Questões de Concurso Comentadas para TRF - 2ª REGIÃO

Q2530359

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530359 Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

A

Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.

B

O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.

C

Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.

D

De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.

E

Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.

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Q2530358

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530358 Direito Constitucional

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de __________ membros com mandato de ___________ anos, _______________ recondução.

A

onze / cinco / vedada a

B

nove / três / admitida uma

C

treze / quatro / vedada a

D

quinze / dois / admitida uma

E

sete / seis / vedada a

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Q2530357

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530357 Direito Constitucional

De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento dos tribunais superiores, é de competência dos juízes federais processar e julgar

A

as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, inclusive as de falência.

B

as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.

C

os crimes políticos, as contravenções e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.

D

os crimes cometidos a bordo de balões de ar quente tripulados, pois se enquadram no conceito de aeronave.

E

as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, inclusive as de insolvência civil.

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Q2530356

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530356 Direito Constitucional

Samuel pretende se candidatar para cargo eletivo no Congresso Nacional, mas não sabe como é o funcionamento e a competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. De forma a auxiliar Samuel, analise as seguintes alternativas e assinale a correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

A

Cada sessão legislativa do Congresso Nacional terá a duração de quatro anos.

B

A Câmara dos Deputados Federais é composta de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

C

Compete privativamente à Câmara dos Deputados processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

D

Cada Senador será eleito com três suplentes.

E

Compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público Federal.

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Q2530353

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530353 Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é obrigatória a celebração de termo aditivo para alteração do contrato administrativo na hipótese de

A

variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato.

B

atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento previstas no contrato.

C

alterações na razão ou na denominação social do contratado.

D

empenho de dotações orçamentárias.

E

alteração unilateral do contrato que aumente ou diminua os encargos do contratado, caso em que a Administração deverá restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial.

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Q2530352

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530352 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.784/1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

A

O processo administrativo não pode se iniciar de ofício, somente a pedido de interessado.

B

A referida lei, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria.

C

Pode ser objeto de delegação a edição de atos de caráter normativo.

D

O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo.

E

O ato de delegação é irrevogável.

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Q2530351

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530351 Direito Administrativo

Suponha que, em determinado município, o prefeito tenha decidido transferir os serviços públicos de limpeza urbana para uma autarquia municipal. Nesse caso, é correto afirmar que

A

haverá descentralização administrativa, e a criação da autarquia será por meio de lei específica.

B

haverá desconcentração administrativa, e a criação da autarquia será por meio de decreto.

C

haverá centralização administrativa, e a criação da autarquia ocorrerá com a inscrição, no registro próprio, dos seus atos constitutivos.

D

haverá concentração administrativa, e a criação da autarquia será por meio de estatuto social.

E

haverá delegação administrativa, e a criação da autarquia ocorrerá com a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

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Q2530348

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530348 Direito Constitucional

Segundo o disposto na Constituição da República, para que sejam equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos devem ser aprovados

A

pela maioria absoluta dos membros do Conselho Nacional de Justiça, em único turno.

B

por dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal, em dois turnos.

C

por dois terços dos membros do Senado Federal, em dois turnos.

D

pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados, em único turno.

E

em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

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Q2530347

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530347 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.

A

As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes.

B

Constituem barreiras arquitetônicas aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

C

O desenho universal consiste na concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, excetuados os recursos de tecnologia assistiva.

D

O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.

E

Nas áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas com qualquer tipo de deficiência.

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Q2530346

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530346 Direitos Humanos

Segundo a doutrina, os direitos humanos gozam de determinadas características que, em seu conjunto, compõem uma proteção de intangibilidade aos direitos tidos como essenciais a uma vida digna. Nesse contexto, reconhecer que os direitos humanos não se perdem pela passagem do tempo é traço característico da

A

inalienabilidade.

B

indisponibilidade.

C

onerosidade.

D

irrenunciabilidade.

E

imprescritibilidade.

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Q2530340

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530340 Gerência de Projetos

Você precisa, como analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, elaborar um plano de respostas aos riscos. Nessa perspectiva, precisa estabelecer estratégias para responder aos riscos negativos e riscos positivos de um projeto. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de estratégia para os riscos negativos e um exemplo de estratégia para os riscos positivos, respectivamente.

A

Transferência e compartilhamento.

B

Exploração e aceitação.

C

Aceitação e eliminação.

D

Diagnóstico e correção.

E

Compartilhamento e mitigação.

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Q2530338

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530338 Direito Ambiental

Segundo o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), é correto afirmar que, na gestão e gerenciamento de tais resíduos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

A

não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

B

reciclagem, reutilização, redução, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e tratamento dos resíduos sólidos.

C

redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e não geração.

D

reutilização, reciclagem, redução, não geração e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

E

disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, tratamento dos resíduos sólidos, redução, reciclagem, reutilização e não geração.

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Q2530337

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530337 Direito Ambiental

Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica de baixo custo para as duas principais cidades daquele Estado. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as usinas que operem com reator nuclear, para que sejam instaladas, devem ter sua localização definida em

A

regulamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

B

ato normativo do Ministério de Minas e Energia.

C

lei federal.

D

resolução do Congresso Nacional.

E

lei complementar estadual.

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Q2530333

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530333 Português

Texto associado

Texto 2

ENTENDA O QUE É A CAPTURA DE CARBONO

QUE LIMPA O AR EM ESCALA INDUSTRIAL

Tamara Nassif

A descarbonização de setores-chave da economia virou um assunto de urgência máxima. E, ao mesmo tempo em que alternativas aos combustíveis fósseis têm se tornado o foco, a outra ponta desses esforços também tem recebido atenção crescente: a de remoção e captura de carbono.

Faz parte do conceito de “net zero”, ou seja, de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050 para evitar o ponto de “não-retorno”. Isso vai acontecer quando a quantidade de carbono levada à atmosfera for igual à quantidade que é removida.

É nesse sentido que surgem as tecnologias de CCUS, sigla em inglês para captura, utilização e armazenamento de carbono, ou apenas CCS, quando usar o carbono capturado não entra na equação.

Trata-se de uma frente de combate à crise climática considerada fundamental pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), da ONU, e pela IEA (Agência Internacional de Energia) – e um mercado que, hoje, movimenta cerca de US$ 10 bilhões ao ano, principalmente por meio de créditos de carbono. [...]

Adaptado de:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/04/entenda-o-que-e-acaptura-de-carbono-que-limpa-o-ar-em-escala-industrial.shtml. Acesso em: 22 abr. 2024.

Assinale a alternativa que analisa corretamente o primeiro parágrafo do Texto 2.

A

Outra possiblidade de grafia da palavra “setores-chave” é “setor-chaves”.

B

O verbo “virou” apresenta o mesmo significado que em “Ele virou à esquerda no cruzamento”.

C

Em “[...] alternativas aos combustíveis fósseis [...]”, o termo destacado pode ser substituído por “para os”.

D

O termo “têm” é acentuado por se tratar do verbo “ter” flexionado no plural e concordando com o sujeito “combustíveis fósseis”.

E

O pronome átono “se” pode ser posposto ao verbo “tornado” sem que isso infrinja as regras de colocação pronominal da norma-padrão.

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Q2530332

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530332 Português

Texto associado

Texto 2

ENTENDA O QUE É A CAPTURA DE CARBONO

QUE LIMPA O AR EM ESCALA INDUSTRIAL

Tamara Nassif

A descarbonização de setores-chave da economia virou um assunto de urgência máxima. E, ao mesmo tempo em que alternativas aos combustíveis fósseis têm se tornado o foco, a outra ponta desses esforços também tem recebido atenção crescente: a de remoção e captura de carbono.

Faz parte do conceito de “net zero”, ou seja, de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050 para evitar o ponto de “não-retorno”. Isso vai acontecer quando a quantidade de carbono levada à atmosfera for igual à quantidade que é removida.

É nesse sentido que surgem as tecnologias de CCUS, sigla em inglês para captura, utilização e armazenamento de carbono, ou apenas CCS, quando usar o carbono capturado não entra na equação.

