Questões de Concurso
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De acordo com a doutrina de Direito Administrativo e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em tema de regime jurídico, tal fundação
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta um objetivo específico da Política Nacional de Promoção da Saúde.
O princípio do SUS acima é denominado princípio da
Nesse contexto, o chamado princípio da transversalidade significa, especificamente, que a Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
Sobre as diretrizes do sistema único de saúde, assinale a afirmativa correta.
I. A circular é uma correspondência de caráter interno emanada por uma autoridade competente. II. A portaria é o documento utilizado para expor a atividade de determinado órgão. III. A certidão é um tipo de aviso elaborado para enviar determinada informação ou convocação.
Está correto o que se afirma em
Assinale a opção que apresenta a forma de descentralização que ocorre quando o Estado cria uma fundação pública para executar determinado serviço público.
Está correto o que se afirma em