Questões de Concurso

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Q2120468
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: CIMCERO Prova: IBADE - 2023 - CIMCERO - Engenheiro Ambiental |
Q2120468 Direito Ambiental
As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental da fauna é renovável a cada:
Alternativas
Q2120465
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 , Sustentabilidade , A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: CIMCERO Prova: IBADE - 2023 - CIMCERO - Engenheiro Ambiental |
Q2120465 Direito Ambiental
De acordo com o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, é um dos princípios que a rege:
Alternativas
Q2119252
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: CIMCERO Prova: IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119252 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, é uma forma de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Q2119251
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: CIMCERO Prova: IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119251 Direito Tributário
O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador:
Alternativas
Q2119250
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: CIMCERO Prova: IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119250 Direito do Trabalho
Dentro da matéria de direito do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: B
5: D
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