Questões de Concurso
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O plano de gerenciamento de risco (PGR) é um produto importante de cada análise de riscos ambientais, para que o órgão ambiental e/ou a empresa em questão possa responder adequadamente a emergências. Sabendo que a análise de risco e o PGR fazem parte do processo de licenciamento ambiental, classifique como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das seguintes afirmações.
( ) Um PGR deve ser, obrigatoriamente, elaborado apenas quando constatados riscos sociais intoleráveis.
( ) No âmbito da vulnerabilidade, diferenciam-se a vulnerabilidade ambiental, social e individual.
( ) Os PGR’s devem seguir o mesmo escopo, indiferentemente, para empresas de grande, médio ou pequeno porte.
( ) Apenas empresas de grande e médio porte devem elaborar um plano de ação de emergência.
( ) A auditoria é uma ferramenta importante para verificar a conformidade com o PGR, praticada, obrigatoriamente, somente em empresas de grande e médio porte.
Assinale a classificação correta, de cima para baixo.
Um reator anaeróbico de fluxo ascendente com manto de lodo (UASB – upflow anaerobic sludge blanket) instalado em uma ETE a jusante do tratamento preliminar atende uma população de 30 000 habitantes (hab). O reator trabalha com uma eficiência de 70%. Considerando que: a carga diária de DBO é igual a 0,05 kg. hab–1 .d–1 ; a taxa de conversão de DQO – DBO é igual a 1,85; a taxa de produção de gás é igual a 0,12 Nm3 .kg–1 DQO, determine a produção de gás, em Nm3 .d–1 , e o DBO residual, em kg DBO.d–1, respectivamente, para o USAB nas condições citadas. O resultado correto é
Analise as seguintes afirmações sobre a Legislação Ambiental e classifique cada uma em verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) O objetivo da Lei Federal n.º 9.605/98 (Crimes Ambientais) é coibir as práticas lesivas ao meio ambiente, por meio da aplicação, unicamente, de sanções administrativas sobre os que cometem crimes ambientais.
( ) O processo de elaboração e implementação do ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico), como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Decreto Federal n.º 4.297/2002), contará com ampla participação democrática, compartilhando suas ações e responsabilidades entre os diferentes níveis da administração pública e da sociedade civil.
( ) A Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, criada por um Decreto Estadual, apoia tecnicamente, entre outras atribuições, as unidades de policiamento ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
( ) A sigla SEAQUA significa Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais, constituído por Lei.
( ) O exercício da ação fiscalizadora em relação ao Licenciamento
Ambiental no Estado de São Paulo fica assegurado,
exclusivamente, aos agentes de fiscalização,
ficando proibido a qualquer pessoa acompanhar as atividades
de fiscalização mesmo quando solicitado por partidos
políticos e parlamentares, entre outras entidades.
Para responder à questão, leia o texto.
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