Trata-se de uma frente de combate à crise climática considerada fundamental pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), da ONU, e pela IEA (Agência Internacional de Energia) – e um mercado que, hoje, movimenta cerca de US$ 10 bilhões ao ano, principalmente por meio de créditos de carbono. [...]

Adaptado de:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/04/entenda-o-que-e-acaptura-de-carbono-que-limpa-o-ar-em-escala-industrial.shtml. Acesso em: 22 abr. 2024.

A partir da leitura do Texto 2, assinale a alternativa em que, do ponto de vista sintático, a(s) vírgula(s) é(são) opcional(is).

A

“E, ao mesmo tempo em que alternativas aos combustíveis fósseis têm se tornado o foco, a outra ponta [...]”.

B

“Faz parte do conceito de “net zero”, ou seja, de zerar [...]”.

C

“[...] CCUS, sigla em inglês para captura, [...]”

D

“[...] um mercado que, hoje, movimenta [...]”.

E

“[...] captura, utilização e armazenamento de carbono [...]”.

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Q2530330

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530330 Português

Texto associado

Texto 1

METONÍMIA E METÁFORA SÃO A FORÇA MAIS

PODEROSA EM AÇÃO NA LINGUAGEM

Sérgio Rodrigues

Escritor e jornalista, autor de “A Vida Futura” e “Viva a Língua Brasileira”.

[...]

Talvez por culpa de velhas cartilhas escolares cheias de bolor, muita gente acha que usar metáfora e metonímia é chamar as coisas por nomes deslocados, “poéticos”. [...]

Ocorre que não é só isso. [...]

No clássico “Metáforas da Vida Cotidiana” (Educ), de 1980, os linguistas George Lakoff e Mark Johnson defendem a tese de que a metáfora transborda da linguagem para moldar nossos pensamentos e condutas sociais. [...]

O primeiro exemplo que Lakoff e Johnson fornecem de conceito de base metafórica tem relevância especial em nossos tempos de redes sociais: “Debate é guerra”. Isso se evidenciaria em frases como “Ele atacou os pontos fracos da minha argumentação” e “O que você diz é indefensável”, entre outras igualmente bélicas.

Acreditando que debate é guerra, ao entrar nele nos comportamos como guerreiros. A metáfora costuma vencer. Em geral, o melhor que podemos fazer é tomar consciência disso e negociar com ela uma paz digna.

Adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiorodrigues/2024/04/metonimia-e-metafora-sao-a-forca-maispoderosa-em-acao-na-linguagem.shtml. Acesso em: 10 abr. 2024.

Assinale a alternativa que apresenta entre parênteses uma reescrita gramaticalmente correta para o excerto retirado do Texto 1.

A

“Metonímia e metáfora são a força mais poderosa em ação na linguagem” (A força mais poderosa em ação na linguagem é metonímia e metáfora).

B

“Talvez por culpa de velhas cartilhas escolares cheias de bolor [...]” (Talvez por culpa de velhas cartilhas escolares boloradas).

C

“Isso se evidenciaria em frases como [...]” (Isso evidenciar-se-ia em frases como...).

D

“Acreditando que debate é guerra, ao entrar nele nos comportamos como guerreiros.” (Por que acreditamos que debate é guerra, ao entrarmos nele comportamo-nos como guerreiros).

E

“Em geral, o melhor que podemos fazer [...]” (Em geral, o melhor que se pode fazer...).

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Q2530329

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2530329 Português

Texto associado

Texto 1

METONÍMIA E METÁFORA SÃO A FORÇA MAIS

PODEROSA EM AÇÃO NA LINGUAGEM

Sérgio Rodrigues

Escritor e jornalista, autor de “A Vida Futura” e “Viva a Língua Brasileira”.

[...]

Talvez por culpa de velhas cartilhas escolares cheias de bolor, muita gente acha que usar metáfora e metonímia é chamar as coisas por nomes deslocados, “poéticos”. [...]

Ocorre que não é só isso. [...]

No clássico “Metáforas da Vida Cotidiana” (Educ), de 1980, os linguistas George Lakoff e Mark Johnson defendem a tese de que a metáfora transborda da linguagem para moldar nossos pensamentos e condutas sociais. [...]

O primeiro exemplo que Lakoff e Johnson fornecem de conceito de base metafórica tem relevância especial em nossos tempos de redes sociais: “Debate é guerra”. Isso se evidenciaria em frases como “Ele atacou os pontos fracos da minha argumentação” e “O que você diz é indefensável”, entre outras igualmente bélicas.

Acreditando que debate é guerra, ao entrar nele nos comportamos como guerreiros. A metáfora costuma vencer. Em geral, o melhor que podemos fazer é tomar consciência disso e negociar com ela uma paz digna.

Adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiorodrigues/2024/04/metonimia-e-metafora-sao-a-forca-maispoderosa-em-acao-na-linguagem.shtml. Acesso em: 10 abr. 2024.

A partir da leitura do Texto 1, é correto afirmar que

A

o autor defende que não se usem mais cartilhas nas escolas.

B

uma das funções da metáfora é “chamar coisas por nomes deslocados, ‘poéticos’”.

C

o conceito de base metafórica “Debate é guerra” é o mais importante do livro de Lakoff e Johnson.

D

os termos que remetem ao conceito de base metafórica “Debate é guerra” no texto são “argumentação” e “tomar consciência”.

E

o conceito de base metafórica “Debate é guerra”, segundo o autor, tem relevância especial na atualidade porque a sociedade está muito violenta.

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Q936389

Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q936389 Direito Internacional Público

Sobre a imunidade de jurisdição e de execução do Estado estrangeiro e de seus bens e de organismos internacionais, marque a alternativa correta:

A

Não há imunidade de execução de bens de Estado estrangeiro para cumprimento de dívidas trabalhistas.

B

A imunidade absoluta de jurisdição de Estado estrangeiro em matéria trabalhista vigorou no Brasil até a promulgação da Constituição de 1988, sendo flexibilizada somente pelo art. 114, que estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para ações trabalhistas envolvendo entes de direito público externo.

C

A imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em matéria trabalhista foi flexibilizada no Brasil em função da evolução do costume internacional sobre a matéria.

D

Organismos internacionais gozam de imunidade de jurisdição em igualdade de condições com Estados estrangeiros.

E

As imunidades dos organismos internacionais independem dos tratados que os criaram.

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Q936387

Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q936387 Direito Internacional Público

Quanto à expulsão, marque a opção correta:

A

A Lei de Migração expressamente prevê que o estrangeiro cuja presença atente contra a segurança nacional e ordem pública pode ser expulso.

B

O estrangeiro que tiver filho brasileiro sob sua guarda ou dependência econômica ou socioafetiva pode ser expulso.

C

Brasileiro naturalizado não pode ser expulso do território nacional.

D

Pessoa com mais de 70 anos, residente no Brasil há mais de 10 anos, não pode ser expulsa em nenhum caso.

E

Estrangeiro, com cônjuge ou companheiro residente no Brasil reconhecido judicial ou legalmente, pode ser expulso.

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Q936386

Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q936386 Direito Internacional Público

Brasileira nata adquire voluntariamente a nacionalidade derivada norte-americana, sem que isso lhe tenha sido imposto de alguma maneira. Em seguida, contraiu matrimônio com norte-americano - assassinado poucos anos depois - e, após a sua morte, veio para o Brasil. Os Estados Unidos apresentaram um pedido de extradição ao governo brasileiro sob o fundamento de que ela era acusada de matar o marido. Com relação à hipótese é correto afirmar que:

A

É possível a extradição de brasileira nata, quando o pedido é fundado em tratado em vigor no Brasil.

B

Brasileira nata somente pode ser extraditada no caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

C

É possível a extradição de brasileira naturalizada, nos termos da Constituição Federal, e de estrangeira, considerada como tal a pessoa que perdeu a nacionalidade brasileira por ter adquirido voluntariamente outra nacionalidade.

D

A extradição somente é possível quando fundada em tratado.

E

O direito brasileiro admite somente a extradição decorrente de condenação penal definitiva no exterior.

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