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( ) Os benefícios eventuais caracterizam-se por seu caráter suplementar e provisório, prestados em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
( ) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o primeiro benefício de prestação continuada instituído no âmbito do sistema de proteção social com caráter não contributivo.
Os documentos elaborados pelo assistente social no exercício de suas funções devem ser arquivados em local restrito ao Serviço Social, ou, no caso de ___________________, que o arquivo seja reservado apenas aos profissionais que atuam nessa relação conjunta.
Considerando os programas de transferência de renda, considere as afirmativas abaixo.
I - Os programas de transferência de renda são importantes para proteger famílias dos riscos associados a acidentes de trabalho, velhice, desemprego, dentre outros riscos sociais de perda de renda ou vulnerabilidade.
II - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda de caráter não contributivo e destinado a idosos e pessoas deficientes pobres, sendo o seu recebimento condicionado à participação nos programas sociais assistencialistas do governo federal.
III - Os programas de transferência de renda podem gerar o alívio imediato de pobreza mas igualmente ter efeitos sobre outros aspectos da economia, como no mercado de trabalho e no nível de consumo.
Está correto o que se afirma em
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 completou recentemente trinta anos e representa uma conquista histórica para a classe trabalhadora no país. Dentre seus objetivos, ela estabelece