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Q4001019 Direito Digital
De acordo com a LGPD, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4001018 Direito Digital
Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.709/2018, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4001008 Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA acerca do controle de ponto e da frequência do servidor público federal: 
Alternativas
Q4001007 Direito Administrativo
Em relação aos conceitos aplicáveis à folha de pagamento dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4001006 Direito Financeiro
Conforme os limites da despesa total com pessoal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4001005 Direito Administrativo
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4001004 Direito Administrativo
Acerca da vacância do cargo público, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4001003 Direito Administrativo
De acordo como PAD, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4001002 Direito Administrativo
Segundo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4001001 Direito do Trabalho
Considerando o regime disciplinar aplicável ao empregado público regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4001000 Direito Administrativo
Sobre o regime disciplinar, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4000999 Direito Administrativo
Acerca da avaliação especial de desempenho do servidor público, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4000998 Direito Constitucional
De acordo como a CF de 1988, conforme disposto no Art. 41, assinale a alternativa CORRETA sobre a perda do cargo do servidor público estável:
Alternativas
Q4000997 Direito Administrativo
Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4000996 Direito Administrativo
Segundo a CF de 1988 a Lei n.º 8.112/1990, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4000995 Direito Administrativo
Acerca das formas de provimento, com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale CORRETAMENTE:
Alternativas
Q4000994 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4000993 Direito Administrativo
Sobre a investidura em cargo ou emprego público, com base na a CF de 1988 e na Lei n.º 8.112/1990, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4000992 Direito Administrativo
Conforme a CF de 1988 e a Lei n.º 8.112/1990, analise as sentenças a seguir:
I- A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei, de livre nomeação e exoneração.
II- A exceção constitucional ao concurso público para ingresso na Administração Pública alcança também os empregos públicos, desde que o edital preveja livre nomeação e exoneração.
III- Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorre com a posse, não se aperfeiçoando com a mera nomeação.
IV- A Lei n.º 8.112/1990 dispõe que a nomeação pode ocorrer em caráter efetivo ou em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
V- Como regra, a aprovação no concurso público gera automaticamente a investidura do candidato no cargo, sendo a posse etapa meramente formal e dispensável.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas: 
Alternativas
Q4000991 Direito Administrativo
Uma autarquia federal identificou déficit de pessoal em sua área de gestão de pessoas e propôs as medidas a seguir:
1) Criar “funções de confiança” para a coordenação de rotinas internas e preenchê-las por profissionais externos, sem vínculo efetivo, mediante simples designação.
2) Transformar atividades permanentes e técnicas (ex.: análise de processos, instrução de expedientes e pareceres internos) em “cargos em comissão”, para preenchimento por livre nomeação, evitando concurso.
3) Instituir “empregos públicos” celetistas dentro da própria autarquia, alegando que a exigência do concurso para empregos públicos já atenderia ao Art. 37, II, da CF, e dispensaria a aplicação do regime jurídico estatutário.
4) Realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, com nomeação e posse, e reservar as funções de confiança exclusivamente a servidores ocupantes de cargo efetivo, apenas para atribuições de direção, chefia e assessoramento.
De acordo com o Art. 37 da CF e a Lei n.º 8.112/1990, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
7181: E
7182: C
7183: B
7184: C
7185: A
7186: C
7187: E
7188: C
7189: C
7190: B
7191: C
7192: C
7193: C
7194: C
7195: C
7196: D
7197: C
7198: C
7199: B
7200: D