Questões de Concurso
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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e Projetos do DEINFRA.
( ) Implementar a política governamental de meio ambiente do DEINFRA, pela elaboração e aplicação de manuais, instruções de serviço e especificações técnicas e pela efetiva gestão ambiental de projetos, obras e serviços.
( ) Definir medidas de proteção para as zonas marginais das obras de infraestrutura, incluindo o seu tratamento paisagístico.
( ) Elaborar planos, programas e projetos de conservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito dos empreendimentos de infraestrutura, incluindo a eliminação de passivos ambientais e a recuperação ambiental de áreas degradadas.
( ) Fiscalizar, orientar e coordenar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), e proceder à sua análise e avaliação, acompanhando-os até aprovação final junto aos órgãos ambientais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, são feitas as afirmativas abaixo.
I Serão exigidos para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
II Suas elaborações não podem ser dispensadas por decreto, lei ou por previsão em Constituição Estadual, sob pena de afronta ao disposto na Constituição Federal de 1988.
III A finalidade deles é avaliar somente os impactos negativos dos empreendimentos e obras.
IV Ambos formam parte integrante do licenciamento ambiental.
Das afirmativas acima, estão corretas apenas: