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Q450606 Conhecimentos Gerais
      A água está no centro dos problemas ambientais do planeta. No Brasil não é diferente, apesar de ser o maior reservatório do mundo. Aqui, a culpa é, principalmente, da falta de saneamento e das ações predatórias. Quase quatro em cada dez municípios brasileiros, onde vivem 68% da população, tinham, em 2002, fontes de água poluída, principalmente por causa do esgoto jogado em rios e lagos. O assoreamento e a poluição dos recursos hídricos são os dois prejuízos ao meio ambiente mais citados pelos prefeitos que responderam à pesquisa do IBGE. Contaminação do solo, poluição do ar e degradação de áreas legalmente protegidas são os outros três impactos negativos mais citados pelos prefeitos.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes

No Brasil, a escassez de água mata muito mais do que os fatores ambientais que afetam as condições de vida da população, como esgoto a céu aberto.
Alternativas
Q450603 Conhecimentos Gerais
A água está no centro dos problemas ambientais do planeta. No Brasil não é diferente, apesar de ser o maior reservatório do mundo. Aqui, a culpa é, principalmente, da falta de saneamento e das ações predatórias. Quase quatro em cada dez municípios brasileiros, onde vivem 68% da população, tinham, em 2002, fontes de água poluída, principalmente por causa do esgoto jogado em rios e lagos. O assoreamento e a poluição dos recursos hídricos são os dois prejuízos ao meio ambiente mais citados pelos prefeitos que responderam à pesquisa do IBGE. Contaminação do solo, poluição do ar e degradação de áreas legalmente protegidas são os outros três impactos negativos mais citados pelos prefeitos.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes


No Brasil, diz o texto, a existência de lei de proteção ambiental por si só garante a preservação da área a ser protegida pela demarcação.
Alternativas
Q450600 Conhecimentos Gerais
      A água está no centro dos problemas ambientais do planeta. No Brasil não é diferente, apesar de ser o maior reservatório do mundo. Aqui, a culpa é, principalmente, da falta de saneamento e das ações predatórias. Quase quatro em cada dez municípios brasileiros, onde vivem 68% da população, tinham, em 2002, fontes de água poluída, principalmente por causa do esgoto jogado em rios e lagos. O assoreamento e a poluição dos recursos hídricos são os dois prejuízos ao meio ambiente mais citados pelos prefeitos que responderam à pesquisa do IBGE. Contaminação do solo, poluição do ar e degradação de áreas legalmente protegidas são os outros três impactos negativos mais citados pelos prefeitos.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes

Infere-se do texto que o despejo de esgoto in natura, um dos mais importantes agentes de poluição, degrada o meio ambiente e espalha doenças.
Alternativas
Q450599 Conhecimentos Gerais
      A água está no centro dos problemas ambientais do planeta. No Brasil não é diferente, apesar de ser o maior reservatório do mundo. Aqui, a culpa é, principalmente, da falta de saneamento e das ações predatórias. Quase quatro em cada dez municípios brasileiros, onde vivem 68% da população, tinham, em 2002, fontes de água poluída, principalmente por causa do esgoto jogado em rios e lagos. O assoreamento e a poluição dos recursos hídricos são os dois prejuízos ao meio ambiente mais citados pelos prefeitos que responderam à pesquisa do IBGE. Contaminação do solo, poluição do ar e degradação de áreas legalmente protegidas são os outros três impactos negativos mais citados pelos prefeitos.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes

Na atualidade, países que dispõem de água em abundância estão entre as economias mais ricas do mundo, a exemplo dos Estados árabes e de Israel.
Alternativas
Q450594 Conhecimentos Gerais
      A água está no centro dos problemas ambientais do planeta. No Brasil não é diferente, apesar de ser o maior reservatório do mundo. Aqui, a culpa é, principalmente, da falta de saneamento e das ações predatórias. Quase quatro em cada dez municípios brasileiros, onde vivem 68% da população, tinham, em 2002, fontes de água poluída, principalmente por causa do esgoto jogado em rios e lagos. O assoreamento e a poluição dos recursos hídricos são os dois prejuízos ao meio ambiente mais citados pelos prefeitos que responderam à pesquisa do IBGE. Contaminação do solo, poluição do ar e degradação de áreaslegalmente protegidas são os outros três impactos negativos mais citados pelos prefeitos.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes

Por “ações predatórias”, mencionadas no texto, pode-se entender a exploração desordenada e intensa sobre a natureza, desprezando-se a importância do meio ambiente para a vida.
Alternativas
Q450593 Conhecimentos Gerais
      A água está no centro dos problemas ambientais do planeta. No Brasil não é diferente, apesar de ser o maior reservatório do mundo. Aqui, a culpa é, principalmente, da falta de saneamento e das ações predatórias. Quase quatro em cada dez municípios brasileiros, onde vivem 68% da população, tinham, em 2002, fontes de água poluída, principalmente por causa do esgoto jogado em rios e lagos. O assoreamento e a poluição dos recursos hídricos são os dois prejuízos ao meio ambiente mais citados pelos prefeitos que responderam à pesquisa do IBGE. Contaminação do solo, poluição do ar e degradação de áreaslegalmente protegidas são os outros três impactos negativos mais citados pelos prefeitos.
Correio Braziliense, 14/5/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes

No Brasil, ao contrário do que ocorre em outras partes do mundo, o principal problema envolvendo a água decorre da presença relativamente reduzida de recursos hídricos no país.
Alternativas
Q447208 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.

abrigar os investimentos das empresas nas quais o poder público é titular da maioria do capital votante, bem como discriminar as receitas que financiam esses investimentos.
Alternativas
Q447207 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.

manter periodicidade bianual.
Alternativas
Q447206 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.

estar desvinculado formalmente do planejamento de médio e longo prazos.
Alternativas
Q447205 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.

estar adstrito a princípios de respeito à disciplina fiscal agregada.
Alternativas
Q447204 Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve. obedecer ao princípio da universalidade.
Alternativas
Q447199 Administração Financeira e Orçamentária
A execução descentralizada de programa de trabalho a cargo de órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, que envolva a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social, objetivando a realização de programas de trabalho, projeto, atividade, ou de eventos com duração certa, será efetivada mediante a celebração de convênios ou destinação por portaria ministerial, nos termos da legislação pertinente. Com relação a convênios e a termos similares, julgue os itens a seguir.

A celebração de instrumentos visando a realização de serviços ou a execução de obras a serem custeadas integral ou parcialmente com recursos externos não exige que haja prévia contratação da operação de crédito.
Alternativas
Q447198 Direito Administrativo
Com relação às licitações públicas, julgue os itens a seguir.

É inexigível a licitação para a restauração de obras de arte de valor histórico, ainda que sua autenticidade esteja em processo de certificação.
Alternativas
Q447192 Direito Constitucional
A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos poderes do Estado e do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controle recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito.

Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.

O Ministério Público é um extra-poder ligado funcionalmente ao Poder Executivo.
Alternativas
Q447191 Direito Constitucional
A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos poderes do Estado e do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controle recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito.

Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.

A garantia de prerrogativas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, tais como o foro privilegiado, não conflita com o princípio constitucional da igualdade.
Alternativas
Q447190 Direito Constitucional
A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos poderes do Estado e do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controle recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes. O critério funcional de distinção entre as funções estatais brasileiras seguiu a célebre separação dos poderes que obedece à divisão tripartite.
Alternativas
Q447184 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, a respeito do servidor público federal em estágio probatório.

O servidor em estágio probatório não pode exercer função de chefia ou assessoramento no órgão de sua lotação.
Alternativas
Q447181 Direito do Consumidor
A constituinte de 1988 curvou-se aos anseios da sociedade e ao enorme trabalho dos órgãos e entidades de defesa do consumidor, incluindo, entre os deveres impostos ao Estado brasileiro, o de promover, na forma da lei, a defesa do consumidor. Cristian de Sales Von Rondow. Proteção constitucional do consumidor. Jus Navigandi, Teresina, a.6, n.º 54, fev./2002. Internet:

< http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2694>. A cesso em 23/ 5/ 20 05 ( com adaptações ).

Tendo o texto acima como referência, julgue os itens seguintes, acerca do Código de Defesa do Consumidor.

O ordenamento jurídico brasileiro, ao considerar o consumidor como sendo a parte vulnerável da relação, atribuiu algumas garantias específicas que aumentam o poder do consumidor na luta pela proteção dos seus direitos.
Alternativas
Q447180 Direito do Consumidor
A constituinte de 1988 curvou-se aos anseios da sociedade e ao enorme trabalho dos órgãos e entidades de defesa do consumidor, incluindo, entre os deveres impostos ao Estado brasileiro, o de promover, na forma da lei, a defesa do consumidor.

Cristian de Sales Von Rondow. Proteção constitucional do consumidor. Jus Navigandi, Teresina, a.6, n.º 54, fev./2002. Internet: < http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2694>. A cesso em 23/ 5/ 20 05 ( com adaptações ).

Tendo o texto acima como referência, julgue os itens seguintes, acerca do Código de Defesa do Consumidor.

Foi atribuída competência concorrente à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para legislar sobre os direitos do consumidor.
Alternativas
Q447179 Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete incisos e dois parágrafos (art. 5.º), reforça a impressão sobre a posição de destaque que o constituinte quis outorgar a esses direitos.

Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.

A instituição de recurso contra decisão tomada por tribunal do júri conflita com a garantia da soberania de seus veredictos, prevista constitucionalmente.
Alternativas
Respostas
1041: E
1042: E
1043: C
1044: E
1045: C
1046: E
1047: C
1048: E
1049: E
1050: C
1051: C
1052: E
1053: E
1054: E
1055: C
1056: C
1057: E
1058: C
1059: E
1060: E