Questões de Concurso

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação. Nesse sentido, além da atribuição já mencionada, o Fórum Nacional de Educação:
I. acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. II. promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. III. realizará reuniões semestrais com secretários de educação, buscando identificar dificuldades e estabelecer metas. IV. promoverá encontros e palestras com o objetivo de capacitar os profissionais de educação em programa de Formação Continuada nacional. V. destinará recursos estaduais para a manutenção das Instituições Educacionais.
Está correto, APENAS, o que se afirma em

A Constituição da República Federativa do Brasil afirma, no artigo 217, que fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, é dever

O artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I. erradicação do analfabetismo. II. universalização do atendimento escolar. III. melhoria da qualidade do ensino. IV. formação para o trabalho. V. promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Está correto o que se afirma em

São diretrizes do PNE:
I. erradicação do analfabetismo. II. universalização do atendimento escolar. III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. IV. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. V. valorização de pesquisas de cunho educacional, visando o pleno crescimento educacional.
Estão corretas as diretrizes contidas em

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Estão corretos os princípios contidos em