Questões de Concurso Para advise

Caluniar, desde que não prejudique o caluniado não é punível.

É punível a calúnia contra os mortos.

Caluniar alguém é definido como ato infracional.

Caluniar alguém é o mesmo que faltar-lhe com a moral.

É punível a calúnia desde que, o fato seja descoberto em até dezoito meses.

Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Aqueles que exercerem cargo público remunerado.

Quem for investido em cargo público através de prova ou de prova e títulos.

Qualquer cidadão que comprometa o bom funcionamento do serviço público.

Aquele que possuir estabilidade em cargo público.

No caso de furto, a pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso no-turno.

Para fins de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

Se o furto for realizado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, há um crime qualificado.