Questões de Concurso Comentadas para qconcursos

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Q2405883 Direito Constitucional
[Questão inédita] “De 1891 até os dias atuais, este Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira. No entanto, mais do que testemunhar, este Tribunal, no exercício de suas funções judicantes e sempre em busca da pacificação de conflitos, catalisou a evolução político- institucional do país, portando-se como um vetor positivo de segurança jurídica e de proteção das liberdades humanas e garantias fundamentais. Firme nessa âncora, o Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se nascemos como um tribunal recursal, hoje caminhamos para nos tornamos uma corte eminentemente constitucional. Se antes os processos judiciais eram folhas de papel encartadas numa capa de cartolina, hoje os autos são eletrônicos e julgamos os casos em sessões virtuais e por videoconferência sempre primando pela colegialidade. Igualmente, se antes apenas partes e advogados podiam falar perante a Corte, hoje o Tribunal se abriu à escuta ativa da sociedade brasileira, por meio de instrumentos como as audiências públicas, os amici curiae e a Central do Cidadão.” 


Ministro Luiz Fux Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal - https://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/


O papel do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, na democracia brasileira é
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Q2405882 Português
[Questão inédita] O texto constitucional consagrou o direito dos brasileiros e estrangeiros residentes no país à liberdade, à segurança individual e à propriedade. [...] Estado e Igreja passaram a ser instituições separadas. Deixou assim de existir uma religião oficial no Brasil. Importantes funções até então monopolizadas pela Igreja Católica foram atribuídas ao Estado. A República só reconheceria o casamento civil e os cemitérios passaram às mãos da administração municipal. Uma lei veio completar em 1893 esses preceitos constitucionais, criando o registro civil para o nascimento e a morte das pessoas.  


FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. p. 235.


As medidas citadas, relativas à primeira Constituição republicana do Brasil, refletem:
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Q2405881 Português
[Questão inédita] De acordo com o Censo Agropecuário 2017, realizado pelo IBGE, o número de estabelecimentos agropecuários do Brasil com tratores aumentou 50% em relação ao último Censo, realizado em 2006. Durante esse mesmo período, o setor agropecuário perdeu cerca de 1,5 milhão de trabalhadores. O pessoal ocupado nos estabelecimentos agrícolas diminuiu 8,8%, indo de 16,6 milhões de pessoas em 2006 para 15,1 milhões em 2017. Esse número inclui a perda de 2,2 milhões de trabalhadores na agricultura familiar e aumento de 703 mil na agricultura não familiar. Além de tratores, aumentou também o número de estabelecimentos com outras máquinas, como semeadeiras ou plantadeiras, colheitadeiras, adubadeiras ou distribuidoras de calcário, e também meios de transporte como caminhões, motocicletas e aviões. 

Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br>. Acesso em: 7 jul. 2022 (Adaptação).


Os dados apresentados no texto indicam que o setor agropecuário brasileiro, durante o período mencionado, passou por alterações que envolveram o(a)
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Q2405880 Geografia

[Questão inédita]


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Os dados do gráfico evidenciam uma tendência demográfica de:

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Q2405879 Geografia
[Questão inédita] São constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes e são instituídas por lei complementar estadual, de acordo com a determinação do artigo 25, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Na listagem disponibilizada pelo IBGE, constam também categorias associadas a esses recortes: colares metropolitanos, arcos metropolitanos, áreas de expansão metropolitana, subdivisões metropolitanas, dentre outras. 

(IBGE, 2019)


O texto refere-se às:
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Q2405878 Biologia
[Questão inédita] O conceito de bioma, além da formação vegetal, inclui a fauna, o clima, o solo e o relevo para identificar as unidades espaciais. Um bioma pode abranger áreas com dimensões superiores a um milhão de quilômetros quadrados. No Brasil, pela classificação do IBGE, nós temos seis biomas.

(JOIA, A. L. & GOETTEMS, A. A. - Geografia: leituras e interpretações. V.1, 1aed.- São Paulo: Leya, 2013.p. 213.)


Dentre os biomas brasileiros, o primeiro a sofrer alterações antrópicas, que comprometeram historicamente a fauna e a flora, bem como as comunidades indígenas, diz respeito ao:
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Q2405876 Geografia

[Questão inédita] Comparando a matriz energética brasileira com a mundial destacadas no gráfico é correto afirmar que:



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Q2405875 Geografia
[Questão inédita] No Brasil, o ambiente desfavorável não surgiu do dia para a noite, mas foi construído ao longo de anos. O grande problema é que o setor depende fundamentalmente do Estado. Nos anos 1970, o setor industrial no Brasil tinha um forte investimento estatal e o setor privado se beneficiava desses incentivos estatais, o que hipertrofiou o setor. Com o passar dos anos, o Estado foi perdendo sua capacidade de financiar a indústria e houve o declínio.
Internet:<jornal.usp.br>  (com adaptações).


O texto precedente refere-se

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Q2405874 Geografia

[Questão inédita] Observe o mapa abaixo:


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O Brasil possui uma complexa estrutura de exploração, produção de derivados, armazenamento e escoamento do petróleo, que

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Q2405873 Meio Ambiente
[Questão inédita] Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), na Amazônia Legal vivem 173 povos em 405 Terras Indígenas, que somam 1.085.890 quilômetros quadrados, ou 21,7% da região. Ainda de acordo com o ISA, as Terras Indígenas amazônicas sofrem pressões socioambientais resultantes de diversas atividades econômicas.

Ao longo do ano de 2020, aproximadamente 500 hectares de floresta foram devastados na Terra Indígena Yanomami, segundo o relatório produzido pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana. Esta supressão florestal se deve, majoritariamente,
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Q2405872 História
[Questão inédita] Os marcos do desenvolvimento capitalista foram a abolição do tráfico e a lei de terras em 1850 através dos quais foram feitas tentativas para reter nas terras com vínculos de trabalho os libertos, impedindo sua dispersão pelo território nacional e o acesso a pequena propriedade, A concentração das propriedades e o sistema da "plantation" exigiam a manutenção de uma mão-de-obra barata e dependente. A elite cafeeira controlou a política de terras até as vésperas da abolição, quando a imigração estrangeira coincidiu com o encarecimento abruto das terras, que continuaram como monopólio dos grandes proprietários, de modo a facilitar uma mão-de-obra barata e dependente.

GADELHA, Regina Maria d'Aquino Fonseca. A Lei de Terras (1850) e a abolição da escravidão: capitalismo e força de trabalho no Brasil do século XIX.


O texto aborda a implementação da Lei de Terras de 1850, durante o Segundo Reinado, que determinou o(a)
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Q2405871 Direito Processual Penal
[Questão inédita] Lei Maria da Penha torna mais rigorosa punição para agressões contra mulheres

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas - a de um homem que tentou estrangular sua mulher - ocorreu no Rio de Janeiro.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.

Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica passou a ser tipificada como uma das formas de violação aos direitos humanos e os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais, até que sejam instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados.

Fonte: Agência Senado

A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a) 
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Q2405870 Economia
[Questão inédita]
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Os dados da tabela indicam que o comércio exterior do Brasil, em 2023, caracterizou-se por uma
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Q2405869 Sociologia
[Questão inédita] O racismo serviu assim como justificativa ideológica para associar o domínio colonialista, a conquista e subjugação de povos não europeus com uma missão civilizadora, ligada aos valores do progresso econômico, do avanço científico, da ordem política liberal e do cristianismo. Esses eram os valores que a propaganda imperial alegava serem levados aos nativos da África e da Ásia, selvagens, desorganizados, atrasados, incapazes de se autogovernarem e pagãos.

FACINA, A. De volta ao fardo do Homem Branco: o novo imperialismo e suas justificativas culturalistas. In: Anais do IV Colóquio Marx e Engels. Campinas: UNICAMP, 2005.



De acordo com o texto, o fardo do Homem Branco está na base da
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Q2405853 Direito Administrativo
[Questão inédita] Batman após cometer uma infração administrativa, é submetido a processo administrativo. Após os trâmites legais, a comissão ficou sendo presidida por Hulk, que não conhecia e não tinha nenhuma relação de amizade ou inimizade com Batman. Nos termos da Lei nº 9.784/1999, com relação à presidência da comissão ser exercida por Hulk, será caso de
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Q2405852 Direito Administrativo
[Questão inédita] A administração pública é composta por vários entes, fazendo parte de um rol taxativo, e se dividindo em administração direta e indireta. Nesse sentido, na administração indireta, existe uma entidade autorizada por lei, sendo considerada uma pessoa jurídica de direito privado e que somente pode assumir a forma societária de sociedade anônima. Tal entidade é
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Q2405847 Direito Administrativo
[Questão inédita] De acordo com o Direito Administrativo, assinale a alternativa correta

I. O direito administrativo é um ramo do direito público codificado.
II. O direito administrativo traz como fonte primária os costumes, a jurisprudência e as súmulas.

Está correta a alternativa 
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Q2405846 Direito Constitucional
[Questão inédita] Leia as assertivas abaixo:

I - é permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial;;

II - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

III - ninguém será obrigado a filiar-se, somente a manter-se filiado a sindicato;

IV - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

Estão corretas as assertivas constantes em:
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Q2405845 Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal brasileira cuida entre os artigos 14 e 16 dos chamados direitos políticos. Entre os principais temas, refere-se o texto constitucional expressamente às chamadas condições positivas de elegibilidade, ou seja, requisitos que devem ser preenchidos para que um cidadão possa concorrer a cargos eletivos. Entre essas condições, constam expressamente
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Q2405844 Direito Constitucional
[Questão inédita] A nacionalidade é um dos direitos fundamentais previstos no Título II da Constituição. Sua importância é central em qualquer Estado de Direito Democrático. Com as recentes reformas ao texto constitucional, pode-se dizer que atualmente, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
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Respostas
2421: B
2422: A
2423: D
2424: A
2425: C
2426: E
2427: D
2428: E
2429: E
2430: A
2431: C
2432: A
2433: C
2434: C
2435: C
2436: A
2437: A
2438: D
2439: E
2440: A