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Q2995164 Direito Penal

Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q2995161 Direito Penal
Segundo o disposto no Decreto Nº 2.848/40 - da Periclitação da Vida e da Saúde, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, acarretará:
Alternativas
Q2995159 Ética na Administração Pública
De acordo com o Código de Ética do Servidor Pú-blico do Poder Executivo Federal, são deveres funda-mentais do servidor público todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q2995155 Direito Penal
Para fins de aplicação dos artigos do Decreto Nº 2.848/40 nos Crimes Contra a Administração Pública, considera-se funcionário público:
Alternativas
Q2995152 Direito Penal

Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segundo o Decreto Nº 2.848/40, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: A
14: A
15: E