Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de iporá - go

Foram encontradas 49 questões

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Q1359919 Direito Penal
A apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvio em proveito próprio, configura-se, segundo o Código Penal Brasileiro, em crime de
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Q1345281 Direito Administrativo
Sobre o instituto da desapropriação como forma de intervenção do Estado na propriedade privada, verifica-se que
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Q1345280 Direito Administrativo
Conforme doutrina majoritária sobre os requisitos do ato administrativo, tem-se que
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Q1345279 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à sistemática recursal prevista no novo Código de Processo Civil, verifica-se o seguinte:
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Q1345278 Direito Civil
Acerca dos bens, verifica-se que o Código Civil dispõe o seguinte:
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Respostas
36: B
37: B
38: C
39: A
40: B