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Segundo o texto da Lei nº 5.194/66, exerce ilegal-mente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo:
I - o profissional que se incumbir de atividades estra-nhas às atribuições discriminadas em seu registro;
II - o profissional que fiscalizar as obras e serviços técnicos adequadamente;
III - o profissional que possuir registro nos Conselhos Regionais;
IV - o profissional que cumprir corretamente todas as atribuições e deveres discriminados em seu registro;
V - o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade.
Dos itens acima,
Assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as afirmações Falsas, de acordo o disposto na Lei nº 5.524/68, com relação à atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio se efetivar no seguin-te campo de realizações:
(__) Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações;
(__) Selecionar os serviços de acordo com a faixa etária de cada cliente.
(__) Conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade.
(__) Elaborar atestados de óbito para os casos fatais de acidente de trabalho.
(__) Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, compatíveis com a respectiva formação profissional.
A sequência CORRETA corresponde a:
Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar: