Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de jataí - go

realizar o recenseamento anual dos alunos que estão fora da escola

criar e divulgar um disque‐denúncia para oportunizar a participação da população no relato sobre crianças que estão fora da escola

garantir a relação entre o número de crianças e o número de professores prevista na legislação vigente

acompanhar e monitorar o acesso e a permanência das crianças da educação infantil, especialmente as beneficiárias de programas de transferência de renda

analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas

universalizar, até 2016, a educação infantil na pré‐escola para as crianças de quatro a seis anos de idade

garantir que pelo menos 50% dos alunos de seis a catorze anos de idade concluam o ensino fundamental na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE

garantir, para a população de quatro a dezessete anos de idade com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, atendimento especializado em instituições especializadas de ensino

alfabetizar todas as crianças até o final do 3.º ano do ensino fundamental

valorizar os profissionais do magistério da educação básica, equiparando seu rendimento aos dos demais profissionais de nível médio

O governo federal criará mecanismos e instrumentos para avaliação da deficiência.

O processo de habilitação e de reabilitação não constitui direito da pessoa com deficiência.

É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pessoa com deficiência apenas deverá trabalhar nos espaços que lhe forem determinados pela família e pelo Poder Público.

A participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas e esportivas deverá ser restringida pelo Poder Público.

tem por objetivo aumentar os anos de permanência na escola, permitindo que o aluno adquira mais maturidade para ingressar no ensino médio.

objetiva a formação básica mediante a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

aprimora a qualidade do ensino básico, promovendo a alfabetização obrigatória das crianças de seis anos de idade.

reestrutura o ensino básico, visando a alcançar a melhoria da qualidade do ensino e preparando as crianças, desde a mais tenra infância, para as avaliações de larga escala.

reestrutura o ensino fundamental, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos profissionais da educação infantil.

ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; e multa civil de até três vezes o valor do benefício financeiro ou tributário concedido.

ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até cinco vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.