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Considerando a ética no setor público e sua regulamentação, julgue o item seguinte.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas, principalmente, entre o honesto e o desonesto, consoante aos princípios constitucionais da Administração Pública.
Considerando a ética no setor público e sua regulamentação, julgue o item seguinte.
A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são valores fundamentais e devem guiar toda a atuação dos agentes públicos, inclusive fora do desempenho de suas atividades, já que diz respeito ao exercício de uma vocação que deve preservar a honra dos serviços públicos.
Coluna 1
1. Autarquia.
2. Empresa pública.
3. Sociedade de economia mista.
4. Fundação pública.
Coluna 2
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
( ) Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado criada por lei para a exploração de atividade econômica sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União ou a entidade da Administração Indireta.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considerando as funcionalidades e o propósito do PNCP, qual das seguintes ações NÃO pode ser realizada diretamente por um usuário externo (cidadão, empresa) através desta plataforma?
Essa integração entre diferentes sistemas exemplifica o conceito de interoperabilidade, que no contexto do governo digital refere-se:
I) A classificação funcional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
II) A classificação institucional funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder, basicamente, à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
III) A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.
IV) A despesa orçamentária é classificada em duas categorias econômicas: despesas correntes e despesas de capital.
Com base nessas afirmações, assinale a alternativa correta.
Com base nesses princípios, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.