Uma das funções orçamentárias refere-se à
destinação de recursos pelo Governo, no sentido de
garantir o oferecimento de bens e serviços públicos
puros, tais como: rodovias, segurança, justiça, etc.
Identifique a alternativa que denomina como é
conhecida essa função orçamentária.
Os gastos com pessoal, na atualidade, representam
o principal fator comprometedor do Orçamento da
União, tendo a inda que lidar com a Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece um
limite da receita corrente líquida, para esse tipo de
gasto. Identifique esse limite nas alternativas a
seguir.
Os gastos relacionados com pessoal do poder
executivo da União, de acordo com a LRF, deverão
representar o seguinte percentual, do seu limite
constitucional de despesas com pessoal.
No universo dos Princípios orçamentários, um deles
se destaca pelo fato de ter como objetivo levar ao
conhecimento de todos os atos praticados pela
Administração Pública. Marque a alternativa que faz
referência ao Princípio citado.
Determinado tipo orçamentário caracteriza-se por
apresentar duas dimensões do orçamento, uma
delas é o objeto do gasto e a outra um programa de
trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Esse
tipo de orçamento, denomina-se: