O atributo dos direitos fundamentais que os amplia para
nortear e limitar a elaboração de leis pelo Poder Legislativo e
o governo pela Administração é conhecido como eficácia
Os direitos fundamentais são indiscriminados e, portanto,
avessos ao sectarismo, à segregação ou à hierarquização
entre indivíduos. Essa descrição baseia-se na característica
dos direitos fundamentais denominada
Dados dois cilindros de volumes iguais, sabendo-se que o raio
da base do primeiro é quatro vezes maior que o raio da base
do segundo, é correto afirmar que a razão entre as alturas do
primeiro e do segundo cilindro é igual a