Questões de Concurso

Em consonância com a Lei Federal nº13.257, de 08 de março de 2016, a sociedade participa solidariamente com a família e o Estado da proteção e da promoção da criança na primeira infância, dentre outras formas: I. Mediando o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem. II. Integrando conselhos, de forma paritária, com representantes governamentais, com funções de planejamento, acompanhamento, controle social e avaliação. III. Desenvolvendo programas, projetos e ações compreendidos no conceito de responsabilidade social e de investimento social privado. IV. Colaborando, no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos São verdadeiras as afirmativas:

Em relação ao Programa Criança Feliz, conforme previsto no Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, é correto afirmar: I. Para o alcance dos objetivos do Programa um dos principais componentes a ser seguido é a realização de visitas domiciliares eventuais, por profissional capacitado, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias e favoreçam o desenvolvimento da criança na primeira infância. II. O Programa Criança Feliz será implementado a partir da articulação entre as políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre outras. III. Fica instituído o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito do Ministério da Defesa, com a atribuição de planejar e articular os componentes do Programa Criança Feliz

São componentes do Programa Criança Feliz, dentre outros, em consonância com o Decreto nº 8.869/2016: I. O apoio aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, visando à mobilização, à articulação intersetorial e à implementação do Programa. II. A realização de visitas domiciliares periódicas, por profissional capacitado, e de ações complementares que apóiem gestantes e famílias e favoreçam o desenvolvimento da criança na primeira infância. III. A integração, ampliação e fortalecimento das ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Está correto:

Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, mesmo quando não registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas articulada concomitante e subsequente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho. 

O trecho acima abstraído da lei nº 9.394/96: 

Os artigos 13º e 14º colocam nas mãos dos professores, supervisores e orientadores a responsabilidade de participar desse projeto‖. [E o artigo 12º tem o alicerce para que seja estendido essa construção há todos, ou seja,] ―ampliando o conceito da escola para além da sala de aula e além dos muros da escola‖.(Ilma Passos Alencastro Veiga)    Analise os itens sobre Projeto Político Pedagógico.
I. É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.   II. É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos  III. É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.     Sobre os itens I, II e III pode se afirmar que: