No contexto das discussões sobre currículo, é fundamental considerar a relação entre conhecimento, experiência social e diversidade. Assinale a alternativa correta:

 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a organização da educação nacional e as responsabilidades dos entes federados no processo educativo. Sobre os princípios e a organização do ensino conforme a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a Educação Básica organiza-se em etapas, podendo também ser ofertada em diferentes modalidades. Considerando exclusivamente a organização em etapas da Educação Básica, julgue os itens a seguir:

I. Ensino Fundamental.

II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).

III. Educação Especial.

É CORRETO o que se afirma em:

A qualidade do ensino resulta de uma gestão escolar que integra suas diferentes dimensões. A literatura educacional destaca que a administração escolar deve articular as dimensões política e pedagógica, reconhecendo que o trabalho da gestão se organiza em dimensões que estruturam o cotidiano da escola. Tradicionalmente, identificam-se as dimensões administrativa, financeira e pedagógica, as quais podem receber outras nomenclaturas ao longo do tempo, mas mantêm características semelhantes. Considerando as dimensões da gestão escolar, assinale a alternativa CORRETA acerca daquela que se relaciona de forma predominante ao processo de ensino e aprendizagem:

De acordo com o Decreto Federal nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e considerando exclusivamente os princípios previstos no art. 3º do referido decreto, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, analise os itens a seguir:

I. A valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

II. A promoção individual pessoal, proporcionando o bem-estar humano e a valorização de cada ser.

III. O respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.

É CORRETO o que se afirma em: 

Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, e sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o art. 5º estabelece o direito que se constitui como fundamento maior dessas Diretrizes. Assinale a alternativa CORRETA.

Os Conselhos Escolares constituem instâncias colegiadas compostas por representantes da comunidade escolar e da comunidade local, com atribuições de natureza político-pedagógica, administrativa e financeira, no âmbito da unidade escolar. Configuram-se como instrumentos fundamentais para a efetivação da gestão democrática do ensino público.

Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2004.

Sobre os Conselhos Escolares, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__) Caracterizam-se como espaço de participação institucionalizada, no qual diferentes segmentos da comunidade escolar intervêm na definição de prioridades, no acompanhamento das ações pedagógicas e na aplicação dos recursos financeiros, fortalecendo a corresponsabilidade na gestão da escola.

(__) Embora promovam a participação da comunidade escolar, os Conselhos Escolares não possuem natureza deliberativa, restringindo-se à função consultiva e ao acompanhamento das decisões previamente definidas pela equipe gestora.

(__) Atuam como instância articuladora do Projeto Político-Pedagógico, contribuindo para a construção coletiva de metas, diretrizes e estratégias institucionais alinhadas aos princípios da gestão democrática.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui instrumento orientador da organização do trabalho escolar, articulando dimensões pedagógicas, normativas e sociopolíticas. Quando concebido em perspectiva democrática, sua elaboração envolve a participação da comunidade escolar e a definição coletiva de prioridades e compromissos institucionais. Com base nessa compreensão, assinale a alternativa CORRETA.

A Resolução CNE/CP nº 2/2019, sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Conforme o disposto no art. 2º da referida Resolução, a formação docente pressupõe o desenvolvimento, pelo licenciando, das competências gerais previstas na (I), bem como das aprendizagens essenciais a serem garantidas aos estudantes, considerando os aspectos intelectual, físico, cultural, social e emocional, tendo como perspectiva o desenvolvimento pleno da pessoa, visando à (II). Assinale a alternativa que substitui CORRETAMENTE os itens (I) e (II):

Nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o dever do Estado será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, assegurando-se aos que forem trabalhadores condições de acesso e permanência na escola. De acordo com o referido dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA. 

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. Neste contexto é CORRETO o que se afirma sobre o Atendimento Educacional Especializado.

Considerando o disposto no Art. 205 da Constituição Federal de 1988, analise as concepções de finalidade da educação escolar no contexto do Ensino Fundamental e assinale a alternativa CORRETA em conformidade com o texto constitucional.

O planejamento pedagógico deve otimizar o processo de ensino-aprendizagem, transformando metas educacionais em ações concretas e eficientes, promovendo uma prática pedagógica consciente e crítica. Nesse intuito é CORRETA a afirmativa que define como deve ser esse planejamento pedagógico.

A interdisciplinaridade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) não é abordada como um conceito teórico isolado, mas sim como uma prática pedagógica estruturante implícita e explícita. Constituem princípios pedagógicos que buscam superar a fragmentação do conhecimento. Essa perspectiva favorece uma aprendizagem conectada à realidade dos estudantes. Com base nesse tema, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__) Integra saberes de diferentes áreas do conhecimento, estabelecendo conexões entre conteúdos, experiências e contextos socioculturais dos estudantes.

(__) Fragmenta conteúdos em disciplinas isoladas, organizando o ensino de forma compartimentalizada e sem articulação entre os campos do saber.

(__) Relaciona teoria e prática, promovendo a aplicação dos conhecimentos construídos em situações concretas e contextualizadas. 

(__) Parte de problemas reais e situações do cotidiano, estimulando a investigação, a reflexão crítica e a construção coletiva de soluções.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

O ensino de história pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foca na construção da identidade e no reconhecimento do aluno como sujeito histórico. Sobre o ensino de história analise as assertivas.

I. Trabalha a noção de temporalidade histórica, compreendendo permanências e mudanças ao longo do tempo, bem como as relações entre passado, presente e futuro.

II. Baseia-se exclusivamente na memorização de datas, fatos isolados e nomes de personagens históricos, priorizando a repetição mecânica de conteúdos.

III. Considera múltiplas perspectivas e interpretações sobre os acontecimentos históricos, valorizando diferentes grupos sociais e culturais na construção da narrativa histórica.

IV. Busca desenvolver a consciência histórica, estimulando a reflexão crítica, a análise de contextos e a participação ativa do estudante na sociedade.

É CORRETO o que se afirma em: 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo obrigatório que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas por todos os alunos da Educação Básica. Conforme esse documento analise as assertivas.

I. Define aprendizagens essenciais obrigatórias, estabelecendo um conjunto de direitos e objetivos de aprendizagem que devem ser assegurados a todos os estudantes da Educação Básica, garantindo uma base comum de conhecimentos, habilidades e competências em âmbito nacional.

II. Substitui o currículo das redes, assumindo integralmente a organização curricular das instituições de ensino e eliminando a necessidade de elaboração de propostas pedagógicas próprias pelos sistemas estaduais, municipais e escolares.

III. Orienta competências gerais para toda a Educação Básica, estruturando princípios formativos que envolvem dimensões cognitivas, socioemocionais, éticas e culturais, a serem desenvolvidas de forma progressiva desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.

IV. Permite diversificação curricular regional, reconhecendo a autonomia dos sistemas de ensino para complementar a base comum com conteúdos e práticas que valorizem especificidades locais, contextos socioculturais e demandas da comunidade escolar.

É CORRETO o que se afirma em 

As Diretrizes Curriculares Nacionais sendo um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica, em seu parecer CNE/CEB nº 4 de 29 de janeiro de 1998, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Sobre essas diretrizes analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:


(__) O ensino deve considerar o estudante sujeito histórico e social, reconhecendo-o como protagonista do processo educativo, inserido em determinado contexto cultural, político e econômico, cujas vivências, saberes prévios e experiências devem ser valorizados na construção do conhecimento.
(__) A avaliação deve ser classificatória e seletiva, tendo como finalidade principal hierarquizar os estudantes por meio de notas e resultados padronizados, priorizando a comparação entre desempenhos individuais e a definição de aprovação ou retenção ao final do período letivo.
(__) O currículo deve integrar conhecimentos e experiências, articulando conteúdos das diferentes áreas do saber às vivências dos estudantes, promovendo interdisciplinaridade, contextualização e significado social ao processo de ensino e aprendizagem.
(__) A escola deve promover inclusão e equidade, garantindo condições de acesso, permanência e aprendizagem a todos os estudantes, respeitando as diversidades culturais, sociais, étnicas e individuais, e adotando práticas pedagógicas que assegurem justiça social no ambiente educacional.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Lei 10.639/2003, conforme Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Neste contexto associe a temática (Coluna A) e suas identificações (Coluna B).

I. 20 de novembro.

II. Cultura afro-brasileira.

III. Combate ao racismo.

IV. Identidade cultural.

V. Diversidade.

A. Valorização histórica.

B. Dia Nacional da Consciência Negra.

C. Conscientização social.

D. Pertencimento.

E. Convivência plural.

Assinale a alternativa com a associação CORRETA:

A legislação educacional brasileira aplicada ao Ensino Fundamental é um conjunto hierarquizado de normas que garantem o direito à educação, estabelecendo padrões de qualidade, obrigatoriedade e inclusão. Associe algumas dessas legislações (Coluna A) às suas determinações principais (Coluna B).

Coluna A

I. Constituição Federal.

II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

III. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

IV. Plano Nacional de Educação.

V. Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Coluna B

A. Metas educacionais decenais.

B. Prioridade absoluta à criança e Adolescente.

C. Organização da educação nacional.

D. Acessibilidade educacional.

E. Direito subjetivo à educação.

Assinale a alternativa com a associação CORRETA:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o foco do ensino de Ciências nos anos iniciais está na alfabetização científica, que vai além da memorização, incentivando a investigação, a argumentação e o uso de evidências. Neste enfoque associe as metodologias (Coluna A) e abordagens (Coluna B).

I. Observação.

II. Experimentação.

III. Registro.

IV. Hipótese.

V. Conclusão.

A. Explicação provisória.

B. Análise de resultados.

C. Contato com fenômeno.

D. Teste controlado.

E. Comunicação de dados.

Assinale a alternativa com a associação CORRETA: