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Os agentes fiscais do CREFITO, em razão de uma denúncia, foram à clínica ortopédica de fisioterapia que presta atendimentos particulares para convênios e tem parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). No corpo clínico da empresa constam 2 fisioterapeutas e 2 estagiários graduandos em fisioterapia do 9º período de uma instituição particular.
Foram solicitados os prontuários, porém o responsável técnico relatou não descrever diariamente a evolução dos pacientes, devido à alta demanda de atendimento. Foi observado também que os estagiários não apresentam registro no CREFITO.
A Resolução nº 414 trata do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte. No caso relatado acima, assinale a alternativa incorreta:
A Resolução nº 454 do COFFITO reconhece e disciplina a especialidade profissional de fisioterapia cardiovascular. Para o exercício da especialidade profissional de Fisioterapia Cardiovascular no ambiente ambulatorial é necessário o domínio de grandes áreas e suas competências. Analise as afirmações abaixo e julgue-as, considerando V as verdadeiras, e F as falsas:
( ) Aplicar e interpretar questionários e escalas de angina, dispneia, percepção de esforço, atividade física e qualidade de vida.
( ) Interpretar exames complementares em cardiologia e angiologia.
( ) Solicitar, realizar e/ou interpretar exames complementares funcionais invasivos.
( ) Prescrever e empregar métodos, técnicas e/ou recursos fisioterapêuticos adjuvantes, sempre que julgar benéfico e seguro.
( ) Emitir laudos, pareceres, relatórios e atestados fisioterapêuticos.
Assinale a sequência correta:
O COFFITO, considerando a obediência ao princípio constitucional da reserva legal tributária, materializado pela norma do art. 149 da Constituição da República Federativa do Brasil e com base no dever legal previsto na norma do inciso IX do artigo 5º da Lei nº 6.316/1975 e, em especial, na norma do § 2º do artigo 6º da Lei Federal nº 12.514/2011, que determina a competência para estabelecer isenções de pagamento de anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis aos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante as Autarquias Regionais, cria a Resolução 472, que dispõe sobre a isenção de anuidades para portadores de doenças graves. Analise as afirmações abaixo:
I. São isentos do pagamento de anuidades os profissionais portadores de doença grave prevista em Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil que estiver em vigor para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. Essa decisão sobre o requerimento de isenção será da Diretoria do respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) do circunscricionado.
II. Para efeito de reconhecimento da isenção prevista nesta Resolução por parte da Diretoria do CREFITO, a doença deve ser comprovada mediante apresentação de laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle.
III. A isenção será válida enquanto durar a doença, devendo a comprovação ser feita à Diretoria do CREFITO anualmente pelo profissional até a efetiva cura.
Assinale a alternativa correta:
Um fisioterapeuta, durante o curso de pós-graduação stricto senso em uma universidade federal, recebe o convite para continuar seus estudos no Canadá e aceita a proposta. Solicita ao CREFITO que seja feita a baixa na sua inscrição profissional, consistindo a baixa no cancelamento do vínculo representado pela inscrição ou pela franquia profissional. Analise as afirmações abaixo:
I. A baixa da habilitação decorre de transferência para outro CREFITO, ou encerramento, voluntário ou compulsório, da atividade profissional; ou por falecimento ou incapacidade definitiva para o exercício profissional.
II. No encerramento voluntário da atividade profissional, temporário ou definitivo, a inatividade deverá ser declarada pelo próprio profissional em documento que contenha, dentre outras informações, a data do início da inatividade, seus motivos e a expressa ciência de que a declaração falsa poderá ensejar instauração de processo criminal e de processo ético-disciplinar.
III. O cancelamento do vínculo de habilitação é anotado no diploma ou na certidão do mesmo, quando for o caso, e na página do livro onde foi registrada a inscrição do profissional ou a franquia concedida, para que possa ser atribuído esse número de inscrição à outro profissional.
Assinale a alternativa correta:
A resolução 469 do COFFITO dispõe sobre o registro profissional em fisioterapia ou em terapia ocupacional. Analise as afirmações:
I. O registro profissional se dá ao portador de diploma de graduação, bacharelado, em Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, em cursos de instituições públicas e privadas, sendo que é indispensável para a concessão do registro a submissão à colação de grau.
II. O registro profissional se dá ao portador de certidão de conclusão de graduação em Fisioterapia ou em Terapia Ocupacional, desde que dela conste o ato regulatório de reconhecimento ou renovação de reconhecimento pelo Ministério da Educação, sendo, conforme a legislação em vigor, de responsabilidade das instituições de ensino superior a veracidade das informações contidas na referida certidão, bem como no histórico acadêmico que deverá acompanhá-la.
III. O registro sem apresentação imediata do diploma isenta o profissional do pagamento da anuidade referente ao exercício financeiro, que será cobrada a partir da entrega do diploma.
Assinale a alternativa correta:
Um paciente com 35 anos de idade deu entrada no pronto-socorro do Hospital de Base do DF. Após coleta de exames, verificou-se que havia hipercapnia, acidemia e hipoxemia. Ele estava com politraumas na face, em membros superiores e com amputação traumática na perna direita.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A amputação apresentada pelo paciente pode ser
chamada de transtibial em função do nível em que
ocorreu, acometendo a perna.
Um paciente com 35 anos de idade deu entrada no pronto-socorro do Hospital de Base do DF. Após coleta de exames, verificou-se que havia hipercapnia, acidemia e hipoxemia. Ele estava com politraumas na face, em membros superiores e com amputação traumática na perna direita.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
As amputações podem ocorrer não apenas como
consequências de traumas, mas também em decorrência
de doença vascular periférica e diabetes mellitus.
Um paciente com 35 anos de idade deu entrada no pronto-socorro do Hospital de Base do DF. Após coleta de exames, verificou-se que havia hipercapnia, acidemia e hipoxemia. Ele estava com politraumas na face, em membros superiores e com amputação traumática na perna direita.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A melhora do quadro de hipercapnia, acidemia e
hipoxemia poderá ser alcançada com o uso de ventilação
não invasiva, por meio de máscara facial, antes do uso de
ventilação invasiva.