Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de bela vista de goiás - go

Foram encontradas 11 questões

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Q2258767 Direito do Trabalho
A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de:
Alternativas
Q2258755 Direito do Consumidor
Direitos difusos e coletivos são conceitos diferentes, mas, em algumas situações podem encontrar convergências. Dentre as situações abaixo marque aquela que coincide entre esses dois grupos de direitos:
Alternativas
Q2258749 Direito Processual Penal
Sobre o Acordo de Não Persecução Penal, responda:  
Alternativas
Q2258748 Direito Constitucional
Conforme ensina Pedro Lenza, “Dois são os marcos históricos e formais do _______________: a Constituição norte-americana de 1787 e a Constituição francesa de 1791 (que teve como preâmbulo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789), movimento este deflagrado durante o Iluminismo e concretizado como uma contraposição ao absolutismo reinante, por meio do qual se elegeu o povo como titular legítimo do poder”. (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, pg.68)
Sobre o constitucionalismo, complete a lacuna: 
Alternativas
Q2258747 Direito Constitucional
Sobre o Município, prevê a Constituição Federal de 1988 que:  
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: B
5: A