No contexto da norma ISO 14001:2015, define-se política ambiental como

Os conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) são definidos pela Lei federal n^o 14.119/2021. Na referida lei, são caracterizadas as modalidades de serviços ecossistêmicos. Uma das modalidades de destaque são os serviços que concorrem para a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas. 
A que modalidade se refere a caracterização apresentada? 

A Lei federal n^o 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Nesse contexto, uma das categorias que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral são as Estações Ecológicas.  Na Estação Ecológica, são permitidas alterações dos ecossistemas, no caso de

No estudo dos resíduos sólidos, utiliza-se o conceito de rejeitos, que são os resíduos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação, de acordo com as tecnologias disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade, além da disposição final. Uma das formas de disposição, considerada inadequada, consiste no lançamento de resíduos no solo, sem impermeabilização prévia, em depressões ou escavações, que em seguida são recobertos com camadas de solo. 
A forma de disposição final caracterizada acima é a de

O gerenciamento de áreas contaminadas faz parte dos procedimentos de prevenção e controle da qualidade do solo. Nesse contexto, o órgão ambiental competente pode constatar, em determinada área, a presença de substâncias químicas em fase livre ou comprovar, após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco à saúde humana.  Caso ocorra o descrito, como será declarada essa área?

A Instrução Normativa do IBAMA n^o1/2016 estabelece os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radiativas, que são definidas e classificadas segundo a Norma CNEN NN 6.02/2014. De acordo com esses instrumentos legais, o processo de licenciamento ambiental do tipo 1, que inclui como atos administrativos as licenças prévia, de instalação e de operação, deve ser realizado para instalações do seguinte tipo:

Os poluentes do ar podem ser classificados, quanto ao estado físico, em gases e particulados, que se dividem em vapores, poeiras, fumaças, névoas e  sprays.
Associe os poluentes do ar às suas classificações. 
P - gás Q - névoa R - fumaça S - vapor T - poeira 

I - Serragem produzida por operação mecânica em trabalho com madeira. II - Partículas sólidas, com diâmetros de 0,05 até 1 µm, formadas pela combustão incompleta de materiais carbonáceos. III - Poluente incolor, utilizado como veículo de transporte em produtos com aerossol, conhecido por óxido nitroso. IV - Partículas líquidas, com diâmetros que variam de 0,5 a 3,0 µm, formadas pela condensação de um vapor decorrente ou não de uma reação química.

As associações corretas são: 

A Instrução Normativa do IBAMA n^o19/2018 estabelece os procedimentos para a regularização e o licenciamento ambientais de empreendimentos ou atividades que procederem ao uso ou manuseio de radioisótopos (UMR).
No caso de um empreendimento de significativo impacto ambiental, sujeito ao licenciamento nos termos do instrumento legal citado, no processo de Licença de Instalação, será exigido, por parte do empreendedor, o encaminhamento do(a)

A ilustração a seguir mostra um mapa do mundo e as médias anuais de salinidade na superfície dos oceanos. A salinidade média de todos os oceanos é de 34,7.

EMERSON, Steven; HEDGES, John. Chemical oceanography and the marine carbon cycle. Cambridge University Press, 2008.

Interpretando-se a figura e sabendo-se como as propriedades da água se modificam de acordo com a quantidade de sal dissolvido, e excluindo-se outros parâmetros que influenciam essas propriedades, conclui-se que na comparação entre a salinidade média dos oceanos e a da região

A avaliação dos impactos ambientais (AIA) deve garantir aos tomadores de decisão informações relevantes e consistentes e, para isso, o rigor metodológico é muito importante.

A metodologia de avaliação de impacto ambiental que apresenta, entre outras características, a enumeração e a identificação dos impactos que abrangem os meios biológicos, físicos e socioeconômicos em situações em que ela deve ser realizada em curto espaço de tempo e com menores gastos é a denominada

A Portaria nº 518/04 do Ministério da Saúde dispõe sobre o controle da qualidade da água. Nesse documento, há algumas caracterizações de microrganismos, dentre os quais Escherichia coli.

Esse microrganismo é descrito como

Durante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA).

O PBA é um dos documentos

Nas empresas, atualmente, a gestão ambiental passou a usar soluções consideradas proativas, encontradas ao longo de todo o ciclo de vida do produto; no entanto, entre as décadas de 1960 e 1980, eram utilizadas mais comumente soluções reativas, que eram soluções tecnológicas conhecidas como

Os remanescentes de esgoto doméstico e industrial lançados na água estão entre as fontes mais comuns de poluição

A Lei Federal n^o 6.453, de 17 de outubro de 1977, dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados a atividades nucleares. Quando o dano causado por emissão de radiação ionizante não constituir acidente nuclear, essa lei não se aplica.  

Considera-se radiação ionizante a(o)

A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação brasileira, que possui, dentre outras finalidades, a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Nesse contexto, a Lei n^o 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal.

Dessa forma, considera-se uma APP, para os efeitos dessa Lei,

A Lei Complementar n^o 140, de 2011, fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum, relativas à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição, em qualquer de suas formas. 

Tendo em vista o conteúdo da referida Lei, uma das ações administrativas dos Estados consiste em

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aperfeiçoamento na forma como a sociedade deve tratar resíduos sólidos gerados. Nesse contexto, surge um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Esse instrumento denomina-se

O tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) pode ser compreendido como uma série de procedimentos físicos, químicos e biológicos que têm por objetivo a diminuição da carga poluidora no meio ambiente, a redução dos impactos sanitários negativos do homem e o beneficiamento econômico do resíduo. Na atualidade, existem diversos tipos de tratamentos para os diferentes resíduos. 

O processo de decomposição biológica da fração orgânica biodegradável dos resíduos, efetuado por uma população diversificada de organismos, em condições controladas de aerobiose, é denominado

De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores, dentre os quais se destacam a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes. A Resolução CONAMA n° 491/2018 estabelece padrões de qualidade do ar e adota definições importantes para compreensão do tema. 

Nesse contexto, as partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros, consistem em