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Em relação a oferta da educação infantil, assinale (V) para as alternativas verdadeiras ou (F) para as falsas.
( ) creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
( ) pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.
( ) Homeschooling, para as crianças de quatro a seis anos de idade.
( ) pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Está correto o que se afirma em:
(Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº. 8.069/1990), Art. 5º).
A partir do dispositivo, é correto afirmar que: