bem como discriminar as receitas que financiam esses investimentos.
manter periodicidade bianual.
estar desvinculado formalmente do planejamento de médio e longo prazos.
estar adstrito a princípios de respeito à disciplina fiscal agregada.
A celebração de instrumentos visando a realização de serviços ou a execução de obras a serem custeadas integral ou parcialmente com recursos externos não exige que haja prévia contratação da operação de crédito.
É inexigível a licitação para a restauração de obras de arte de valor histórico, ainda que sua autenticidade esteja em processo de certificação.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.
O Ministério Público é um extra-poder ligado funcionalmente ao Poder Executivo.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.
A garantia de prerrogativas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, tais como o foro privilegiado, não conflita com o princípio constitucional da igualdade.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes. O critério funcional de distinção entre as funções estatais brasileiras seguiu a célebre separação dos poderes que obedece à divisão tripartite.
O servidor em estágio probatório não pode exercer função de chefia ou assessoramento no órgão de sua lotação.
< http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2694>. A cesso em 23/ 5/ 20 05 ( com adaptações ).
Tendo o texto acima como referência, julgue os itens seguintes, acerca do Código de Defesa do Consumidor.
O ordenamento jurídico brasileiro, ao considerar o consumidor como sendo a parte vulnerável da relação, atribuiu algumas garantias específicas que aumentam o poder do consumidor na luta pela proteção dos seus direitos.
Cristian de Sales Von Rondow. Proteção constitucional do consumidor. Jus Navigandi, Teresina, a.6, n.º 54, fev./2002. Internet: < http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2694>. A cesso em 23/ 5/ 20 05 ( com adaptações ).
Tendo o texto acima como referência, julgue os itens seguintes, acerca do Código de Defesa do Consumidor.
Foi atribuída competência concorrente à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para legislar sobre os direitos do consumidor.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
A instituição de recurso contra decisão tomada por tribunal do júri conflita com a garantia da soberania de seus veredictos, prevista constitucionalmente.