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Q3563293 Direito Penal
O crime de “Resistência” é definido no Código Penal Brasileiro pela conduta típica de:
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Q3563292 Direito Penal
O Código Penal estabelece que a conduta típica de “Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei” configura o crime de:
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Q3563291 Direito Penal
André cometeu o crime de “Frustração de direito assegurado por lei trabalhista”. A conduta típica praticada por André foi:
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Q3563290 Direito Penal
A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” constitui o crime de: 
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Q3563289 Direito Constitucional
A competência constitucional para legislar sobre custas dos serviços forenses é:
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Q3563288 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Constituição Federal de 1988 em relação à filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.   
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Q3563287 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Nos termos do texto constitucional as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
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Q3563286 Direito Constitucional
Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um dos objetivos que devem servir de base para a organização da seguridade social nos termos da Constituição Federal de 1988.
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Q3563285 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Tribunais Regionais Federais se compõem de, no mínimo:
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Q3563284 Direito Constitucional
A competência constitucional para proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa é privativa:
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Q3563283 História e Geografia de Estados e Municípios

“Esta festa comemora o aniversário de fundação de João Pessoa, entre os dias 1 e 5 de agosto, e ocorre há 400 anos, só interrompida entre 1634 e 1654 quando o estado foi dominado pelos holandeses.”.



A qual festa paraibana se refere a descrição?

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Q3563282 História e Geografia de Estados e Municípios
Qual das formações geológicas citadas abaixo fazem parte da região onde se encontra o estado da Paraíba?
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Q3563281 História e Geografia de Estados e Municípios
Assinale a alternativa que cita CORRETAMENTE um dos eventos históricos, nos quais o estado da Paraíba participou ativamente.
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Q3563280 História e Geografia de Estados e Municípios
A capital da Paraíba é João Pessoa cuja fundação ocorreu em 1585, quando a região foi batizada com o nome de:
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Q3563279 História e Geografia de Estados e Municípios
O município de Araçagi está localizado na Região Geográfica Imediata de Guarabira que, por sua vez, pertence a qual Região Intermediária do estado da Paraíba? 
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Q3563278 História e Geografia de Estados e Municípios
O município de Araçagi está inserido nos domínios da bacia hidrográfica do rio Mamanguape e tem como principais rios:
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Q3563277 História e Geografia de Estados e Municípios
Um tipo de vegetação encontrada na região de Araçagi/PB é conhecido como:
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Q3563276 Atualidades
O Governo Federal anunciou uma nova medida para compras internacionais. A partir de agosto de 2023 compras de até US$ 50 estarão isentas de impostos. Tal medida é válida para:
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Q3563275 História e Geografia de Estados e Municípios
A emancipação política de Araçagi/PB foi conseguida graças aos esforços de três homens: João Pessoa de Brito, João Felix da Silva e:
Alternativas
Q3563274 Atualidades
Nesse primeiro semestre, o Governo brasileiro vem travando uma guerra de braços com o Banco Central do Brasil (BC), hoje, uma autarquia federal completamente autônoma integrante do Sistema Financeiro Nacional sem vinculação a nenhum Ministério, quanto a taxa Selic, considerada muito alta. A taxa Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controle:
Alternativas
Respostas
2181: E
2182: A
2183: A
2184: D
2185: C
2186: D
2187: A
2188: E
2189: C
2190: B
2191: E
2192: B
2193: B
2194: B
2195: A
2196: B
2197: E
2198: A
2199: A
2200: B